No Portal UOL, Rubens diz que julgamento do mensalão mostra que lei é igual para todos

Participação de Lula é o "capítulo não escrito" do mensalão, diz senador tucano Alvaro Dias

Débora Melo e Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo 

Comunicar erro Imprimir O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira (28) que, embora a condenação de réus do mensalão represente a “esperança de que é possível combater a impunidade”, ainda é preciso esclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema de compra de apoio de parlamentares da base do governo entre os anos de 2003 e 2005, durante seu primeiro mandato na Presidência.

“Existe um capítulo não escrito no mensalão, sobre as revelações feitas por Marcos Valério sobre o ex-presidente Lula. Nós entramos com um pedido, e o procurador precisa dar uma resposta à sociedade. É um fato grave que precisa ser esclarecido”, disse o senador, que levanta a questão sem fazer acusações.

No último dia 6, representantes do PPS e do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram uma representação pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a relação de Lula com o esquema de corrupção. O documento se baseia em informações publicadas pela revista "Veja", que afirma que o publicitário Marcos Valério possui informações sobre o envolvimento de Lula no esquema.
No dia 15 de agosto, o STF negou a inclusão de Lula no julgamento do mensalão. "É improcedente este pedido", disse então o relator Joaquim Barbosa. "Mesmo que quiséssemos não poderíamos impor a inclusão de alguém na denúncia", afirmou o revisor Ricardo Lewandowski, ao citar que a tarefa cabe à Procuradoria Geral da República. Esta não foi a primeira vez que a inclusão de Lula foi indeferida. Em abril de 2010, o plenário do STF já havia negado o pedido apresentado pela defesa de Roberto Jefferson.
A definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão foi concluída nesta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desses 25 réus, 13 irão para a prisão, incluindo o ex-ministro da casa Civil, José Dirceu, que foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão --penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.

Seguramente essa decisão [relativa às prisões] do Supremo será respeitada”, disse Alvaro Dias.

Para o senador, o julgamento, “histórico”, valoriza o Judiciário brasileiro. “Agora existe um novo parâmetro. O mensalão é um divisor de águas. Os processos envolvendo autoridades políticas não ficarão mais na gaveta, pois se estabeleceu um novo parâmetro para o julgamento das autoridades”, completou Dias.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o julgamento do mensalão mostra que “a lei é igual para todos” ao acabar com as diferenças de tratamento por cargo ou classe.

“O Supremo condenou algo inédito na história: empresários, banqueiros, deputados e ex-deputados, ou seja, figuras importantes. É um novo momento da história do país. O Judiciário está cumprindo seu papel e acabando com a impunidade. Não há mais diferença entre escalão de cargo ou de poder econômico. A lei é igual para todos.”

 Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos líderes da oposição no Congresso, afirmou que o julgamento do mensalão “deve ser regra, não exceção”, no que diz respeito a outros casos de corrupção que tramitam nos tribunais Brasil afora.

 “Há que ser um julgamento exemplar, não um fato isolado, até para que outros casos tão importantes quanto o mensalão sejam julgados”, disse Randolfe.

“Esse julgamento significa uma convocação para a classe política, que está convocada a combater esse sistema promíscuo, que produz escândalos como rotina. O exemplo mais recente é a quadrilha denunciada pela operação Porto Seguro”, afirmou Dias.

O senador Randolfe também citou a recente operação da Polícia Federal e, ainda, a operação "Mãos Limpas", ao dizer que o Judiciário terá mais trabalho pela frente.

“Não só esses esquemas, como o mensalão de Minas Gerais, precisam ser julgados. E o Judiciário precisa tomar o mensalão atual como exemplo e avançar nos julgamentos. Um dia, assim, cheguaremos ao fim da impunidade”, afirmou.

O suposto esquema de desvio de recursos públicos para financiar a campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 (e perdeu), ficou conhecido como mensalão mineiro. A acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007, e em 2009 o Supremo aceitou a denúncia.
Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que têm foro privilegiado, permanecem no STF. Outros 12 réus são processados em primeira instância.
Quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo STF, o PT soltou nota em que afirmou que julgamento do mensalão foi político. “O STF [Supremo Tribunal Federal] deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939”, dizia a nota. Para o PT, a adoção dessa teoria “cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.

Fonte: Site Nacional do PPS.

PPS apresenta pedido para ouvir ex-marido de Rosemary e representante do MEC.

Por: Diógenes Botelho 

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresenta nesta quinta-feira, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,  requerimentos para ouvir José Claudio Noronha, ex-marido de Rosemary Nóvoa Noronha, e um representante do Ministério da Educação (MEC).
O partido quer esclarecer o esquema montado no MEC para validar um diploma falso do companheiro da ex-chefe de gabinete da Presidência da República. A falcatrua permitiu que José Cláudio fosse nomeado para o conselho de administração de duas empresas do Banco do Brasil: a BB Seguros e a Brasilprev.
Toda a operação foi intermediada pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, que assim como Rosemary é apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha que pagava propinas para fraudar pareceres em diversos órgãos do governo federal, visando beneficiar empresas privadas e políticos. O caso foi revelado nesta quinta-feira pelo site da Veja.
José Claudio Noronha é mais um elo do esquema criminoso que atingiu em cheio a Presidência da República. Na última quarta-feira, oPortal do PPS mostrou que, por meio de tráfico de influência da quadrilha, ele conseguiu uma vaga de suplente do Advogado- Geral da União, Luís Adams, no Conselho da Brasilprev. Após a imprensa procurar o Banco do Brasil para esclarecer o caso, o ex-marido de Rosemary foi afastado. Além da vaga nos dois conselhos, ele também é secretário especial da Infraero em São Paulo.
“Nós já pedimos a convocação de Rosemary e agora queremos ouvir seu ex-marido, que foi claramente beneficiado pelo esquema criminoso. Essa quadrilha não tinha limites. Para conseguir boquinhas no governo valia até falsificar diploma de ensino superior e usar a estrutura do MEC. Esperamos que nossos pedidos sejam aprovados na próxima semana pela comissão”, afirmou o líder do PPS.
Rubens Bueno lembrou também que todo o esquema envolve pessoas intimamente ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Rosemary é íntima de Lula, com quem trabalhou desde 2003. Agora sabemos que ela conseguiu apoio do MEC, na época comandado pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para chancelar um diploma falso de seu ex-marido. Com isso, arrumou vagas para ele em conselhos do Banco do Brasil controlados pelo PT. Isso mostra que para os petistas não existem escrúpulos quando o objetivo é aparelhar o estado”, finalizou o deputado.

Fonte: Site Nacional do PPS.

TV PPS transmite debate sobre Pronasci e Segurança Pública nesta sexta-feira.

A Web TV PPS do Paraná (http://www.tbread.com.br/ondemand/index.php?id=7) transmite nesta sexta-feira (30 de novembro) às 11h30 um debate sobre como o Pronasci  (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) pode ser aplicado para auxiliar nas ações dos prefeitos e vice-prefeitos.

Com a participação do professor universitário e perito criminal, Antônio Carlos Lipinski, o programa é uma extensão da palestra apresentada pelo professor no "Encontros dos Eleitos" do PPS, realizada na última segunda-feira (26 de novembro). Vale lembrar que o debate é uma iniciativa da TV junto à Escola de Formação Política Dr. Luiz Felipe Haj Mussi. Não perca!

Projeto prevê instalação de alarmes em ônibus de Curitiba.

Elaine Felchacka

 A Câmara de Curitiba aprovou ontem o projeto de lei que obriga empresas de ônibus a instalar alarmes para alertar pedestres da aproximação dos veículos. O projeto se restringe a um trecho de três quadras no centro e será implantado em 20 ônibus que circulam entre a Avenida Sete de Setembro e Praça Carlos Gomes.

O novo sistema, que será acionado por GPS e nos cruzamentos, levanta discussão sobre sua eficiência, por conta da falta de atenção dos pedestres que utilizam fones de ouvidos. Este é um dos principais motivos de atropelamento, segundo o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Mas apesar de não ser a solução para dar fim aos atropelamentos, o projeto é elogiado pela polícia. “Hoje [ontem] pela manhã fizemos um levantamento e a Avenida Marechal Floriano é a rua mais perigosa de Curitiba para o pedestre. Ela é bem extensa e uma artéria da cidade, com muito fluxo. O projeto é bom, vai ajudar, mas as pessoas precisam ter atenção”, diz o porta-voz do BPTran, tenente Ismael Veiga.

O custo para implantação será de aproximadamente R$ 180 por ônibus, o que, para o vereador Zé Maria (PPS), autor do projeto, não poderá ser usado como motivação para pedido de aumento da tarifa pelas empresas. “É barato. Não pode impactar na passagem”, analisa.

A proposta, que causou polêmica inicialmente, quando estava previsto que os motoristas fariam o acionamento do alarme, também já agrada ao sindicato da categoria. “Não queríamos que o trabalhador tivesse mais um estresse. Agora que conseguimos acabar com a dupla função, não poderíamos fazer com que eles assumissem outra”, ressalta o relações públicas do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Vanderlei Portela.

Fonte: O Estado do Paraná.

Derosso depõe sobre contratação de ex-cunhada.

O ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso (sem partido) foi ouvido ontem na 11.ª Vara Criminal de Curitiba como testemunha no processo envolvendo a contratação da ex-cunhada Renata Queiroz Gonçalves dos Santos no Legislativo municipal. Ela é irmã de Cláudia Queiroz Guedes, que na época da nomeação era mulher de Derosso. O Ministério Público do Paraná (MP) denunciou Renata em outubro do ano passado por falsidade ideológica. Se for condenada, ela pode pegar de um a cinco anos de prisão e pagar multa.

Em janeiro de 2011, Renata foi contratada para trabalhar num cargo em comissão na Câmara de Curitiba, na época presidida por Derosso. No momento da nomeação, ela assinou um termo em que declarava não possuir parentesco com os parlamentares. O MP, no entanto, entendeu que ela omitiu o grau de parentesco com Derosso “haja vista a existência de relacionamento público entre Cláudia Queiroz Guedes, irmã da denunciada, e João Cláudio Derosso desde janeiro de 2007”, diz a denúncia. Além de Derosso, Renata, Cláudia Queiroz e a mãe Noêmia Queiroz também foram ouvidas ontem.

A estratégia da defesa foi alegar que Derosso e Cláudia não mantinham vínculo familiar. “Em resumo, o Derosso e a Cláudia disseram que não eram casados e que ele não influenciou na contratação de Renata”, disse o advogado Marcelo Lombardi, que defende Cláudia.

Após a audiência de ontem, o MP e os advogados de defesa terão 30 dias cada para apresentar as alegações finais. Em seguida, a juíza deve dar a sentença.

Ações civis

O MP descobriu a contratação de Renata quando investigava o contrato de publicidade da Câmara. Derosso e Cláudia Queiroz, que é dona da agência de publicidade que venceu a licitação na Câmara, respondem por ato de improbidade administrativa.

Fonte: Gazeta do Povo

Encontro dos Eleitos: “PPS garante qualificação para candidato eleito cumprir bom mandato”, diz Paulo Rink.

Durante o “Encontro dos Eleitos” do PPS, nesta segunda-feira (26), o vereador eleito Paulo Rink destacou a coerência do partido, que exigiu “ficha limpa” dos seus candidatos - antes mesmo da existência da lei que leva o mesmo nome - assim como determina que todos seus pré-candidatos passem por um curso de formação política e, quando eleitos, novo ciclo de palestras necessárias para administração pública e formulação de leis.
“O encontro traz informações importantes e demonstra seriedade do partido na qualificação dos seus candidatos”, ressaltou Rink.
O evento foi iniciado pela palestra de Jorge Winnik - secretário executivo do Programa Cidades Sustentáveis da Rede Social Brasileira por Cidades Sustentáveis - seguida da apresentação do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Augusto Mello Guimarães, sobre transparência na administração pública e também sobre a utilização do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) – ministrada pelo professor de Direito e Instrutor do Ministério da Justiça, Antônio Carlos Lipinski – e parcerias com a Secretaria da Desenvolvimento Urbano (Sedu), apresentada pelo secretário Cézar Silvestri. O ciclo de palestras também foi oportunidade para que todos os eleitos assinassem a carta de intenções do Programa Cidades Sustentáveis.
“Todos os temas abordados são de extrema importância, seja para prefeitos ou vereadores eleitos. O PPS garante preparação para um bom mandato”, avaliou Rink. Segundo eleito com mais votos no PPS já em sua primeira candidatura, o empresário e ex-atacante do Clube Atlético Paranaense tem entre suas propostas a inclusão social através do incentivo do esporte e defende a transparência e fiscalização das ações para Curitiba sediar jogos da Copa do Mundo.

Fonte: André Molina do Site do PPS.

Beto Richa encerra "Encontro dos Eleitos"do PPS do Paraná.

Com a presença de lideranças em âmbito nacional e estadual, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), encerrou o Encontro dos Eleitos do PPS nesta segunda-feira (26 de novembro), em Curitiba, no hotel Bourbon. Ele foi recebido pelo presidente do PPS no Paraná, deputado federal Rubens Bueno. No encontro, Beto reconheceu a importância dos cursos de formação política da Escola  Dr. Luiz Felipe Haj Mussi.
“Este encontro possibilita aos eleitos exercerem os mandatos com eficiência. O PPS é muito rigoroso no aspecto ético e da legalidade. Poucos partidos adotam essa postura, com a preocupação em relação a qualidade de seus quadros. É um partido que contribui na nossa base de apoio na Assembleia Legislativa, orientando com diversas ações em nosso governo”, disse.
O governador também reconheceu a atuação de Cezar Silvestri na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de Jorge Gomes Rosa Filho na direção do BRDE e de Rubico Camargo no IPEM, além de parabenizar as eleições vitoriosas de Cesar Filho na prefeitura de Guarapuava, Marcelo Rangel em Ponta Grossa e dos vereadores do PPS. 

“ Vocês integram de maneira qualificada à nossa equipe de trabalho.  Os quadros garantem serviço público com respeito aos paranaenses. O PPS apoiou nossa eleição vitoriosa em 2010. Quando não esteve do nosso lado, disputou eleições com maior respeito e riqueza de debates”, disse Richa.  

Beto também destacou a atuação do deputado federal Rubens Bueno na  Câmara Federal. “É um paranaense pautado pela seriedade. É um exemplo de homem público que deve ser seguido”.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Professor Lipinski fala sobre utilização do Pronasci.

Ao abordar o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Encontro dos Eleitos do PPS do Paraná, o perito criminal, professor de Direito e Instrutor do Ministério da Justiça, Antônio Carlos Lipinski, apontou como os recursos do programa podem ser utilizados. Segundo ele, o PRONASCI chegou a somente 150 municípios e poderia ser adotado nos 05 mil. Lipinski argumenta que o programa deveria ser melhor divulgado.
“Os municípios precisam criar sua estrutura para otimizar a utilização destes recursos. É uma maneira de potencializar a segurança”, diz. De acordo com o professor, o público-alvo do PRONASCI é formado por profissionais de segurança, jovens de 15 a 24 anos que e estão na criminalidade e presos.
“Recursos podem ser utilizados para viabilizar atividades culturais com objetivo de tirar jovens do crime e projetos de capacitação aos presos. São medidas de prevenção e importantes para melhorar a segurança”.
Ele também declara que para viabilizar o Pronasci, os municípios devem optar por convênios e destacou que o programa deve ser visto como uma alternativa preventiva. “Precisamos mudar a mentalidade de que medidas de segurança devem ser somente repressoras. Para uma boa gestão, os governantes tem que pensar desta maneira. Atualmente poucos municípios sabem utilizar o programa”, enfatizou.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Rubens Bueno abre "Encontro dos Eleitos" do PPS do Paraná.

O Encontro dos Eleitos do diretório do PPS do Paraná começou logo pela manhã nesta segunda-feira (26 de novembro) no hotel Bourbon, em Curitiba. Quem abriu o evento foi o presidente do PPS do Paraná, deputado federal Rubens Bueno.  Ele aproveitou para relatar atividades do partido.

“Das 27 capitais, o PPS está presente em 17, seja com candidatos ou em coligações. Este curso caracteriza o PPS como um partido de quadros qualificados. Hoje temos um curso para eleitos”, disse. Ele aproveitou para anunciar que a partir de março o PPS vai promover cursos para dirigentes. “Temos que expor bons nomes para a sociedade”. 
Rubens também declarou que o partido já inicia a preparação para as eleições de 2014. “Vamos preparar no inicio do ano um evento pensando em lançar nome para Presidente da República e buscar aliança com objetivo de encontrar novas alternativas. É necessário fugir da polarização entre PT e PSDB”, disse.

Na ocasião, mais de cem eleitos, entre prefeitos, vices e vereadores acompanharam a abertura. “O curso de  formação para os candidatos chegou a todas as regiões. Este encontro dos eleitos inicia uma nova fase”, afirmou Ivo Camargo de Lima, presidente do Conselho de Ética do PPS do Paraná.

Já Tobias de Santana, diretor da Escola de Formação Politica Dr. Luiz Felipe Haj Mussi, destacou a importância dos cursos na formação dos mandatários. “A escola tem intenção de aprimorar nossos quadros. Neste encontro reunimos vitoriosos das eleições deste ano para levar um pouco mais de conhecimento. É uma maneira de o partido auxiliar no início de mandato”

Rubens Bueno defende que PPS tenha projeto nacional, fora da polaridade PSDB-PT.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu, nesta sexta-feira, durante reunião do Diretório Nacional, que acontece em Brasília, que o partido comece a lançar um projeto nacional desvinculado da polaridade do PSDB-PT.
“Temos que ter um projeto nacional, independente, com um perfil sintonizado com o nosso pensamento e com as exigências da sociedade”, alertou Bueno. O encontro continua neste sábado.
O parlamentar disse que esse projeto precisa estar antenado com o momento de crise por que passa o país, lembrando que a perspectiva de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) caiu para 1,5% para este ano. 
CPI do Cachoeira 
Rubens Bueno criticou o comportamento do PT durante a CPI Mista do Cachoeira. “Quando o assunto chegou ao PT, os trabalhos empacaram, porque o partido não deixou que se investigasse mais nada”, afirmou.
O líder classificou de “escárnio” o relatório elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), que deixou de fora dos indiciamentos os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). 
"Meio bilhão de reais foi despejado pela construtora Delta em empresas fantasmas para irrigar campanhas políticas, inclusive do PT, entretanto, parte dessas empresas não teve o sigilo quebrado, e as que tiveram, os dados não foram analisados”, relatou Rubens Bueno aos participantes da reunião do Diretório Nacional.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Líder ataca incompetência e aparelhamento no governo do PT.

Por: Valéria de Oliveira

“O jeito petista de governar é o descalabro”, disse o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), ao comentar, no plenário da Casa, o desempenho da Petrobras e da Eletrobras.

Segundo ele, “a Petrobras encontra-se em situação cada dia mais difícil, não mostrando sua capacidade de competição, apesar do qualificado quadro de pessoal que a empresa possui, porque avança, cada vez mais, o processo de aparelhamento da empresa”.

Não bastasse essa situação, disse o parlamentar, “vem a notícia de que a Eletrobras começa a perder valor de mercado porque também está aparelhada pelo jeito petista de governar”.

Jeito petista

Segundo Bueno, em todos os setores do governo é possível perceber a falência do “jeito petista de governar”. “Vejam o caos instalado na saúde pública do Brasil; na educação, escolas caindo, salários defasados e a constatação de que não há uma política nova para sair da mesmice”.

Uma coisa boa que aconteceu aos petistas foi, segundo o líder, assumir a economia com os fundamentos fortes, “que foram consequência do plano real, da lei de responsabilidade fiscal, que vieram do governo que eles tanto combateram (Fernando Henrique Cardoso)”.

Hoje, continuou Rubens Bueno, os petistas se utilizam desses mecanismos para dizer que a economia do país vai bem. “Isto não é verdade; tanto é que mais uma vez foi anunciada a redução na expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano”.

O parlamentar lembrou que as perspectivas quanto ao PIB de 2012 começaram em 5% e agora não passam de 1,5%. “É preciso dizer que a incompetência está sendo colocada a nu perante toda a sociedade, e essa incompetência traz muito prejuízo para o país”.

No setor elétrico não há mais como investir, insistiu Bueno, “porque tem um novo dado colocado, mas não há discussão com a sociedade sobre a transição para fazer o que está sendo proposto através de medida provisória”.

Incompetência e despreparo

Já a Petrobras, acentuou o líder, “perde valor de mercado, perde emprego, investimento”. É lamentável que isso ocorra com uma empresa da qualidade da Petrobras “nas mãos de gente incompetente, despreparada para tocar um setor importante e com a complexidade que tem o setor petrolífero”.

O líder do PPS lembrou que o PT tem um discurso de demonização das privatizações do PSDB, mas faz a mesma coisa. “O governo do PT privatizou rodovias, aeroportos e está privatizando, com a maior cara de pau do mundo, sem a preocupação de ressalvar que não concordam com o que, na oposição, combatiam”.

O deputado disse que quer discutir um Brasil mais organizado do ponto de vista da economia, mais competitivo, da meritocracia em lugar do apadrinhamento político. Ele ressaltou que milhares de empregos foram criados no poder público para atender a demandas de partidos.

“Não é possível imaginar que se está nomeando um ministro do Supremo Tribunal Federal e que isso significa aparelhamento pelo governo ou pelo partido do governo; a República tem seus poderes independentes”, disse o líder.

O STF está mostrando ao país o que significa um momento histórico, declarou. “É um novo país que está nascendo com essas decisões; aí está o Ministério Público, através do procurador-geral da República, mostrando a firmeza na condução daqueles que defendem o estado de direito e a Justiça”.

Segundo Rubens Bueno, é disso que o PT não gosta; isso é que ele não aceita. “Eles (os petistas) querem, com a ideia totalitária, dominar tudo e todos para submeter àquilo que eles imaginam ser o melhor para eles e para seus apaniguados”.

O deputado afirmou que as promessas de campanha do PT não passam de mera propaganda, que deve ser repetida à exaustão até virar verdade. “E nós temos de combater isso em prol dos interesses do povo brasileiro”.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Na Agência Câmara, Rubens diz que relatório da CPI do Cachoeira depõe contra o Parlamento.

Por: Diógenes Botelho 
Relatório da CPMI do Cachoeira será alterado, mas pode ser derrotado

Parlamentares acreditam que o relator não conseguirá maioria para aprovar o texto apresentado à CPMI nem mesmo com as possíveis alterações. Grupo de deputados e senadores entregou texto alternativo ‘com a verdade dos fatos’ ao procurador-geral da República.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) solicitou mais uma semana para tentar negociar apoio para seu relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A leitura do texto, prevista inicialmente para ontem (21), foi adiada para a próxima quarta-feira (28).
“Estou ganhando prazo para dialogar mais com o conjunto dos membros da comissão”, disse o relator. De acordo com ele, o objetivo agora é “construir um relatório que seja de acordo com a maioria dos membros da comissão”.
Questionado se poderia retirar do texto apresentado algum dos que foram indiciados, Odair Cunha respondeu que “sempre é possível fazer aperfeiçoamentos”.
Para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), Cunha está inseguro com o relatório final. "O senhor demonstra insegurança, irresponsabilidade e falta de compromisso com o conteúdo", afirmou.

Indiciamento de jornalistas

Alguns pontos do relatório foram muito criticados pelos parlamentares, em particular o indiciamento de cinco jornalistas e o pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por omissão.
“A retirada desses itens [dos jornalistas e do procurador] é uma imposição, não uma negociação”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Segundo o parlamentar, o texto de Odair Cunha é uma determinação de segmentos do PT, que revela instinto de vingança e intimidação em relação à atuação de Gurgel e de jornalistas contra o partido.
Para Teixeira, mesmo tirando esses pontos, o relatório de Cunha não deve ser aprovado. “Acho pouco provável que ele consiga maioria para aprovar, mesmo com alterações, este parecer”, disse.

Carlos Sampaio também corroborou essa hipótese, assim como o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que afirmou: “Todos nós estamos aqui avaliando que esse relatório não dá para ser aprovado, pois depõe contra o Parlamento brasileiro.”
Representação à PGR

Um grupo de parlamentares entregou no final da manhã uma representação com 88 páginas para o procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel. O documento seria entregue ontem à tarde, mas houve problema com a agenda de Gurgel. "Esse documento tem a verdade de tudo e de todos para ele buscar a justiça que aqui não se encontrou", disse o deputado Rubens Bueno, um dos que foram entregar o texto.

Segundo ele, o relatório final não retrata a verdade dos fatos. Como exemplo, Bueno ressaltou a ausência de informações relativas ao ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, sobre a arrecadação de recursos para a campanha presidencial de Dilma Rousseff. O PSDB já havia entregado outro relatório paralelo em 7 de novembro.

Na opinião do vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o grupo deveria, antes, debater essas questões com todos os integrantes da CPMI, para levar à PGR uma posição única. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse que a medida foi apenas para chamar atenção, já que a CPMI vai enviar ao Ministério Público todas as informações recebidas. “Se alguém foi incompetente de não acompanhar [os trabalhos da comissão], não acuse o relator de incompetência.”
Processar o relator

Nesta quinta-feira, o governador de Goiás, Marconi Perillo, um dos indiciados pelo relatório de Odair Cunha, divulgou nota informando que vai processar o deputado petista por danos morais. Ele classificou o relatório de “malfeito” e “inconsistente”.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Na Veja, Rubens critica PT por usar CPI para retaliar procurador-geral.

Por: Veja.com

Para oposição, PT usou CPI para retaliar procurador por denúncia do mensalão

A ofensiva governista na CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres

Tai Nalon, de Brasília
Deputados oposicionistas protestaram nesta quarta-feira contra a decisão do petista Odair Cunha (PT-MG) de pedir investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por indícios de desvio de responsabilidade. No relatório de Cunha sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira, o chefe do Ministério Público é descrito como a pessoa que foi responsável por impedir que as investigações sobre a Operação Vegas tivessem continuidade. Para os parlamentares, a decisão de Cunha de incluir o procurador-geral no relatório é uma clara retaliação ao julgamento do mensalão. Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus no processo que revelou o maior escândalo político do governo Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 mensaleiros, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e os petistas José Genoino e Delúbio Soares.

"O procurador-geral, exatamente pelo seu papel importante em defesa da lei e em defesa da liberdade, levou a julgamento os mensaleiros. O STF os julgou por isso, e o procurador-geral recebe agora a sanha daqueles que querem persegui-lo e intimidá-lo", disse o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "É uma vendeta petista, uma retaliação. É uma inclusão para incomodar, chatear. Espero que não dêem bola para essa bobagem", completou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A ofensiva do relatório da CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres e as relações dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, protelando por cerca de três anos as apurações contra o então parlamentar. Os autos da Vegas foram encaminhados ao procurador-geral em 15 de setembro de 2009 e, segundo a CPI, permaneceram sem andamento até serem utilizados como fundamento para o pedido de instauração de inquérito contra o então senador Demóstenes, em 27 de março de 2012.
Em carta encaminhada em maio à CPI, Gurgel havia observado que a decisão de suspender a Operação Vegas e não apresentar denúncia à Justiça assim que o Ministério Público teve acesso aos autos foi correta porque apenas com a Operação Monte Carlo, que se seguiu à primeira investigação, foi possível desvendar “o grande esquema criminoso” de Cachoeira. “Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento [da Vegas]”, justificou. Foi nesta operação que apareceram os primeiros desvios éticos de políticos, entre eles Demóstenes Torres, e a relação deles com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Odair diz apenas estar "individualizando condutas". Segundo ele, a recomendação para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue Gurgel é autônoma e não representa ameaça ao Ministério Público. A articulação dentro do PT para a inclusão de seu nome na lista, contudo, ocorre há meses: diante do fracasso resultante da imobilidade da CPI, restava ao partido uma solução de última hora.
Entre alguns integrantes da base do governo, o entendimento é que o pedido de indiciamento do procurador não se sustenta. A ideia agora é trabalhar como contrapeso à influência do PT sobre o PMDB, que ocupa a presidência da comissão, para efetuar mudanças no texto.
Em maio, quando a CPI começou o ataque contra o procurador-geral insuflada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), Roberto Gurgel reagiu. Na seara técnica, afirmou diversas vezes que não abriu inquérito a fim de permitir a realização da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira no início deste ano. No campo político, foi ainda mais assertivo: "O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão".

Fonte: Site do PPS Paraná.

Rubens Bueno cobra votação do fim do fator previdenciário.

Por: Nadja Rocha

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), cobrou ontem, em pronunciamento na tribuna, do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. “Essa matéria é prioritária para os trabalhadores brasileiros”, reclamou Bueno. O projeto em tramitação na Câmara modifica o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social.
O fator previdenciário foi criado em 1999 como mecanismo para evitar as aposentadorias precoces na iniciativa privada. O cálculo leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida. Porém, ao longo do tempo ele vem achatando as aposentadorias dos brasileiros.
“O fator previdenciário é contra os trabalhadores. Milhares de pessoas trabalham para ter uma aposentadoria digna, mas esse cálculo (fator previdenciário) frustra suas expectativas. A maioria deles tem de retornar ao mercado de trabalho porque não pode viver com o que recebe”, argumentou o líder do PPS.
Rubens Bueno lembrou que a proposta que acaba com o fator previdenciário é de autoria do ex-deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC). “Esperamos que todos os parlamentares se incorporem a essa luta, que é todos brasileiros”, finalizou.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Jornal do Estado destaca projeto de Zé Maria que estabelece alarme sonoro em ônibus

Alarme 
A Câmara Municipal de Curitiba retoma hoje discussão sobre a obrigatoriedade da instalação de alarme sonoro em ônibus articulados e biarticulados. A proposta, de autoria do vereador Zé Maria (PPS), inclui os veículos que transitam em vias com contrafluxo. A ideia é alertar os pedestres que o ônibus está se movimentando para a frente, por alarme sonoro intermitente, de baixa intensidade, acionado pelo motorista. O som deve ser diferente do emitido pela buzina. A pauta inclui, ainda, o segundo turno da oficialização do Carnaval do município, circunscrito ao desfile de escolas de samba e blocos, legalmente constituídos como pessoa jurídica. O Executivo é autorizado, pelo texto, a criar uma comissão permanente para programar e organizar o evento.

Fonte: Site do PPS Paraná.

Rubens Bueno desmente indicação de Paulo Rink.

O deputado federal Rubens Bueno, presidente do PPS, enviou mensagem ao blog para desmentir informação publicada a partir do site Boca Maldita sobre a indicação de Paulo Rink para uma secretaria de Gustavo Fruet de forma a abrir vaga na Câmara para Renata Bueno. É o que segue:

Caro Fábio Campana,

É completamente improcedente a informação publicada em seu blog de que eu estaria articulando a indicação do vereador eleito Paulo Rink para uma secretaria do futuro governo de Gustavo Fruet em Curitiba. Muito menos tem fundo de verdade a insinuação de que a tratativa, repito, inverídica, teria como objetivo permitir que minha filha, Renata Bueno, primeira suplente do partido, assumisse uma cadeira da Câmara Municipal de Vereadores. O texto, do modo como foi construído, ainda leva o leitor a concluir que a informação foi repassada ao blog por mim, fato impossível, pois eu nunca tratei desse assunto com ninguém. E também nada me foi perguntado por esse colunista a respeito do caso. O apoio do PPS a Gustavo Fruet no segundo turno foi fechado em torno de propostas para Curitiba, entregues pessoalmente ao candidato.

Saudações,

Rubens Bueno

Fonte: Site do Fábio Campana.

Gazeta do Povo: Comissão da OAB, presidida por Diogo Busse, debate dependência.

Diego Antonelli 
A Comissão de Direito e Dependência Química foi criada ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) para analisar e propor políticas públicas de enfrentamento à dependência química em todo o estado. O grupo é formado por cinco advogados e quatro especialistas da área, entre eles, o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra.
Segundo o presidente da comissão, Diogo Busse, serão discutidas principalmente questões ligadas à prevenção e ao tratamento dos dependentes. Entre elas, a internação compulsória de usuários de drogas. “Mas antes de adotá-la é preciso analisar e debater essa questão. Além disso, é necessário estruturar espaços que possam receber essas pessoas”, ressalta.
Outra medida citada por ele é ampliar e fortalecer a articulação entre poder público e sociedade civil. “As comunidades terapêuticas, que são perto de 100 só na capital do estado, podem ajudar muito no tratamento aos dependentes. É necessário ter essa articulação”, exemplifica.
Tratar dependência química apenas como questão de segurança pública também é outro ponto que merece ser analisado pelos membros da comissão da OAB-PR. “A punição para os traficantes deve existir. Mas os usuários necessitam de outras políticas públicas que envolvem diretamente a saúde pública”, reforça Busse.
O presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, diz que a comissão visa também a orientar melhor as famílias dos dependentes químicos. “Queremos propor maneiras de prevenir que novas pessoas entrem nas drogas”, salienta.