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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Em 2012, PPS agiu contra corrupção e defendeu novos rumos para economia.


Corrupção desenfreada atingindo o seio da Presidência da República, pacotes econômicos ineficientes, PIB em queda, incompetência gerencial e um Congresso abrindo mão de suas prerrogativas e aceitando o papel subalterno de correia de transmissão do Planalto. Essas foram as principais marcas do segundo ano do governo Dilma. Nesse ponto, 2012 não foi bom para a política brasileira. Só não foi de todo um ano perdido graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar a quadrilha do mensalão.

Na avaliação do PPS, a decisão da mais alta Corte do país faz renascer o embrião de uma nova política, sacode a sociedade e serve de exemplo. Os poderosos, sejam do PT ou de qualquer outro partido, não estão acima da lei.

No Congresso Nacional, foram poucos os exemplos de independência. Fora a votação da partilha dos royalties do petróleo, em que parlamentares optaram por dividir os recursos entre todos os estados e municípios, produtores ou não, o Parlamento praticamente agiu para chancelar as propostas do governo federal.

Apesar do massacre da maioria governista sob os partidos de oposição, o PPS atuou de forma altiva no combate aos desmandos do governo. Apresentou propostas de interesse da nação e agiu de forma republicana no combate à corrupção.

Lula e Rosemary

Não foram poucas as vezes em que a legenda acionou o TCU e o Ministério Público para investigar  “malfeitorias” com o dinheiro público praticadas por ministros e outros agentes públicos. No apagar das luzes deste ano, diante das evidências de envolvimento de Lula com o mensalão, o partido ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo que o MP abra inquérito contra o ex-presidente da República.

A legenda iniciou a coleta de assinatura para a abertura da CPI da Rosemary, ex-chefe de gabinete da Presidência da República e amiga íntima de Lula, que foi flagrada pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal com a máfia da compra de pareceres. (Veja atuação da bancada do PPS na Câmara)

Economia em baixa e falta de investimentos

O cenário econômico também é preocupante e começou a se complicar ainda mais em 2012. A expectativa de crescimento de 4,5% do PIB transformou-se, como era previsto, em mais uma peça da propaganda oficial. Dificilmente em 2012 o país crescerá mais de 1%. 
Diante desse horizonte desanimador, o que fez o governo?
Saiu a anunciar uma série de pacotes para beneficiar setores pontuais da economia. Foram mais de uma dezena até agora, sem reflexos estruturantes para a melhoria da economia com um todo.

O PPS e sua bancada no Congresso vêm defendendo o aumento de investimentos públicos em obras de infraestrutura, educação, ciência e tecnologia. No entanto, o governo, em sua incapacidade gerencial, não consegue sequer aplicar o que foi aprovado no orçamento.

Em 2013, a bancada continuará vigilante em seu papel de fiscalizar os atos públicos, denunciando quando for necessário e sempre com foco no interesse público.

Confira os Principais Assuntos Debatidos pela Bancada em 2012:

Janeiro

- O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional, pede a convocação do colegiado para debater os efeitos das fortes chuvas que atingem o país.
- O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), protocola durante o recesso parlamentar, requerimento cobrando explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre o repasse de 90% dos recursos destinados a obras contra enchentes a Pernambuco, seu estado. 
- PPS ingressa na PGR (Procuradoria-Geral da República) com representação para pedir investigação contra o ministro das Cidades, Mário Negromonte, acusado de participar de reunião em que seu partido, o PP, teria negociado a participação de empresa de informática numa licitação milionária aberta pela Pasta.
-Bancada do PPS na Câmara ingressa na Procuradoria da República do Distrito Federal com representação contra o diretor-geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Secas), Elias Fernandes, acusado de favorecer  seu estado, o Rio Grande do Norte, com repasse de verbas públicas e outras irregularidades apontadas, inclusive, pela CGU (Controladoria-Geral da União). 
- PPS apresenta pedido de PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) à Comissão Representativa do Congresso Nacional para que seja feita uma investigação no convênio entre o Ministério do Esporte e a Ong Instituto Cidade para a produção de materiais esportivos.

Fevereiro

- Deputado Dimas Ramalho (SP) pede punição para os pilotos do jato Legacy que causaram o acidente com o avião da  Gol, em 2006, que provocou a morte de 154 passageiros. 
- Proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), Câmara dos Deputados instala CPI do Tráfico de Pessoas.
- Bancada do PPS  pede a convocação dos presidentes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo para dar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre o vazamento de petróleo em área do pré-sal. 
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocola requerimento de informação endereçado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), pedindo a cópia de todos os documentos relativos ao contrato de R$ 4,65 milhões, sem licitação, fechado entre a Fundação Instituto de Administração (FIA) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016. .
- PPS protocola representação na  Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar a prática de crime de corrupção passiva pelo ex-presidente da Casa da Moeda, o economista Luiz Felipe  Denucci, suspeito de cobrar propina de fornecedores do órgão e enviar U$ 25 milhões para contas no exterior.
- O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, diz que decisão do  STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à  constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa atendeu à expectativa da sociedade pela moralidade na política brasileira..
- Após conseguir no STF (Supremo Tribunal Federal) a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, bancada do PPS começa trabalhar para aprovar no Congresso Nacional emenda do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende ao Executivo as regras que barram o ingresso de condenados na vida pública.
- Bancada do PPS quer ter acesso aos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que apontam desvios de recursos da Petrobrás para bancar um caixa 2 de campanhas do PT na Bahia. Partido envia requerimento de informações ao ministro Jorge Hage pedindo cópias de toda a auditoria realizada pelo órgão no convênio entre a estatal e a ONG Pangea - Centro de Estudos Socioambientais.
- Da tribuna, o deputado Rubens Bueno (PR) critica “operação-abafa” por parte do governo federal para livrar os ministros  Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de investigação por suposto envolvimento com os  operadores do esquema montado no Governo do Distrito Federal.
- PPS pede a convocação dos ministros da Defesa e de Ciência e de Tecnologia para prestar informação a respeito do acidente que praticamente destruiu a estação do programa brasileiro na Antártida e matou dois militares. O partido quer discutir também a redução de recursos para o Proantar (Programa Antártico Brasileiro), o menor dos últimos sete anos.
- O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR),  começa a colher assinaturas de apoio à Proposta de Emenda à Constituição ), de sua autoria, que prevê o fim do foro privilegiado para parlamentares, presidente da República e outras autoridades do Judiciário e do Executivo. 
- Partido luta na Câmara para proibir a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa de 2014. 
 
Março

- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), pede à Comissão de Fiscalização de Financeira e Controle da Câmara realização de audiência pública para debater a denúncia de um esquema de cobrança de propina no Banco do Brasil envolvendo diretores da instituição financeira, empresas e dirigentes da Previ. 
- PPS tenta barrar votação de MPs que não tenham passado por comissão mista. Partido defende que Congresso cumpra desde já a interpretação do STF que considera inconstitucional a aprovação de MPs que não tenham passado pelo crivo do colegiado de deputados e senadores.
- Parlamentares do PPS e Executiva Nacional do partido anunciam campanha nacional contra confisco do rendimento da poupança.
- PPS ingressa com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de proibir o uso do twitter antes do início da campanha eleitoral, em 6 de julho.
- Líder do PPS, Rubens Bueno (PR), diz que a bancada do partido tentará derrubar a liberação da venda de bebidas alcoólicas nas Copas das Confederações e do Mundo no Brasil, em 2013 e 2014, respectivamente.
- Os deputados Simplício Araújo (MA) e Rubens Bueno (PR) integram comissão de parlamentares da oposição em visita a um dos trechos das obras de transposição do São Francisco no município de Mauriti (CE). 
- O deputado Rubens Bueno (PR) é escolhido líder do bloco PPS/PV na Câmara dos Deputados. 
- O deputado Augusto Carvalho (DF) defende, em pronunciamento da tribuna, o fim do 14° e 15° salários para deputados e senadores.
- PPS ingressa com pedido de informações à Mesa da Câmara para que o Ministério da Pesca esclareça o contrato com a Intech  Boating, empresa contratada pela pasta para construir 28 lanchas-patrulhas no valor de R$ 31 milhões. 
 
Abril

- O deputado Arnaldo Jordy (PA) é eleito presidente da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Bancada do PPS assina pedido de CPI para investigar do envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
- O PPS pede a TCU (Tribunal de Contas da União) que faça uma devassa completa nos convênios entre o Ministério da Pesca e  Ongs responsáveis pela implantação de projetos para o cultivo de pescado, em especial no contrato firmado com  Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza - Pró-Natureza.
- Em nota, PPS destaca decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre anencéfalos.
-Integrante da CPI Mista do  Cachoeira, o deputado Rubens Bueno (PR), defende que a "empreiteira do PAC", a Delta, seja investigada pela CPI do Cachoeira.  
- Bancada na Câmara pede convocação de ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para depor na CPI Mista do Cachoeira.

Maio

- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), consegue aprovar, na CPI Mista do Cachoeira, a convocação do bicheiro Carlinhos Cachoeira,  do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e do ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu.
- PPS ingressa com representação na Comissão de Ética da Presidência da República  pedindo a abertura de investigação contra  o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), que usou jatinho fretado por um empresário para participar de evento empresarial em Roma.
- Bancada do PPS na Câmara votou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado Federal, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
- CPI Mista do Cachoeira aprova requerimentos do PPS  em que pede a quebra sigilos da Construtora Delta e o levantamento das atividades financeiras de Demóstenes e Cachoeira.
 
Junho

- CPI presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) debate  relação entre trabalho escravo e tráfico de pessoas.
- O deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, defende, em pronunciamento no Parlasul, autodeterminação do povo paraguaio. O parlamentar repudiou ainda a suspensão do Paraguai do Mercosul.
- Assembleia Legislativa de São Paulo aprova indicação do deputado Dimas Ramalho (SP) para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de São Paulo.  
- CPI aprova requerimentos do PPS que convocam laranjas da  Delta e de Cachoeira.
- PPS indica a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon,  para receber a Medalha do Mérito Legislativo.
- CPI presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) debate  relação entre trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas no Brasil.

Julho

- Câmara aprova emenda do PPS que evita prejuízo maior para milhões de poupadores.
- CPI Mista  do Cachoeira aprova convocações de diretor da Delta, Fernando Cavendish,  ex-diretor do Dnit, Luiz Antonio  Pagot,  e do prefeito de Palmas (TO), Raul Filho solicitadas pelo PPS.
- O deputado federal Arnaldo Jordy (PA) apresenta parecer pela aprovação da proposta pedindo a derrubada do decreto que permite ao Instituto Chico Mendes autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação federais sem a realização do processo de licença ambiental.
- O deputado Rubens Bueno (PR) apresenta requerimento na CPI Mista do Cachoeira solicitando a convocação do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). O documento baseia-se em reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelando que parte do dinheiro recebido pelo comitê de campanha do governador foi doação de empresários que atuavam em parceria com o contraventor Carlinhos Cachoeira. 
- O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que investigue, com auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União), denúncia de irregularidades na compra e gestão do Banco Votorantim pelo Banco do Brasil.
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR),  e o deputado Onyx  Lorenzoni (DEM-RS) ajuízam mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o presidente da CPI Mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se abstenha de dispensar testemunhas que tenham obtido na justiça o direito de se manter caladas. 
- O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) pede a flexibilização do horário da Voz do Brasil. Ele defende a aprovação do projeto que tramita na Câmara que permite a veiculação do programa entre 19h e 22h. 
-O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) diz que o Brasil pagará “preço alto” por previsão irrealista do PIB (Produto Interno Bruto). A declaração foi feita após o governo realizar diversas projeções do Produto Interno Bruto. Inicialmente, a equipe econômica teria divulgado que o país cresceria 4,5%, mas percentual baixou para 3% pouco tempo depois.
- PPS solicita ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue os contratos das obras da ferrovia Norte-Sul. Segundo denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a Polícia Federal teria encontrado indícios de conluio entre as construtoras responsáveis pelo empreendimento. 
- Da tribuna, o deputado Roberto Freire (SP) critica postura do presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT-RS), que tentou impedir que deputados se manifestassem no plenário sobre o mensalão.
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR),  solicita a convocação do ex-deputado e então candidato à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) para depor na CPI Mista do  Cachoeira. O pedido se baseia em reportagem do  Correio Braziliense denunciando a ligação de  Russomanno com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. 
 
Agosto

- O deputado federal Sandro Alex (PR) destaca, em pronunciamento, a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de punir a Claro, Oi e Tim. As operadoras tiveram a comercialização das linhas de telefone móvel e internet suspensa após aparecerem entre as empresas que mais receberam queixas de consumidores. 
- O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defende o afastamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)  Dias Toffoli do julgamento do mensalão. Segundo o parlamentar, Toffoli deveria se declarar impedido por suas relações profissionais e de amizade com alguns réus, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, de quem foi assessor na Casa Civil.
- A pedido do PPS, o Congresso Nacional realiza sessão solene para celebrar o centenário de nascimento do escritor Jorge Amado. A homenagem foi sugerida pelo presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP).
- O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), declarou, durante audiência pública, que a área esportiva tem sido alvo de quadrilhas especializadas em enviar garotos para outros estados e o exterior. 
- Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga os 100  “Cabeças” do Congresso. Entre eles, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR) e o deputado federal Arnaldo Jardim (SP)
- O deputado Rubens Bueno (PR) apresenta requerimento na CPI Mista do Cachoeira pedindo a convocação do ex-governador de Goiás Iris Resende (PMDB) e de seu então coordenador de campanha, Sodino Vieira de Carvalho, para esclarecerem esquema de transferência de recursos para o exterior envolvendo empresas controladas pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.
- A CPI do Tráfico de Pessoas aprova requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PA) para audiência pública para ouvir os responsáveis  pelo consórcio Energia Saudável do Brasil (ESBR) e da construtora Camargo Corrêa. As empresas são acusadas de práticas de maus-tratos e agenciamento ilegal de trabalhadores da hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho. 
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocola na diretoria-geral do Senado representação em que solicita a abertura de processo administrativo-disciplinar contra o servidor Cláudio Demczuk de Alencar por advogar para a mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira. 
- O deputado Roberto Freire (SP) considera consistente o voto do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. O relator declarou culpados por corrupção o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e o publicitário Marcos Valério.
- PPS protocola requerimento na CPI  do Cachoeira solicitando cópias dos contratos da empresa Vitapan Indústria Farmacêutica firmados com órgãos públicos responsáveis pela compra de medicamentos genéricos nos níveis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. 
- O deputado Roberto Freire (SP) apresenta projeto que  inclui dispositivo à Lei Eleitoral (Lei 9504/97) determinando que, até o dia 6 de julho do ano em que são realizadas as eleições, não poderá ser considerada propaganda antecipada o anúncio feito por pré-candidatos, por partidos políticos, ou por qualquer eleitor informando ao público a pretensão de disputar as eleições.
- O deputado  Rubens Bueno (PR) apresenta proposta na Comissão de Fiscalização e Controle pedindo ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria na Petrobras para apurar supostas irregularidades nas gestões do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e da atual presidente, Graça Foster. 
- O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) cobra, em pronunciamento da tribuna,  agilidade do governo federal na definição do plano de redução do custo de energia elétrica.
- A deputada federal Carmen Zanotto (SC) solicita informações do ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre o evento Garota Copa Pantanal 2014, patrocinado pela pasta. O concurso é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso  por suposta  exploração sexual de adolescentes.

Setembro

- Emenda apresentada pela deputada federal Carmen Zanotto à MP 570/12 propõe a construção de creches em conjuntos habitacionais que possuam mais de 150 residências. A medida busca ampliar o acesso de famílias carentes à educação infantil. 
- Em nota, PPS defende que o Ministério Público apure denúncia que aponta o ex-presidente da República Lula da Silva como chefe do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja, Marcos Valério, considerado operador do esquema, teria afirmado que Lula era de fato o chefe de todo o esquema. 
- O deputado Rubens Bueno (PR) apresenta requerimento de informações cobrando explicações do ministro dos Transportes, Paulo Passos, sobre a série de irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas União) nas obras da Ferrovia Norte-Sul. 
- O deputado Roberto Freire (SP), em pronunciamento da tribuna, condena  veto da presidente Dilma Rousseff à isenção de PIS e Cofins para os produtos que integram a cesta básica. Para Freire, o governo petista, apesar de discurso contrário, é antipovo e que só se lembra da população apenas na hora do voto. 
- O PPS critica a proposta do governo federal que propõe mudanças na AGU (Advocacia Geral da União). Rubens Bueno (PR) diz que é contrário à contratação de advogados, por livre provimento (DAS), para exercer a função típica de Estado, cujo ingresso só deve ocorrer por concurso público.
- A pedido da Procuradoria Geral da República, STF (Supremo Tribunal Federal) encerra processo que envolvia o deputado federal Stepan Nercessian (RJ) com o grupo de Carlinhos Cachoeira. 
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), em pronunciamento, protesta contra a saída do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, da presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Outubro

- O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, cobra explicações ao Comitê Nacional do Sistema Elétrico sobre as causas dos apagões que atingiram todas as regiões do país. 
- O deputado federal Augusto Carvalho (DF) critica manobra para adiar a votação da proposta que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Para ele, não votar a medida só faz aumentar a perda de credibilidade do Parlamento.
- O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), defende a prorrogação da CPI Mista do Cachoeira por 180 dias. Segundo o parlamentar, a comissão poderá desvendar novos elos da empresa Delta com partidos políticos e rastrear financiamentos ilegais de campanha.
- A CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara aprova requerimento do deputado federal Arnaldo Jordy (PA), presidente do colegiado, para a realização de diligências em vários estados brasileiros e no Suriname. 
- O deputado Rubens Bueno (PR) protesta contra aprovação de projeto que altera o regimento da Câmara fixando sessões ordinárias apenas nas terças, quartas e quintas-feiras. 
- O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PA), anuncia que o colegiado investigará os supostos crimes ocorridos na cidade de Monte Santo. 
- O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), declara que a condenação de réus pelo STF (Supremo Tribunal Federal ) no julgamento do mensalão é um marco histórico para o fortalecimento da democracia no Brasil.
- PPS protocola requerimento de informação cobrando explicações sobre suposta pressão no Ministério do Trabalho e Emprego  para que auditores-fiscais revertam penalidades aplicadas a empresas flagradas promovendo trabalho escravo em obras do programa governamental Minha Casa, Minha Vida. 
- O deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, destaca desempenho do partido no segundo turno do pleito municipal com a eleição dos prefeitos em Vitória (Luciano Rezende), Cariacica (Juninho) e Ponta Grossa (Marcelo Rangel).
- O deputado federal Stepan Nercessian (RJ) envia requerimento ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no qual solicita o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional regulamentando o artigo constitucional que estabelece a obrigatoriedade de colaboração entre União, estados e municípios na gestão do ensino. 
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), ingressa com pedido de esclarecimento sobre suposta ingerência da ex-ministra Erenice Guerra no TCU (Tribunal de Contas da União) em processos envolvendo megalicitação de linhas interestaduais de ônibus, que será lançada pela  ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Novembro

- A maioria da bancada do PPS na Câmara  vota a favor da divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados  e municípios. A medida acompanha a emenda originária apresentada pelos deputados  Humberto Souto (MG)  e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
- O deputado Roberto Freire (SP), em entrevista, diz que as  novas revelações do publicitário Marcos Valério, divulgadas pela Revista Veja, tornam necessária a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  
- O deputado Rubens Bueno (PR) protocola projeto restabelecendo artigo do Regimento Interno que prevê a realização de sessões ordinárias no plenário da Casa em todos os dias da semana. A medida derruba decisão anterior,  capitaneada pelo presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), que restringia as sessões às terças, quartas e quintas-feiras.
- O PPS e parlamentares do PSDB protocolam na PGR (Procuradoria-Geral da República) representação em que pedem a abertura de investigação sobre o suposto  envolvimento do ex-presidente Lula no  esquema do mensalão. 
- O deputado Rubens Bueno pede explicações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a suspeita de tráfico de influência no órgão para facilitar negociata de R$ 500 milhões envolvendo uma empresa dirigida pelo marido da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e a Nextel. 
- Após matéria da Folha de S. Paulo revelar que a Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem,  PPS apresenta requerimento solicitando  informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência para saber quem autorizou a liberação dos recursos. 
- O PPS apresenta pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que pede  devassa completa nos contratos do Instituto Contato, de Santa Catarina, com o Ministério do Esporte. A Ong é acusada por um de seus fornecedores de desviar 90% dos recursos recebidos do programa Segundo Tempo para abastecer políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
- A bancada do partido decide apoiar a candidatura do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Câmara dos Deputados. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o apoio a Alves tem como objetivo somar forças para resgatar a autonomia do Legislativo. Bueno disse ainda esperar que o peemedebista democratize os trabalhos da Mesa da Casa.
- Parlamentares do PPS vota a favor da emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados de todo o país.
- A Comissão de Meio Ambiente cria, após aprovação de requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PA), grupo de trabalho destinado a analisar os impactos dos produtos geneticamente modificados sobre a saúde humana. 
- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova audiência pública, a pedido do deputado federal Sandro Alex (PR), debater a influência das pesquisas no comportamento do eleitorado e a sua divulgação pela mídia em tempo real. 
- A CPI do Tráfico de Pessoas, presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PA), aprova requerimento que pede a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Carmen Topschall e Bernhard Topschall, ambos são suspeitos de intermediar adoções ilegais no município baiano de Monte Santo. 
- O deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, anuncia, em pronunciamento da tribuna, que o partido apresentará Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), caso o Congresso inclua, na MP 575, a criação de 24 cargos no Ministério do Esporte e três no Ministério da Integração Nacional. A MP trata de mudanças nas Parcerias Público-Privadas. 
- O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em reunião da CPI Mista do  Cachoeira, diz que relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), é para proteger aliados e atingir a oposição. O parlamentar criticou também a blindagem dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que é aliado do governo federal. 
- A deputada federal Carmen Zanotto (SC) destaca a sanção presidencial à lei que estabelece um prazo de até  60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento do SUS (Sistema Único de Saúde). A parlamentar contribuiu para o aperfeiçoamento da matéria. 
- O PPS defende que o Ministério Público e a Polícia Federal aprofundem as investigações da Operação Porto Seguro, que resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de outras 18 acusadas de integrarem uma organização criminosa que fraudava pareceres técnicos do serviço público federal em troca de recebimento de propina do empresariado. 
- O líder do PPS protocola na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requerimento para ouvir o ex-marido de Rosemary Nóvoa Noronha, José Claudio Noronha, e um representante do Ministério da Educação. No documento, Bueno cobra   esclarecimento sobre esquema montado no MEC para validar um diploma falso do companheiro da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. 
- A deputada Carmen Zanotto (SC) apresenta emenda à MP 584/12 que concede isenção tributária para obras e serviços voltados aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, determinando que, pelo menos, 60% dos bens referentes aos dois eventos sejam fabricados no Brasil. 
- Os deputados Arnaldo Jordy (PA) e Roberto Freire (SP) protocolam requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara convidando a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, ao ex-auditor do TCU, Cyonil da Cunha Borges, e o ex-adjunto da AGU (Advocacia Geral da União), José Weber Holanda. Os três foram indiciados pela PF por integrarem quadrilha que negociava pareceres em troca de recebimento de propina.
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocola requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja ouvido o secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência, Mário Lima Júnior, investigado pela Operação Porto Seguro. De acordo com denúncia, Lima teria negociado pareceres fraudulentos.
- O PPS protocola requerimento de informação na Mesa da Câmara dos Deputados pedindo ao  ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicações sobre a que a denúncia de tráfico de influência no Banco do Brasil para a contratação da empreiteira da família da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha.

Dezembro

- Bancada do  PPS inicia coleta de assinaturas na Câmara para a abertura da CPI da Rosemary. A decisão do partido foi tomada diante da blindagem exercida pelo governo federal para impedir que os indiciados da operação Porto Seguro prestassem depoimento no Congresso. 
- Relator da reforma política acolhe sugestão do PPS que altera o sistema de divisão das sobras de votos nas eleições de deputados e vereadores. Pela proposta do partido, as sobras serão divididas entre todos os partidos que disputarem as eleições.  
- O PPS lamenta morte do arquiteto Oscar Niemeyer. Em nota oficial, o presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), disse que Niemeyer materializou a generosidade sem fronteiras. 
- O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresenta requerimento com voto de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer e solicita à Mesa Diretora que transforme a reunião deliberativa em sessão de homenagem póstuma ao arquiteto.
- Na solenidade de devolução simbólica de mandatos parlamentares cassados por atos de exceção durante a ditadura militar, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ressalta a mobilização do povo brasileiro pela redemocratização do país. 
- O deputado federal Arnaldo Jordy (PA) protocola projeto de lei que prevê a participação de representantes dos estados e municípios afetados pela construção de hidrelétricas nas etapas de licenciamento ambiental.
- O deputado Rubens Bueno (PR)  apresenta voto em separado na CPI Mista do  Cachoeira em que pede o aprofundamento das investigações de doações para a campanha de Dilma Rousseff  e a ligação de cinco governadores com a empresa Delta.

Fonte: Site Nacional do PPS.


quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Vereadores do PPS querem compromissos de candidatos à presidência da CMC com transparência.


Nesta quinta-feira (20) ocorreu a sessão preparatória da Câmara de Vereadores de Curitiba. Um dos temas mais discutidos foi a composição e a votação da Mesa Diretora, que será realizada no próximo dia 02 de janeiro. O bloco do PPS, formado por três parlamentares, divulgou um documento cobrando alguns compromissos dos candidatos. Entre eles, a ampliação da transparência e de mecanismos de controle popular sobre a Câmara de Vereadores de Curitiba; Consultas permanentes ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público sobre decisões que serão adotadas pela CMC; Implantação de sessões itinerantes e da ouvidoria. A iniciativa de estabelecer os compromissos partiu do vereador Helio Wirbiski.  
PROPOSTAS PROGRAMÁTICAS DOS VEREADORES DO PPS PARA A
LEGISLATURA 2013/2016 DA CÂMARA DE CURITIBA


Nas últimas décadas, o Paraná vem experimentando significativos avanços e expressivas conquistas em diversos setores e Curitiba destaca-se nesse contexto. No campo político, tivemos o aprofundamento e a consolidação de um processo democrático transparente e reconhecido nacionalmente como um dos mais organizados do país.No campo econômico, conseguimos manter equilibradas as contas do município e, assim, fazer investimentos em níveis acima da média nacional. No social, adotamos políticas públicas que reduziram, de forma acelerada, os níveis de pobreza e de desigualdade social.Estes avanços impõem a todos os brasileiros e, sobretudo à classe política, novos desafios e responsabilidades. Há muito para fazer.Desta forma, recai sobre nós, detentores do mandato de vereadores na Câmara Municipal de Curitiba na legislatura 2013/16, uma significativa parcela de responsabilidade de implantar reformas institucionais capazes de atender as exigências da população.Isto posto, submetemos à consideração dos candidatos à Presidência, Vice-presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Casa as propostas dos vereadores do PPS para um programa de ações capazes, a nosso juízo, de elevar o debate sobre soluções para os graves problemas da cidade de Curitiba.

A seguir:
1. Compromisso com a ampliação da transparência e de mecanismos de controle popular sobre a Câmara de Vereadores de Curitiba;  
2. Consultas permanentes ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado sobre decisões que serão adotadas pela CMC; 3.Implantação de sessões itinerantes;  4. Implementação definitiva da ouvidoria;  5. Avaliação sobre o quadro próprio de funcionários e criação de Plano de Cargos e Carreira para servidores efetivos; 6. Elaboração de medidas para redução de despesas da Câmara de Vereadores para possível devolução de recursos para os cofres do município, a exemplo do que ocorre hoje na Assembléia Legislativa do Paraná.  7. Criação da Comissão de Legislação Participativa;  8. Aprimoramento do Portal de transparência, segundo parâmetros da Transparência Brasil;  
9. Trazer para a Câmara os debates sobre os assuntos importantes e estratégicos para o futuro de Curitiba, com a participação do mundo acadêmico e universitário, técnicos da Prefeitura Municipal e ainda com a colaboração de profissionais liberais de renome da nossa cidade;
 

Helio Wirbiski
Vereador eleito Curitiba PPS

Paulo Rink
Vereador eleito Curitiba PPS


Zé Maria
Vereador eleito Curitiba PPS

Fonte: Site do PPS Paraná.

Vereadores do PPS de Curitiba são diplomados pela Justiça Eleitoral.

Os três vereadores de Curitiba eleitos pelo PPS estiveram na sessão solene de diplomação dos 38 parlamentares da capital e do prefeito Gustavo Fruet, promovida pelo TRE.
O evento aconteceu nesta terça-feira (18) no Grande Auditório do Teatro Positivo e contou com a presença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Marcelo Walbach Silva.
Na última eleição municipal, o PPS de Curitiba elegeu os vereadores Hélio Wirbiski (7.728 votos), Paulo Rink (5.625 votos) e Zé Maria (5.333 votos). Com a eleição dos parlamentares, a bancada do partido passa a ser maior na Câmara Municipal de Curitiba. Na legislatura passada, o PPS tinha dois vereadores.

Fonte: Site do PPS Nacional.

sábado, 15 de dezembro de 2012

PPS do Paraná lança Comenda Professor Viera Netto em Curitiba.


Lideranças e militantes do PPS do Paraná compareceram neste sábado (15 de dezembro) na Boca Maldita (Centro de Curitiba) para presenciar o lançamento da Comenda Professor Vieira
Netto, em comemoração ao seu centésimo aniversário.
O evento contou com a presença do presidente do PPS no Paraná, deputado federal Rubens 
Bueno, o diretor da Escola de Formação Política Dr. Luiz Felipe Haj Mussi, Jose Jorge Tobias de Santana, o coordenador do quiosque do PPS na Boca Maldita, Jorge Ventura, do sobrinho do Vieira Netto, Jorge Gomes Rosa, e demais nomes do PPS.
Para Tobias de Santana, é importante que o PPS realize homenagens a personalidades do estado. “A criação da comenda veio de encontro com o surgimento da escola de formação política. É necessária esta iniciativa do deputado Rubens Bueno de homenagear nomes como o professor Vieira Netto e o Dr. Haj Mussi”, disse.

A comenda 

O prêmio é um tributo ao professor, advogado e deputado José Rodrigues Vieira 
Netto, grande personagem da vida e da política paranaense, defensor dos direitos humanos e de presos políticos. Vieira Netto foi o único deputado estadual do PCB do Paraná, partido do qual o PPS é sucessor. Ele teve uma importante trajetória na militância do partido e também na OAB.
A iniciativa visa homenagear personalidades nascidas ou não no Paraná, que sejam reconhecidas pelos relevantes serviços prestados na promoção do bem-estar social através de atividades diversas, como a jornalística, a cultural, a política, a ecológica, a esportiva, a empresarial, entre outras.

Participam da escolha dos homenageados os membros de uma Comissão composta por 08 personalidades indicadas pelo Diretório Estadual do PPS-PR, em conjunto com a Escola de Formação Política, Dr. Luiz Felipe Haj Mussi.
A homenagem será realizada anualmente no dia 15 de dezembro, data de aniversário do Professor Vieira Netto, com a entrega de uma placa às personalidades escolhidas. 

Saiba mais sobre Vieira Netto  

Vieira Netto viveu de 1912 a 1973. Da turma de 1932 da Faculdade de Direito da UFPR, alcançou fama de ser o melhor advogado paranaense. 

Catedrático de Direito Civil da UFPR, cassado por decreto da ditadura militar, aposentado compulsoriamente em 1964, preso pelo Exército e processado. 

Eleito Deputado Estadual Constituinte em 1947 pelo Partido Comunista Brasileiro. Seu mandato parlamentar foi cassado em 1948, assim como os demais mandatos parlamentares estaduais e federais dos comunistas, após o PCB ter sua legenda extirpada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com apoio do governo federal, em 1947.  Presidiu o Conselho Seccional da OAB-PR nos anos 57/59 e 59/61.

Fonte: André Molina do Site do PPS Paraná.


terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PPS Paraná lançará Comenda Professor Vieira Netto.


Premiação celebra 100 anos de José Rodrigues Vieira Netto, militante histórico do PCB e primeiro deputado estadual do partido. Seu aniversário é no dia 15 de dezembro.
O Diretório Estadual do PPS do Paraná lançará no dia 15 de dezembro (a partir das 10 horas), na Boca Maldita (Centro de Curitiba), a Comenda Professor Vieira Netto, com objetivo de premiar anualmente personalidades de destaque.
O prêmio é um tributo ao professor, advogado e deputado José Rodrigues Vieira Netto, grande personagem da vida e da política paranaense, defensor dos direitos humanos e de presos políticos. Vieira Netto foi o único deputado estadual do PCB do Paraná, partido do qual o PPS é sucessor. Ele teve uma importante trajetória na militância do partido e também na OAB.
A iniciativa visa homenagear personalidades nascidas ou não no Paraná, que sejam reconhecidas pelos relevantes serviços prestados na promoção do bem-estar social através de atividades diversas, como a jornalística, a cultural, a política, a ecológica, a esportiva, a empresarial, entre outras.
Participam da escolha dos homenageados os membros de uma Comissão composta por 08 personalidades indicadas pelo Diretório Estadual do PPS-PR, em conjunto com a Escola de Formação Política, Dr. Luiz Felipe Haj Mussi.
A homenagem será realizada anualmente no dia 15 de dezembro, data de aniversário do Professor Vieira Netto, com a entrega de uma placa às personalidades escolhidas.

Após concretizar a criação da Comenda nos eventos que serão realizados no mês de dezembro do corrente ano (dia 15 na Boca Maldita e 17 na sede do partido), a Comenda Professor Vieira Netto será entregue aos primeiros homenageados em 2013, ano da primeira premiação.

Saiba mais sobre Vieira Netto* 
Vieira Netto viveu de 1912 a 1973. Da turma de 1932 da Faculdade de Direito da UFPR, alcançou fama de ser o melhor advogado paranaense.
Catedrático de Direito Civil da UFPR, cassado por decreto da ditadura militar, aposentado compulsoriamente em 1964, preso pelo Exército e processado.
Eleito Deputado Estadual Constituinte em 1947 pelo Partido Comunista Brasileiro. Seu mandato parlamentar foi cassado em 1948, assim como os demais mandatos parlamentares estaduais e federais dos comunistas, após o PCB ter sua legenda extirpada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com apoio do governo federal, em 1947.  Presidiu o Conselho Seccional da OAB-PR nos anos 57/59 e 59/61.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Rubens Bueno contempla Curitiba com R$ 2.550.000 em emendas.


O deputado federal Rubens Bueno apresentou nesta segunda-feira (10 de dezembro) um relatório com emendas ao orçamento de 2013 para Curitiba e alguns municípios. Na última sexta-feira (07), o parlamentar expôs R$ 9,4 milhões em emendas para Campo Mourão e Região. Rubens recebeu na sede do diretório estadual do PPS representantes de instituições que serão beneficiadas. Curitiba foi contemplada com R$ 2.550.000 em emendas e, também, os municípios: São Sebastião da Amoreira (R$ 270.000), Antonina (R$ 100.000), Renascença (R$ 150.000), Ortigueira (R$ 200.000), Salto do Lontra (R$ 200.000) e Prudentópolis (R$ 200.000).
Ao apresentar as emendas, Rubens declarou que “é uma prática que ocorre desde 1982 para dar toda a transparência aos atos de seu mandato”. Ele também fez questão de salientar que o PPS é contrário a existência de emenda individual. “Não concordamos, mas faz parte do jogo. Então procuramos apresentar emendas para beneficiar todos e com a transparência necessária”, disse.

Na ocasião, representantes das entidades contempladas agradeceram o destino dos recursos. “Ficamos satisfeitos com a emenda de R$ 200 mil para o evento Mia Cara Curitiba, que aproxima a cultura italiana da cultura paranaense”, afirmou o cônsul da Itália, Salvatore Di Venezia.

O Tenente Coronel Wilson Doris, que representou o Colégio Militar do Paraná de Curitiba, enfatizou a importância da emenda que destinará R$ 500 mil. “Vamos melhorar ainda mais a qualidade de uma instituição de excelência no ensino. Reconhecida em todo o país”, declarou.

Já Henrique De Luca, que representou Fernanda Richa - secretária da Família e Assistência Social do Paraná, destacou a importância da emenda de R$ 300 mil para custear entidades assistenciais do estado. 

Demais municípios 

No encontro para apresentar as emendas de Curitiba, Rubens aproveitou para expor os recursos para São Sebastião da Amoreira, Antonina, Renascença, Ortigueira, Salto do Lontra e Prudentópolis.

O vice-prefeito eleito de São Sebastião de Amoreira, Sergio Soares (PPS), destacou a emenda de R$ 270 mil que será direcionada para obras de pavimentação. “É uma parceria que temos com o deputado que conduzirá o município para o desenvolvimento. A cidade recupera a autoestima”, disse.

O prefeito eleito de Renascença, Lessir Canan Bortoli, também enfatizou a importância dos recursos que o município receberá para reestruturar o posto de saúde. “São recursos de uma grande importância para um pequeno município com problemas sociais, que é muito carente”, declarou. Ele estava acompanhado do vereador do PPS, Cassiano Fabris. 

Instituições Beneficiadas
Cidade
Instituição
Objeto do recurso
Valor da emenda (R$)
Curitiba
Colégio Militar
Obras de melhoria
500.000
Curitiba
Pequeno Príncipe
Equipamentos
300.000
Curitiba
Santa Casa
Equipamentos
300.000
Curitiba
Erasto Gaertner
Equipamentos
200.000
Curitiba
Hospital Cajuru
Material permanente
200.000
Curitiba
Pró-Hansen
Manutenção
150.000
Curitiba
Mia Cara
Evento
200.000
Curitiba
Fundação Ecumênica
Apoio
300.000
Curitiba
Secretaria da Família
Custeio de entidades assistenciais
300.000
Curitiba
Itapar
Palestras novo código florestal
100.000
São Sebastião da Amoreira
Prefeitura
Pavimentação
270.000
Antonina
Município
Equipamento para hospital
100.000
Renascença
Prefeitura
Posto de Saúde
150.000
Ortigueira
Prefeitura
Caminhão Trucado
200.000
Salto do Lontra
Prefeitura
Equipamentos agrícolas
200.000
Prudentópolis
Prefeitura
Caminhão Varredeira
200.000


Fonte: Site do PPS Paraná.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Quiosque do PPS presente na luta pelos direitos das mulheres!



Neste sábado o Quiosque do PPS na Boca Maldita fez uma mobilização em apoio ao movimento “Laço Branco”, que busca garantir os direitos das mulheres por todo o mundo, pregando a igualdade de gênero e o combate à violência e ao desrespeito sofrido pelas mulheres em várias situações.
O evento contou com a participação do Deputado Federal Rubens Bueno e de vários militantes que passaram pelo Quiosque em apoio a esta importante causa.
A população avalizou a ação e se colocou de forma bastante clara contra este triste realidade existente em pleno século XXI.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Em nota, PPS afirma que Niemeyer materializou a generosidade sem fronteiras.

Em nota, PPS afirma que Niemeyer materializou a generosidade sem fronteiras


Camarada Oscar Niemeyer

O Brasil acaba de perder Oscar Niemeyer. Fui seu amigo e companheiro de lutas partidárias por muitos anos. E nunca me cansei de admirar sua comovente dedicação às batalhas do povo brasileiro ao longo de muitas décadas, dedicação esta que reputo tão importante para nós quanto sua inventividade e genialidade. Alguém já disse: o homem Oscar é tão grande quanto o artista Niemeyer. A bondade era uma das características da sua rica personalidade.
Morreu o último grande nome do modernismo no mundo, o homem que se aventurou como poucos, na trajetória da Humanidade, pelos caminhos da beleza e da criação. Esta é uma hora de profunda tristeza para todos nós, seus amigos, camaradas e familiares. O nosso querido Oscar foi um símbolo daquilo que o ser humano tem de melhor. Ou seja, ele representou ou materializou uma generosidade sem fronteiras e um compromisso inabalável com os assuntos públicos. Ele amava sua gente e sua terra. Trabalhou até o fim, incansavelmente, pelo bem estar do nosso povo.
Nosso amigo Oscar será sempre lembrado como o genial construtor da Pampulha, com suas linhas suaves e sensuais. Será recordado, sobretudo, como o criador artístico de Brasília, revelando uma arquitetura que encantou o mundo. Nenhum construiu tanto quanto ele no decorrer do século XX: foram centenas de obras extraordinárias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, da França a Israel, da Venezuela à Argélia, passando ainda por Gana e pela Inglaterra.
Dir-se-ia que Oscar tinha o internacionalismo no sangue.
Sim, morreu um brasileiro extraordinário - talvez o maior do seu tempo - e um cidadão do mundo. Preso durante a ditadura militar, por sua militância no glorioso Partido Comunista Brasileiro, Oscar nunca recuou diante do perigo e das ameaças, comportando-se, sempre, com coragem e determinação exemplares. Devo dizer que ele foi um comunista como poucos, apoiando o Partido nos momentos mais difíceis de sua história, sem nunca vacilar.

Um ano importante na sua vida e na minha foi 1997, quando, em sessão solene, no Senado Federal, por minha iniciativa e aprovada, por unanimidade, realizamos uma justa homenagem a ele, no transcurso dos seus 90 anos. Da mesma forma, dele guardarei sempre na memória os inúmeros encontros que tivemos em seu histórico escritório no Posto Seis, em Copacabana, com o mar diante dos nossos olhos, como a nos lembrar que a vida é eterna e plena de beleza. Que a vida é sinônimo, enfim, de Oscar Niemeyer, meu - desde já - saudoso amigo.
Em meu nome pessoal, e do Diretório Nacional do PPS, transmito aos seus familiares nossas mais fraternas e sinceras condolências pela irreparável perda, com votos de muita paz de espírito para enfrentar uma ausência tão querida.

Brasília, 5 de dezembro de 2012

Deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS

Fonte: Site nacional do PPS

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Renata Bueno afirma que condenação ética foi motivada pelo caso Derosso.


Depois de ser punida pelo Conselho de Ética da Câmara de Curitiba por chamar os colegas de “gentalha”, a vereadora Renata Bueno (PPS) informou nesta terça-feira (4), em nota, que as denúncias e a investigação que culminaram no afastamento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal João Cláudio Derosso em junho deste ano – situação para a qual ela teria contribuído – ajudaram em sua condenação.
Renata disse que, desde que Derosso foi “desgastado”, ela vem sendo intimidada pelos colegas de trabalho. “É nesse cenário que eu construí adversários que, desde então, vem tentando me intimidar e me dobrar, com maledicências, processos no Conselho de Ética e um dossiê grosseiramente falsificado tentando me imputar crimes eleitorais.”
A vereadora afirmou ainda que a garantia de manifestação livre e sem censura é um dos pilares da democracia, e que sempre se baseou nisso para orientar seu mandato.
Condenação
Renata foi condenada pelo Conselho de Ética da Câmara de Curitiba na última segunda-feira (3). A vereadora receberá uma censura pública – repreensão dada em plenário pelo presidente da Casa – pela declaração. Por ser uma punição considerada branda, ela não precisa ser votada em plenário, como em caso de cassação ou suspensão.
Em entrevista à Gazeta do Povo, em outubro do ano passado, Renata Bueno demonstrou sua irritação com alguns vereadores da Casa, incluindo o ex-presidente João Cláudio Derosso (sem partido) e os veteranos Jair Cézar (PSDB) e Algaci Túlio (PMDB). “Não tenho dúvida de que minha produção fora da Câmara é muito maior do que quando fico no plenário aguentando essa gentalha. É gentalha que não produz nada, passa horas e horas se lamentando, fazendo teatro”, disse na época.
Apesar de a crítica ter sido direcionada a alguns vereadores, ela foi interpretada pelo Conselho como uma ofensa à instituição. O processo foi relatado pelos vereadores Jorge Yamawaki (PSDB), Noêmia Rocha (PMDB) e Pastor Valdemir (PRB) – este último não assinou o processo, e estava ausente da sessão de ontem do Conselho.
Nepotismo
Outro processo no Conselho de Ética envolvendo a vereadora também foi encerrado ontem. No caso da acusação de nepotismo cruzado, Renata foi inocentada. Segundo a acusação, Leonesto Emílio Eitelwein, tio de Renata, trabalhou em cargo comissionado no gabinete do vereador Zé Maria (PPS). Entretanto, ele foi nomeado em 2005 – quatro anos antes da eleição da vereadora.
Fonte: Gazeta do Povo.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Quiosque do PPS luta pelos direitos das mulheres!


No próximo sábado o Quiosque do PPS na Boca Maldita estará fazendo um movimento buscando garantir os direitos das mulheres por todo o mundo.
O movimento batizado de “Laço Branco” contará com a presença de várias mulheres filiadas ao partido e simpatizantes da causa.
Venha participar e ajude a mudar este triste paradigma de violência e desrespeitos contra as mulheres.
O evento será realizado no próximo sábado, dia 08 de dezembro a partir das 10 horas da manhã, na Boca Maldita, em frente ao Palácio Avenida e a sua presença será de grande importância nesta luta.


Zé Maria manifesta indignação à proposta que aumenta em 1.125% custas dos cartórios.




O vereador de Curitiba, Zé Maria (PPS), manifestou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (04 de dezembro), indignação e revolta à aprovação de aumento de custas judiciais e extrajudiciais dos cartórios em até 1.125%, pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O anteprojeto segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa (Alep). “Gostaria de saber como foi definido este valor abusivo. Trata-se de uma falta de respeito e consideração com a sociedade. Considero esta medida um crime”, disse o parlamentar.
Após o discurso, Zé Maria foi aparteado por diversos vereadores que manifestaram apoio à sua causa. Ele sugeriu que a presidência da Casa convide o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, para debater o assunto nesta quarta-feira (05 de dezembro) na Câmara Municipal. “Junto com a Câmara Municipal, a OAB vai fazer um movimento de protesto contra esta revoltante proposta. Queremos mobilizar a população. A Assembleia Legislativa não deve aprovar este abuso”, declarou Zé Maria.

O vereador também solicitou à bancada de deputados estaduais do PPS que vote contrário ao anteprojeto do TJ. Zé Maria já conversou com o deputado Douglas Fabrício (PPS) e, também, confirmou a presença do presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, na Câmara Municipal.
Fonte: André Molina do Site do PPS Paraná.

Renata Bueno: Nota oficial sobre decisão do Conselho de Ética da CMC .


O Conselho de Ética da Câmara Municipal decidiu me penalizar pelo uso da expressão “bando de gentalha”, com o qual eu reagi à agressividade de alguns vereadores, em outubro de 2011. Com a devida licença, quero recolocar as coisas no seu devido lugar.
Embora tenha utilizado a malfadada expressão em uma discussão menor, vale salientar que ela se deu no contexto maior dos embates que travei pela denúncia, investigação e afastamento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal João Cláudio Derosso, os quais despertaram um clima de intensa animosidade por parte dos que assumiram a sua defesa, uns porque se beneficiavam dos desvios do “esquema Derosso”, e outros simplesmente por acomodação e corporativismo.

Tentei, de todas as formas, que os vereadores aprovassem a instalação de Comissão Processante para apurar crime de responsabilidade por parte do ex-presidente da Câmara. Quando ficou claro que, dentro da Câmara de Vereadores nada prosperaria, apelei ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, tornei público documentos obtidos judicialmente pelo meu partido e, afinal, conseguimos desgastar o ex-vereador Derosso, até o ponto de inviabilizar a blindagem com a qual os seus parceiros sempre o protegeram.

É nesse cenário que eu construí adversários que, desde então, vem tentando me intimidar e me dobrar, com maledicências, processos no Conselho de Ética e um dossiê grosseiramente falsificado tentando me imputar crimes eleitorais. Causa espécie que em nenhum momento tenhamos conseguido emplacar um processo sério contra os contratos de publicidade que fizeram evaporar R$ 30 milhões da Câmara de Vereadores. Mas um processo contra o uso da palavra “gentalha” cumpre o rito e é devidamente concluído.

A garantia de manifestação livre e sem censura de qualquer opinião, ainda que eventualmente desagradáveis ou contundentes, constitui um dos pilares fundamentais da democracia. Cumpri o mandato de vereadora orientada por esse princípio. Agi e falei sempre movida pelo sentido de missão delegada pelo povo, e tenho a satisfação de tê-lo honrado sem me submeter jamais às conveniências da politicagem miúda
.

Fonte: Site do PPS Paraná.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

PPS quer explicações de Mantega e BB sobre atuação de Rosemary.




Folhapress

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), cobrará explicações do ministro Guido Mantega (Fazenda) e da direção do Banco do Brasil sobre as suspeitas de tráfico de influência na contratação de empreiteira de familiares da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha.
Bueno informou que vai protocolar na Mesa Diretora da Câmara amanhã um requerimento de informação cobrando as explicações. As respostas deverão ser entregues ao deputado num prazo de no máximo 30 dias.
No documento, o partido solicitará detalhes do negócio e cópia do contrato com a empresa.
O requerimento tem como base matéria publicada pela Folha de S.Paulo na última sexta-feira que revela que Rosemary conseguiu que uma empresa do Banco do Brasil contratasse a empreiteira que tem o atual marido dela, João Vasconcelos, como diretor e um genro como sócio.
A New Talent recebeu R$ 1,12 milhão da Cobra, braço tecnológico do BB, num contrato com dispensa de licitação. O termo foi assinado em 17 de maio de 2010, quando a vice-presidência de tecnologia do BB era comandada por José Luiz Salinas.
Apadrinhado do ex-ministro José Dirceu e do deputado Ricardo Berzoini, Salinas tinha ascendência sobre as decisões da Cobra. Ele perdeu o cargo em junho de 2010, quando foi transferido para a Ásia. A Folha apurou que Salinas costumava frequentar o gabinete de Rosemary.
Segundo as investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, a New Talent apresentou atestado falso para conseguir a obra no BB.
O documento "comprovava" capacidade da empresa para prestar o serviço dando como referência uma obra na Associação Cultural Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$ 2,8 milhões. A associação é controlada por Paulo Vieira, ex-diretor da Ana (Agência Nacional de Águas), que seria parceiro de Rosemary em esquema de corrupção.
Fonte: O Estado do Paraná.