Acesso a dados públicos esboça avanço da transparência no Brasil

Gazeta do Povo, em 02/11/09

Tendência mundial deve começar para valer a partir de projeto em São Paulo. Permitir a abertura de dados das bases públicas é uma evolução no processo da democracia
Por Rodrigo Deda

Liberar o acesso a dados públicos para uso da sociedade – em formato amigável – é uma tendência no mundo, mas só deve começar para valer no Brasil no fim deste ano, quando o estado de São Paulo lançar o projeto Governo Aberto. O programa vai liberar progressivamente acesso às bases de dados do estado, o que permitirá a desenvolvedores de softwares cruzarem essas informações com maior facilidade, a fim de produzir novos dados relevantes.

Sem acesso direto a essas bases de dados, hoje, um desenvolvedor precisa criar os chamados “programas-robôs”, que “raspam” os da­­­dos dos sites públicos. Somente depois de capturar essas informações é que elas podem ser lidas por computadores, e então, servirão para serem trabalhadas.

Segundo o coordenador do Gru­­­­­po de Apoio Técnico à Ino­­­vação, Roberto Agune, do governo de São Paulo, as informações das bases já constam hoje no site do estado. Porém os formatos em que se encontram não permitem que sejam reordenadas por criadores de softwares. “Vamos fornecer o acesso às bases em formato aberto, de modo que os desenvolvedores não precisarão mais ficar “raspando” os dados”, afirma ele.

A contrapartida, diz ele, para o acesso às bases será o preenchimento de um cadastro, que identificará a pessoa que usar os dados, e a comprometerá a tornar disponível o produto criado a partir da base pública. “O mundo atualmente é colaborativo. Que­­­­remos fazer um banco de produtos a parrir da base de dados, que ficará disponível no próprio site do projeto.”

Agune lembra que a capacidade de o governo usar os próprios dados que dispõe é limitada. Se­­­gundo ele, ao deixar as informações disponíveis, a sociedade poderá criar novos usos para os dados.

Essa filosofia vai ao encontro do pensamento do jornalista e programador de computadores americano Adrian Holovaty. “Governos deveriam fornecer serviços, não visualização de dados. Deveriam focar em coisas que somente eles podem fazer. É relativamente barato tornar dados disponíveis. Depois, qualquer um pode criar uma interface”, afirmou Holovaty, em fevereiro deste ano, em um simpósio promovido pelo governo da Nova Zelândia, sobre acesso a dados abertos.

Entraves públicos

Hoje a dificuldade em obter acesso a bases de dados no Brasil é tamanha que inspirou o evento Transparency HackDay, promovido na semana passada em São Paulo pelos jornalistas Daniela Silva e Pedro Markun, da empresa Esfera. Eles foram os criadores do clone do Blog do Planalto – onde reproduzem o conteúdo do blog oficial da Presidência, permitindo que o inernauta faça comentários, o que não é possível na versão original. No início de outubro, desenvolvedores de softwares, jornalistas e pesquisadores se reuniram para “raspar” dados de sites na rede, a fim de criar aplicativos que tragam transparência e participação nos processos políticos do país. Os trabalhos podem ser co­­­nhecidos no link: http://blog.esfera.mobi/

Outra dificuldade é a falta de transparência na divulgação de dados. O governo federal tem o Portal da Transparência, que traz informações sobre gastos. Os governos estaduais têm portais sobre o assunto, como é caso do Paraná, que divulga suas despesas no site Gestão do Dinheiro Público. Mas, a maior parte dos municípios não possui sistemas que permitem ao cidadão ter informações detalhadas sobre gastos governamentais. Curitiba, por exemplo, não tem. Segundo a prefeitura, está previsto para o início de 2010 o lançamento de um novo portal de contas públicas, que trará dados sobre despesas por secretarias, órgãos e programas. A atualização dos dados será diária.

No Paraná

A preocupação em tornar disponível o acesso a bases não se tornou política pública no Paraná. Segun­­­do a Celepar, não há um projeto nesse sentido em andamento. O site Gestão do Dinheiro Público, da Secretaria da Fa­­zenda, também não deverá tão cedo dar acesso à sua base de dados. Segundo o chefe da Divisão de Processamento de Dados da Sefa, Adolfo Aguilar, por uma questão de orçamentária, a atenção da equipe está voltada em desenvolver um novo sistema de finanças, o que deve ocorrer até o fim de 2011.

O defeito, já diagnosticado, da democracia brasileira

Gazeta do Povo, em 02/11/09


A Constituição Federal prevê igualdade, mas, na prática, medidas previstas em lei, como a prisão especial, mostram que ela é também muito desigual

Publicado em 02/11/2009

Daniela Neves, enviada especial

Fale conoscoRSSImprimirEnviar por emailReceba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraCaxambu (MG) - Passados 24 anos do regime democrático sem interrupção no Brasil, o país enfrenta um problema conhecido e de difícil extinção. A corrupção convive com a democracia como um defeito diagnosticado pela maior parte da população. As pesquisas da organização Transparência Inter­­nacional mostram que, em uma escala de 0 a 10, o Brasil se encontra em 3,5, sendo que quanto mais baixo, maior a percepção de que o país tem problemas de corrupção.

Se esse mal é presente no país é porque encontra respaldo na sociedade. “Ainda que seja complicado explicar a legitimidade do ato, há maneiras de agir consideradas aceitáveis, razoáveis”, diz o antropólogo Luis Roberto Cardoso de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UNB). Se a Constituição Federal prevê igualdade, na prática, diversas medidas também previstas em lei, como a prisão especial, mostram que a igualdade brasileira é um tanto desigual, diz Oliveira.

Pesquisando sociedades como o Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, o professor diz que os valores de igualdade e privilégios são entendidos de maneira diferente nesses países. Na Inglaterra, por exemplo, a família real tem seu espaço separado do cidadão comum. “Existe esse espaço definido, mas esse local onde não há tratamento uniforme é aceito com seus limites compartilhados pelos cidadãos”, diz. No Brasil não há uma ideia comum do que é espaço de privilégio, não somente pelo que é previsto por lei como por qualquer ação dentro do espaço público. E essa falta de entendimento se expressa em atividades corriqueiras, como na fila do banco. “Antes de se estabelecer atendimento por senha, ou em agências que não possuem esse sistema, a ordem de chegada deixa de ser clara e o cidadão desenvolve estratégias para ser atendido primeiro. Isso ocorre na padaria, em um restaurante ou bar, onde a ordem é chamar a atenção para ser atendido primeiro.”, diz Oliveira.

Ele participou, junto com o sociólogo Michel Misse, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da mesa redonda Democracia e Corrupção: uma convivência impossível, realizada no 33.º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), na semana passada em Caxambu (MG).

Michel Misse disse que a corrupção deve ser pensada dentro da lógica da relação de troca, através da qual o Estado se torna uma possibilidade de apropriação de mercadoria. “É a troca com dimensão de poder, de força”, diz. Pode ser uma troca simples, como o clientelismo na política, ou um nível mais alto, na expropriação de bens coletivos do Estado por cidadãos. O nível de corrupção vai depender da capacidade do Estado de reprimir esse tipo de troca.

Luis Roberto Oliveira divide a ética em dois tipos: Ética com “E” maiúsculo, com a ideia de transparência na gestão pública, o ideal de interesse público, e a ética com “e” minúsculo, que é a pretensão de incorporar interesses particulares. “ Historicamente, o Brasil dá mais espaço para ética com ‘e’ minúsculo”. O que ajuda a colaborar com a ética dos interesses particulares são os discursos reproduzidos por políticos envolvidos em escândalos. Como no caso de distribuição de passagens aéreas do Congresso Nacional. “Ouviu-se muitas justificativas de políticos defendendo o direito à passagem e a legalidade de usar da maneira que considerassem melhor. Essa prática tem aceitação na vigência social e por isso ganha legitimação”, diz Oliveira. Outros escândalos, como o mensalão, são barrados pela ideia comum da Ética – com “E” maiúsculo – não aceitas pelo senso comum.

Preconceito

O sociólogo Jessé Souza, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), diz que por atrás da ideia de que o Brasil é um país mais corrupto do que outros civicamente “mais avançados” está uma lógica preconceituosa. Ele diz que a corrupção existe em países como a Alemanha, Inglaterra e que a diferença entre esses e o Brasil é que naqueles, apesar da corrupção, a sociedade busca uma base igualitária, onde todos têm acesso à cidadania. “É comum ouvir que o problema do Brasil é a corrupção do Estado, como se o Estado fosse ladrão e a sociedade fosse virtuosa. Reproduzindo esse discurso nós retiramos a nossa responsabilidade. Existe uma falsa oposição entre o Estado ladrão e a sociedade virtuosa porque a corrupção não existiria se não existisse o agente corrupto fora dela”, diz Souza.

A repórter viajou a convite da organização do evento.

Raduan Nassar no Brasis Leituras Plurais

Paraná Online, em 02/11/09
"Menina a Caminho" foi a estreia de Nassar na literatura.
A Caixa Cultural Curitiba apresenta, na próxima quarta (4), leituras dos textos de Raduan Nassar e Maria Esther Maciel, na edição de novembro do projeto Brasis Leituras Plurais.
O músico Fabio Mazzon e os atores Eduardo Giacomini, Fernando de Proença e Elenize Dezgeniski atuam sob a mediação de Paulo Soethe e a direção de Olga Nenevê.
O projeto Brasis Leituras Plurais é um ciclo de leituras cujo foco é a palavra, a vocalização do texto à época em que foi escrito, inclusive com sotaques regionais, melodias e ritmos próprios. Para valorizar ainda mais a função auditiva todas as noites serão acompanhadas por um músico, um diretor teatral como maestro e um mediador para amealhar informações.
Raduan Nassar - O filósofo nasceu em Pindorama/SP, em 1935. "Menina a Caminho" (1960) foi sua estreia na literatura. Lançou o romance "Lavoura Arcaica" (1975).
A novela "Um Copo de Cólera" (1970) só apareceria em 1978, quando o escritor já havia abandonado a literatura. Em 1984, depois de ter exercido diversas atividades, Raduan comprou a fazenda Lagoa do Sino e passou a se dedicar integralmente à produção rural, atividade que exerce até hoje.
Maria Esther Maciel - Poeta, ensaísta e ficcionista vive em Belo Horizonte. Compõe o corpo docente da UFMG e ocupou o cargo de pesquisador visitante na Universidade de Londres.
Dentre suas obras estão: "Dos haveres do corpo" (1985), "As vertigens da lucidez: poesia e crítica em Octavio Paz" (1995), "A dupla chama: amor e erotismo em Octavio Paz" (1998), "Triz (1999), "Vôo Transverso: poesia, modernidade e fim do século XX" (1999), "A memória das coisas" (2004) e "O livro de Zenóbia" (2004).
Serviço:

Projeto Brasis Leituras Plurais: Textos de Raduan Nassar e Maria Esther Maciel
Local: Teatro da CAIXA
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 280, Centro - Curitiba
Data: 04 de novembro de 2009
Horários: quarta 20h
Ingressos: 01 (um) livro não didático
Bilheteria: (41) 2118-5111 (de terça a sexta, das 12 às 19h, sábado e domingo, das 16 às 19h)

Começa hoje a 4° Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Paraná Online, em 03/11/09

Mostra de cinema aborda direitos humanos
Joyce Carvalho
Utilizar a grandiosidade e o poder do cinema para falar sobre Direitos Humanos. É isto o que vai acontecer esta semana na 4.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, na Cinemateca de Curitiba.
Serão apresentados 39 filmes, que possuem temas e formatos diversos. Um cardápio variado com filmes premiados e inéditos no Brasil, que abrange a cinematologia contemporânea. A entrada á gratuita.
A mostra pretende trabalhar com a educação para os Direitos Humanos e contribuir para a construção de uma cultura em que os direitos façam parte dela, segundo a coordenadora nacional da 4.ª mostra, Mariana Carpanezzi.
São diversos os assuntos abordados, desde o “lado mais tradicional” da violação dos Direitos Humanos, como a tortura, até fatos que possam passar desapercebidos e não são encarados como problemas. A programação completa da mostra traz o direito abordado em cada filme.
Hoje, na abertura, será exibido o filme Histórias de direitos humanos, um longa-metragem com 22 “curtas”, cada um com três minutos, produzidos em diversas partes do mundo. O Brasil está representado pelos cineastas Walter Salles e Daniela Thomas.
O filme foi realizado no ano passado pelo Alto Comissariado pelos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Mariana Carpanezzi cita como outro destaque da mostra o filme O cavaleiro negro, baseado em fatos reais, que conta a história do embaixador da Suécia, Harald Edelstam.
Ele viveu e trabalhou no Chile durante o golpe de 1973, que derrubou o governo de Salvador Allende e deu início à ditadura de Pinochet. “Ele salvou a vida de 1,3 mil pessoas em uma ano. Como se fosse Oscar Schindler (que fez o mesmo durante o regime nazista). O atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi uma das pessoas salvas”, comenta a coordenadora.
A 4.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vai apresentar filmes de 10 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
As sessões têm autodescrição e closed caption. O evento é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Para maiores informações, clique no lnk sobra a Mostra na coluna ao lado Eventos, Cursos e Concursos

Global Forum América Latina começa nesta quarta, em Curitiba

Paraná online, em 03/11/09
Redação

O BAWB Global Forum América Latina é uma realização da Unindus, universidade corporativa do Sistema FIEP e será realizado de 04 a 06 de novembro, no Cietep, em Curitiba.

O evento reserva um dia de sua programação para que pesquisadores apresentem seus trabalhos e assim estimulem a produção científica voltada para a sustentabilidade.

Cerca de sessenta artigos foram selecionados pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e serão apresentados no dia 04 de novembro, durante o congresso acadêmico.

Ao final das apresentações, serão geradas propostas para a inovação e mudanças na educação. Participe! Inscrições gratuitas. Informações pelo site www.globalforum.com.br.