LIXO GERADO NAS ÁREAS URBANAS. O QUE FAZER? COMO SOLUCIONAR?

Coluna Luís Haj Mussi

Prof. Dr. Donizeti Antonio Giusti (Doutor em Geologia Ambiental e Chefe do Departamento de Geologia da UFPR)

Quando se fala em Lixo, parece que todo mundo sabe, todo mundo conhece e todos resolvem, no entanto a geração, a disposição em locais inadequados, o desperdício e os problemas ambientais advindos continuam e se tornam cada vez mais complexos. De fato, a gravidade da questão que envolve produção, coleta e disposição do lixo exige estudo técnico/científico especializado. Em quase todos municípios a destinação final dos resíduos é absolutamente imprópria, causando danos sociais, econômicos e ecológicos imensuráveis.

O que é necessário saber sobre o Tema:

-Lixo: os dicionários de língua portuguesa definem a palavra como sendo tudo aquilo que não serve mais e é jogado fora; coisas inúteis, imprestáveis, velhas, sem valor; aquilo que se varre para tornar limpa uma casa ou uma cidade; entulho; qualquer material produzido pelo homem que perde a utilidade e é descartado.

-Reaproveitamento/Reciclagem: agora, pense que muito do que se joga fora e é considerado sem valor pode ser aproveitado por outras pessoas, logo, se serve para outras pessoas então não é lixo. Assim, o dito “lixo” na verdade é Resíduo (sólido a princípio e líquido e gasoso na etapa final do processo em muitos casos), portanto os materiais que ainda podem ser usados para outros fins mesmo depois de serem descartados, são reaproveitáveis, já aqueles materiais que precisam ser descartados, mas após sofrerem transformações podem ser novamente usados pelo homem, são recicláveis.

-Classificação: quanto ao critério de origem e produção, o lixo pode ser classificado da seguinte maneira: doméstico: gerado basicamente em residências; comercial: gerado pelo setor comercial e de serviços; industrial: gerado por indústrias (classe I, II e III); hospitalares: gerado por hospitais, farmácias, clínicas, etc.; especial: podas de jardins, entulhos de construções e animais mortos. Conforme a composição química, o lixo pode ser classificado em orgânico e inorgânico.

-Composição: a composição do lixo urbano depende dos hábitos da população entre outros fatores, sendo que as proporções encontradas na literatura giram em torno de 65% de matéria orgânica, 15% de papel e papelão, 7% de plásticos, 2 % de vidros, 3% de metais (materiais recicláveis) e o restante se divide entre outros materiais, como trapos, madeira, borracha, terra, couro, louça (baixo potencial para a reciclagem) e materiais com potencial poluidor, como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes.

Entendendo que o lixo de fato é resíduo que pode ser reaproveitado e reciclado e que em raríssimos casos são descartados, resta pensar como um cidadão que pode e deve se conscientizar da necessidade de uma nova mudança nas suas atitudes. Em média no mundo, o crescimento populacional dos grandes centros urbanos é de 2,5% ao ano e o aumento no volume de resíduos produzidos é de 34% ao ano, conforme fontes da ONU.

Sobre o lixo gerado nas áreas urbanas a regra deve ser compreendida pelos três erres, reduzir, reaproveitar e reciclar, porém mesmo assim teremos resíduos descartáveis e a pergunta é: o que fazer e como solucionar? Não há como fugir, o Aterro Sanitário Controlado é inevitável. O desafio é rever o processo de consumo exagerado, criar tecnologias que permitam reciclar e reaproveitar os materiais mobilizando a sociedade para reverter a visão de consumo.

Em diversos lugares, a reciclagem contribui para reintegrar os materiais descartados ao ciclo produtivo e de consumo, bem como auxiliar na mudança de postura social em relação ao lixo. Para que haja a reintegração dos resíduos reutilizáveis ao ciclo produtivo e de consumo, é necessária a formação de uma cadeia econômica de produção que integra fatores como capital, tecnologia, mão-de-obra, transporte e deposição, abrindo espaço para a absorção de pessoas que antes se alimentavam dos restos estragados do lixo e que podem vir a ter a oportunidade de produzir renda a partir da comercialização de produtos descartados, e, desse modo, poder se alimentar não do lixo, mas da renda que ele proporcionar.

O problema do lixo somado a falta de tratamento de esgoto são os mais graves problemas do meio ambiente. Dados da Ciência e Saúde - UOL, apontam que a falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares causadas por diarréia, disenteria, vermes, tifo e hepatite. Combinando água da chuva, esgoto e ratos, há o risco grande de contrair leptospirose. Além disso, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. O assunto deve ser tratado com seriedade, pelo governo e por toda sociedade. É preciso investir na educação ambiental e na mobilização social, ter noção sobre o controle das epidemias para a promoção da saúde, para administrar melhor a cidade, para alcançar a plena cidadania em todas as frentes. A grande maioria das cidades brasileiras ainda mantém a prática dos famosos “lixões” com conseqüências negativas para a saúde pública, porque constituem ambientes propícios para a proliferação de vetores de doenças como moscas, mosquitos, baratas, ratos, entre outros.

Em, muitos casos a coleta do lixo urbano é feita sem nenhuma pré-seleção ou separação de material, o que se coleta são resíduos misturados (orgânicos e inorgânicos) que têm como destino os lixões em nascentes, córregos, margens e meandros de rios, cavas, pedreiras abandonadas e estradas que, além de provocar problemas ambientais graves e poluir as águas origina o problema da catação de lixo por seres humanos. De norte a sul do país, tanto em cidades de pequeno porte como nas grandes capitais tal fato pode ser comprovado por qualquer pessoa. É uma situação constrangedora e inaceitável, fruto da miséria, do desemprego e da busca desesperada pela sobrevivência. O gerenciamento dos resíduos sólidos é um dos principais problemas enfrentados pela grande maioria das cidades brasileiras, em especial as de grande e médio porte e por conseguinte também ocorre na Região Metropolitana de Curitiba.

A coleta seletiva deve ser feita através de um programa de conscientização, gerando parcerias com escolas, condomínios, domicílios, comércios, varejistas e catadores, que separam os materiais não orgânicos, posteriormente recolhidos pelos veículos coletores de lixo. A coleta dirigida é a alternativa para a coleta em municípios que não disponham da coleta seletiva, que nada mais é do que a conscientização da população local para a separação do material reciclável, entregando-a nos pontos de coleta ou aguardando a data fixada para a coleta domiciliar.

O lixo é um dos negócios mais rentáveis no mundo com uma cadeia econômica que se inicia no reaproveitamento, passa pela coleta, transporte, reciclagem, compostagem e disposição final. Os brasileiros produzem diariamente cerca de 125.281 mil toneladas de lixo, sendo que, 30,5% são jogadas a céu aberto (PNSB – 2000). Segundo o IBGE, a coleta de lixo cresceu 0,6 ponto porcentual de 2007 para 2008 e hoje atende a mais de 50 milhões de domicílios. As 13 maiores cidades do país são responsáveis por 31,9% deste total e 68,5% dos resíduos gerados nas grandes cidades brasileiras são jogados nos lixões e alagados (PNSB – 2000). O Lixo da cidade de São Paulo equivale a um estádio de futebol por dia. Dos 5507 municípios pesquisados, 63,6% depositam lixo a céu aberto em lixões (PNSB – 2000). Praticamente 70% do lixo é disposto inadequadamente e, apenas 13% tem seu destino em Aterro Sanitário (PNSB – 2000).

Nas cidades menores, o quadro também é assustador. Dos 5.507 municípios, 4.026 (73,1%) têm população inferior a 20 mil habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos resíduos sólidos são despejados diretamente em lixões e alagados. A realidade social do Brasil ainda traz um agravante: existe muita gente que trabalha como catador nos lixões brasileiros, entrando em contato sem nenhuma proteção com os mais diversos tipos de doenças e riscos à saúde. E mais alarmante é que 22% dos catadores registrados na pesquisa são crianças com menos de 14 anos e pelo menos 7.264 pessoas residem nos lixões espalhados pelo Brasil. (PNSB – 2000).

Quanto aos resíduos de serviços de saúde, 2041 municípios brasileiros nem coletam os resíduos, sendo que dos 3.466 municípios que coletam, 1193 não fazem nenhum tipo de tratamento. (PNSB – 2000). A destinação final revelada pela pesquisa, ainda é mais dramática, pois 2569 cidades vazam o lixo de serviço de saúde no mesmo aterro dos resíduos urbanos e apenas 539 municípios encaminham os RSS para locais de tratamento ou aterros especiais (PNSB-2000).

Os indicadores revelam que, à medida que a coleta e a reciclagem dos materiais descartados apresentam-se como uma alternativa rentável, torna-se uma atividade produtiva, gerando emprego e renda. Reciclagem e reaproveitamento são os meios para a solução de um dos maiores problemas ambientais. Além dessas, uma das etapas deverá ser a compostagem que é uma forma de tratamento biológico da parcela orgânica do lixo, permitindo uma redução de volume dos resíduos e a transformação destes em composto a ser utilizado na agricultura, ampliando a capacidade de recuperação e diminuição dos resíduos gerando emprego e renda.

Entre os principais méritos do reaproveitamento, da reciclagem e da compostagem está o de reduzir o volume de lixo de difícil degradação, o de contribuir para a economia de recursos naturais, o de prolongar a vida útil dos aterros sanitários, o de diminuir a poluição do solo, da água e do ar e o de evitar o desperdício, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

O Caso da Região Metropolitana de Curitiba

Até 1985 os resíduos sólidos de Curitiba e Região eram depositados no “lixão” da Lamenha Pequena, área norte de Curitiba quase na divisa com Almirante Tamandaré. Não era aterro sanitário, nem havia controle técnico/científico, a exemplo da maioria das cidades de grande porte, naquela época. O “lixão” era localizado no vale do Rio Passaúna, que seria mais tarde represado para ampliação do abastecimento de água de Curitiba e região. Vários trabalhos científicos e especialmente de Geologia Ambiental mostravam que o depósito não controlado deveria ser finalizado e recuperado, devido ao passivo ambiental gerado. Este depósito encontra-se atualmente fechado, e com sistema de monitoramento implantado pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Novo local foi indicado e preparado, trata-se do Aterro Sanitário da Cachimba, localizado na zona sul de Curitiba, muito próximo da confluência dos rios Iguaçu e Barigui e quase na planície aluvionar (várzea ) do rio Iguaçu. Naquela época, não era o melhor local sob o ponto de vista geológico e hídrico, de qualquer forma está lá até os dias de hoje com sua capacidade já exaurida, passados 20 anos. Não restando alternativa, busca-se desde alguns anos, pois o problema não é de hoje, a implantação de um novo aterro sanitário para Curitiba e região.

A nova proposição está gerando impasse político e jurídico, quando o que deveria ser pensado é na definição de novos modelos de aterros, novas áreas suportadas ambientalmente, onde os parâmetros geológicos, tecnológicos, de recursos hídricos, biológicos e sociais fossem os balizadores da questão. É bem verdade que a indicação de locais para se implantar Aterros Sanitários deve ter critérios políticos e econômicos de curto prazo, porém, são os condicionantes sociais, geológicos e biológicos que serão importantes em longo prazo.

O que tem de mudar em relação ao destino do Lixo gerado na Região Metropolitana de Curitiba:

Resíduo Descartado Sem Tratamento acarretará sérios danos ao meio ambiente: POLUIÇÃO DO SOLO alterando suas características físico-químicas, representará uma séria ameaça à saúde pública tornando-se ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças, além do visual degradante associado aos montes de lixo; POLUIÇÃO DA ÁGUA alterando as características do ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo, associado com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais de descarga dos resíduos; POLUIÇÃO DO AR: provocando formação de gases naturais na massa de lixo, pela decomposição dos resíduos com e sem a presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de gás, explosões e até de doenças respiratórias, se em contato direto com os mesmos.

O que é Aterro Sanitário? Se além disso restarem resíduos e normalmente restarão, aí sim, será necessário construir um Aterro Sanitário. O Aterro Sanitário não deve ser confundido com lixão ou deposição de resíduos, mas sim como uma obra de engenharia, tal como a construção de um edifício onde os critérios técnicos deverão ser seguidos a rigor. Um Aterro exige a total impermeabilização do solo, o dimensionamento das células, controle de drenos verticais paras os gases e horizontais para o “chorume”, exige também a execução de uma Estação de Tratamento de Efluentes que após a análise das condições físico-químicas das águas de acordo com a legislação, poderá ser lançado na drenagem. Um Aterro exige ainda a execução de dezenas e às vezes centenas de piezômetros na área do entorno como meio de monitorar eficientemente a água subterrânea. O solo que será reposto sobre as células deverá ser o mesmo da área, portanto, quando do início da execução do Aterro, este deverá ser armazenado para uso posterior durante a finalização das células. A deposição dos resíduos em Aterros Sanitários deve passar por um tratamento baseado em técnicas sanitárias (impermeabilização do solo/compactação e cobertura diária das células de lixo/coleta e tratamento de gases/coleta e tratamento do chorume), entre outros procedimentos técnico-operacionais responsáveis em evitar os aspectos negativos da deposição final do lixo, ou seja, proliferação de ratos e moscas, exalação do mau cheiro, contaminação dos lençóis freáticos, surgimento de doenças e o transtorno do visual desolador por um local com toneladas de lixo amontoado.

Entretanto, apesar das vantagens, este método enfrenta limitações por causa do crescimento das cidades, associado ao aumento da quantidade de lixo produzido.

O sistema de aterro sanitário precisa ser associado à coleta seletiva de lixo e à reciclagem, o que permitirá que sua vida útil seja bastante prolongada, além do aspecto altamente positivo de se implantar uma educação ambiental com resultados promissores na comunidade, desenvolvendo coletivamente uma consciência ecológica cujo resultado é sempre uma maior participação da população na defesa e preservação do meio ambiente.

As áreas destinadas para implantação de aterros têm uma vida útil limitada e novas áreas são cada vez mais difíceis de serem encontradas próximas aos centros urbanos. Aperfeiçoam-se os critérios e requisitos analisados nas aprovações dos Estudos de Impacto Ambiental pelos órgãos de controle do meio ambiente; além do fato de que os gastos com a sua operação se elevam, com o seu distanciamento.

A melhor idéia é da criação de um consórcio envolvendo os municípios da região. Através do sistema de consórcio os municípios poderão contratar, por meio de concessão, empresas privadas para realizar a coleta e o transporte. A reciclagem ficaria por conta de empresas e ou associações de catadores (recicladores) com controle ou suporte sócio/econômico e técnico dos municípios referentes a cada consórcio. Os municípios que contemplassem a instalação do aterro em suas áreas deverão ser compensados por medidas incentivadoras e pelo ICMS ecológico. Deve-se pensar em pequenos Aterros Sanitários e evitar mega-aterros que produzem passivos ambientais gigantescos com consequencias sociais e ambientais por vezes irreversíveis. Ao contrário, os pequenos aterros facilitam o monitoramento ambiental, favorecem a implantação de usinas recicláveis em vários municípios, o que teria maior abrangência na geração de emprego de população de baixa renda já que, todos municípios da Região Metropolitana, apresentam áreas de IDH baixíssimo. O Aterro pode ser instalado de acordo com as microbacias e suportado por rochas e ou sedimentos com elevado índice de impermeabilização, a exemplo das camadas argilosas da Formação Guabirotuba ou grandes espessuras de solos argilosos, litologias que ocorrem em todas bacias da região. Algumas áreas de minas, jazidas, lavras ou pedreiras abandonadas ou sem uso, incluindo regiões de rochas carbonáticas e calcárias poderiam ser utilizadas para Aterro Sanitário e nesses casos, a tecnologia exigirá a construção de uma base de concreto com total impermeabilização e um processo de entelamento de concreto nas paredes laterais, sempre associados a uma estação de Tratamento de Efluentes. Desta forma, poderiam ser implantados pequenos aterros associados sempre com uma Usina de Reciclagem, assim distribuídos: 1 na bacia do Açungui e 1 na bacia do Capivari na região Norte, 1 na bacia do Maurício/Iguaçu, 1 na bacia do Miringuava e 1 na bacia do Areias na região Sul. Pode-se pensar também que parte dos resíduos se converta em adubo ou fertilizante, portanto alguns municípios do consórcio seriam contemplados com Usinas de Compostagem.

Sobre esta visão, o problema do Aterro é apenas um dos benefícios que os municípios teriam com a criação do consórcio multifuncional, que se tornaria uma espécie de elo entre os municípios da região com geração de empregos em várias empresas que farão a coleta e transporte, pelo menos 5 Usinas de Reciclagem, pelo menos 4 Usinas de Compostagem e todos aspectos estariam atendidos, políticos, sociais, econômicos e ambientais.

Avaliar positivamente a idéia da criação do consórcio ou implantação de pequenos Aterros em cada município avaliando sobre custos e viabilidade da criação, mapeando áreas de interesse nas diversas bacias (com critérios técnico/científicos), exercendo uma política integradora dos municípios da Região Metropolitana e envolvendo a população principalmente àquela que viria a ser beneficiada com a instalação das Usinas de Reciclagem e Compostagem poderá ser de grande importância para ajudar a desenvolver ações conjuntas, beneficiando toda a região, afinal todas as cidades da região produzem lixo.