UFPR quer angariar forças para levar problema dos funcionários do HC a Brasília

UFPR informa

A reunião foi um desdobramento da assembleia realizada no fim de fevereiro, no HC, com cerca de 400 funcionários do quadro da Funpar e a presença do reitor Zaki Akel Sobrinho.

Na reunião de hoje, dia 29, ficou acertado que em abril a UFPR, a Funpar, o Sinditest e o HC entrarão em contato com o governo do estado, a Prefeitura de Curitiba e a bancada federal ligada à Universidade para articular uma proposta que deve ser levada a Brasília já em maio.

O objetivo, segundo o reitor Zaki Akel, é encontrar uma solução definitiva, que garanta tanto o funcionamento do HC (que seria impossível com a dispensa de 1,2 mil funcionários), quanto resolva a “situação social” dos funcionários que correm o risco de perder o emprego. “Precisamos de uma solução definitiva. Não queremos que todo mundo continue trabalhando com uma espada na cabeça”, garantiu o reitor.

Uma comissão formada por quatro integrantes, representantes das quatro entidades envolvidas no processo, será formada a partir de amanhã, dia 30, para encabeçar os trabalhos.

O problema com o quadro da Funpar no Hospital de Clínicas da UFPR não é localizado. Cerca de 5,5 mil funcionários contratados de maneira semelhante trabalham em hospitais universitários de todo o país. Por isso, Zaki Akel acredita que a solução precisa partir da Presidência da República. “Se não for assim, vamos ficar sempre neste drama”, projeta o reitor.

Plano combate avanço das drogas em Curitiba

Paraná Online, em 31/03/2010

Curitiba terá um plano municipal de políticas sobre drogas, que vai apontar objetivos e ações de cada setor da sociedade no combate ao uso de entorpecentes. O documento será elaborado a partir das discussões da 1.ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Curitiba, que acontece até hoje no Salão de Atos do Parque Barigui e é promovido pelo conselho que trata sobre o assunto na cidade. “As drogas são feridas abertas na sociedade. O crack é o responsável pela epidemia de violência e morte”, comenta o secretário municipal Antidrogas, Fernando Francischini.

Especialistas serão ouvidos no evento sobre projetos e ações prioritárias que devem ser tratadas como política pública. “Necessitamos de um trabalho em rede, como acontece na prevenção da dengue e da gripe A”, comenta o secretário. De acordo com ele, em abril será lançado um edital para a criação de uma rede de comunidades terapêuticas. Haverá investimento de R$ 1 milhão por parte da prefeitura de Curitiba para a disponibilização de vagas gratuitas para a recuperação e tratamento de dependentes de drogas, especialmente crianças e adolescentes. “Esse é o primeiro projeto nesse sentido em todo o Brasil”, afirma Francischini.

Durante a abertura da conferência ontem, foi apresentado o resultado do mapeamento de comunidades terapêuticas em Curitiba e região metropolitana, onde há mais de mil vagas disponíveis. No entanto, a constatação não é animadora: dos 49 estabelecimentos identificados, apenas quatro teriam condições reais de funcionamento. Foram verificados problemas nas instalações físicas, a falta de equipe multidisciplinar (segundo as exigências legais) e falta de documentos. “Alguns nem sabem que necessitam de alguns documentos. Muitas comunidades terapêuticas atuam pela boa vontade mesmo”, conta Beatris Kemper Fernandes, ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Curitiba e presidente da ONG Casa do Peregrino.

De acordo com ela, a rede de comunidades terapêuticas primeiramente fornecerá assistência técnica para que todos os estabelecimentos passem por regularização. Depois serão feitos convênios para a abertura de vagas gratuitas de tratamento com recursos municipais. Atualmente há leitos sem custo em Curitiba, coordenados pela Central de Resgate da Fundação de Ação Social (FAS), que realiza uma triagem para o preenchimento das vagas.

Balanço

Em dois anos, a Secretaria Municipal Antidrogas implantou vários projetos voltados aos jovens em áreas de atuação de risco social. O projeto Bola Cheia, por exemplo, conta com a participação de cerca de 1,3 mil jovens. Eles participam de atividades esportivas às sextas-feiras e sábados, sempre das 21h à 1h da madrugada, horários com os maiores índices de criminalidade. Outro exemplo é a Rede de Colaboração Curitibana e Metropolitana. A Rede tem cerca de 5 mil pessoas cadastradas como agentes multiplicadores de informações. Eles fazem palestras multidisciplinares na tentativa de levar a prevenção às drogas. O projeto Papo Legal é outro que desponta, com mais de 7 mil crianças envolvidas nesses dois anos. As crianças recebem informações sobre cidadania e podem, ainda, conhecer o trabalho dos cães farejadores da secretaria por meio do projeto Cão Amigo.

Luciano Ducci assume e diz que é Beto e Serra

Paraná Online, em 31/03/2010

Luciano Ducci (PSB) tomou posse na manhã de ontem como prefeito de Curitiba. Em sessão solene na Câmara Municipal, Ducci recebeu o cargo deixado por Beto Richa, que renunciou à prefeitura para disputar o governo do Estado. Funcionário de carreira da administração municipal, ex-secretário municipal de Saúde e vice-prefeito de Curitiba nos dois mandatos de Beto, Ducci assume a prefeitura por dois anos e nove meses, prometendo dar sequência ao Plano de Governo da atual administração municipal. “Recebo essa nova missão com muita emoção e responsabilidade, de dar sequência nos compromissos com a população assumidos por mim e pelo Beto. Meu principal desafio será manter os altos índices de aprovação que a prefeitura de Curitiba vem alcançando”, declarou.

Ducci prometeu dar seqüência a obras como a da Linha verde e a da revitalização da Avenida Marechal Floriano e manter atenção à população mais carente. Disse que terá uma solução para a questão do lixo nas próximas semanas e prometeu ir a Brasília para brigar por recursos do PAC para o metrô de Curitiba. Afirmando ter participado da montagem da equipe de Beto, disse que só fará alteração no secretariado no caso dos que deixarão o cargo por conta das eleições. Mas o novo prefeito se irritou ao ser questionado se apoiará o pré-candidato do PSB à presidência da República, deputado federal Ciro Gomes, ou o pré-candidato tucano, José Serra, nas eleições de outubro. “Vou apoiar Beto Richa. Meu compromisso é com ele. O PSB do Paraná estará no palanque que ele estiver. Ciro nem sabe se será candidato ainda”, disse.

Curitiba terá Defesa Civil nas regionais

Gazeta do Povo, em 31/03/2010

Objetivo é preparar as comunidades das áreas mais vulneráveis para atuar em catástrofes naturais

Até o fim do ano, cada uma das nove regionais de Curitiba deverá ter pelo menos um Núcleo Co munitário de Defesa Civil (Nudec), formado por voluntários locais. Esses grupos prestarão o primeiro atendimento às vítimas nas situações de emergência e desenvolverão ações de prevenção nas áreas de risco. Na capital, a maioria dos atendimentos da Defesa Civil ocorre por causa de alagamentos: foram 527 ocorrências em 2009.

Segundo o coordenador técnico da Defesa Civil de Curitiba, Nelson de Lima Ribeiro, o objetivo é preparar as comunidades das áreas mais vulneráveis. “As pessoas que mo ram próximas de rios seriam capacitadas a cuidar desse ambiente. Se o rio encher, elas saberiam como proceder, para onde ir e como ajudar o vizinho”, disse Ribeiro, que participou ontem do Seminário Sobre Catástrofes Naturais no Estado do Paraná – Reflexão e Ação, na Casa Latino-americana (Casla), em Curitiba. Os núcleos desenvolveriam planos de contingência, para prever onde serão montados os abrigos, como será a distribuição de alimentos e como tratar os doentes.

Os Nudecs poderiam atuar em alagamentos, deslizamentos de terra, queda de árvores e princípios de incêndio. A Defesa Civil ainda não sabe quantos grupos são necessários para Curitiba. O objetivo é encerrar 2010 com pelo menos um Nudec em cada regional.

Os Nudecs fazem parte da política nacional de Defesa Civil e já foram implantados em várias cidades do país. Em Curitiba, o projeto começa agora a sair do papel. Há cinco núcleos na capital, criados no final de 2009, na região do bairro Sítio Cercado. José Ribeiro, presidente da associação Moradias 23 de Agosto, participa de um deles. Ele afirma que é comum a ocorrência de alagamentos e incêndios na região, onde vivem 2 mil famílias. “Se tivesse sido implantado esse trabalho da Defesa Civil antes, teria até se evitado alguma coisa”, diz.

Mapeamento

Outro programa da Defesa Civil de Curitiba é concluir o mapeamento das áreas de risco. “Não adianta fazer prevenção de tsunami para Cuiabá”, comparou o geógrafo Francisco Mendonça, que participou do seminário. Para ele, no entanto, muitas vezes a mídia passa uma visão apocalíptica dos fatos, o que gera uma “sociedade acovardada”. Ele disse que os fenômenos não são novos, mas se tornaram mais conhecidos. “Não fosse a condição de acontecer em assentamento urbano, eles não teriam essa repercussão.”

Organizações que já atuam junto aos atingidos por tragédias, como a Ação Social do Paraná, a Cáritas Diocesana e a Casa Latino-americana participaram do seminário. O grupo terá novos encontros, com a presença de especialistas na área. O objetivo é criar uma rede em prontidão para catástrofes naturais no Paraná.

Curitiba na final de prêmio

Gazeta do Povo, em 31/03/2010

Curitiba é uma das seis finalistas do prêmio mundial Globe Award, na categoria Cidade Sustentável. O prêmio é organizado pelo Globe Forum, na Suécia, onde acontecerá a premiação, no dia 29 de abril. As outras finalistas são: Sydney, na Austrália; Malmö, na Suécia; Murcia, na Espanha; Songpa, na Coreia do Sul; e Stargard Szcze cinski, na Polônia. O prêmio, que está em sua quarta edição, é dado a cidades que contribuem para o aumento do conhecimento sobre sustentabilidade.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz primeira reunião do ano

Nesta quarta-feira (31), a partir das 13:30h, acontece a primeira reunião do ano da Comissão Especial de Direitos Humanos Para Estudo e Aplicação dos Oito Objetivos do Milênio na cidade de Curitiba. A reunião vai tratar do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) na capital.

No dia 16 de abril Curitiba sediará um evento para esclarecer á população sobre os principais pontos do programa. A organização é da Comissão da Cãmara Municipal em parceria com o Ministério Público Estadual. "Teremos ainda a participação de de um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos cujo nome ainda não foi definido e de Elaine Faria, uma liderança do PPS que auxiliou na elaboração do Programa de Direitos Humanos do Governo Federal", diz a vereadora Renata Bueno, presidente da Comissão.

Criada em julho do ano passado pela vereadora Renata Bueno (PPS), a Comissão especial de Direitos Humanos da Câmara elaborou uma cartilha para aplicação dos oito Objetivos do Milênio em Curitiba. Oito jeitos de mudar o mundo, segundo a ONU. O lançamento da publicação será em maio deste ano.

Data: 31/03/2010
Local: sala das Comissões
Horário: 13:30h

Cidadãos podem regularizar situação eleitoral neste sábado

Gazeta do Povo, em 25/03/2010

Objetivo é que pessoas que não podem procurar repartições durante a semana tenham acesso aos serviços

Paranaenses de 107 municípios do estado terão, no sábado (27), acesso a serviços prestados pela Justiça Eleitoral, por meio do programa Sábado Cidadão. O objetivo da iniciativa é de atender às pessoas que não têm condições de procurar as repartições durante a semana para regularizar sua situação eleitoral.

Quem for a um dos pontos de atendimento poderá fazer alistamento, transferência de domicílio, revisão eleitoral, tirar segunda via e certidão de quitação eleitoral. Em Curitiba, os serviços serão prestados na Central de Atendimento ao Eleitor, situada à Rua João Parolin, 55, no Prado Velho.

O Sábado Cidadão será realizado das 13 às 17 horas, exceto em Sengés (onde o atendimento acontecerá das 8h30 às 17 horas) e Telêmaco Borba (que atenderá das 9 às 17 horas). Veja a lista de município onde o programa será realizado:

Alto Paraná, Altônia, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barracão, Bela Vista do Paraíso, Cambará, Cambé, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Capanema, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Cruzeiro do Oeste, Curiúva, Curitiba Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Grandes Rios, Guaíra, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Imbituva, Iporã, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Lapa, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mallet, Mandaguaçu, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marialva, Marilândia do Sul, Maringá, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Morretes, Nova Esperança, Nova Londrina, Ortigueira, Palmeira, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí, Pato Branco, Pérola, Pinhais, Piraí do Sul, Piraquara, Pitangua, Ponta Grossa, Primeiro de Maio, Quedas do Iguaçu, Realeza, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Sengés, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Roxa, Tibagi, Toledo, Tomazina, Umuarama e Xambrê.

Curitiba participa da Hora do Planeta 2010 neste sábado

Prefeitura Municipal de Curitiba informa

Curitiba aderiu oficialmente ao movimento Hora do Planeta 2010. No dia 27 de março, doze monumentos da cidade terão suas luzes apagadas por uma hora, das 20h30 às 21h30. O movimento é um ato simbólico de combate ao aquecimento global promovido globalmente pela Rede WWF desde 2007 e acontece pela segunda vez no Brasil.

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e a Prefeitura - de Curitiba são as apoiadoras da campanha - na capital paranaense. A Prefeitura vai apagar as luzes da Estufa do Jardim Botânico, Teatro do Paiol, Fachada do Paço da Liberdade, Fonte dos Anjos, Torre da Biodiversidade, Torre Panorâmica, Monumento de Bambu na Linha Verde, Fonte da Praça Santos Andrade, Fonte da Praça Generoso Marques, Portal de Santa Felicidade, Pista de Atletismo da Praça Osvaldo Cruz e Cancha Polivalente da Praça Ouvidor Pardinho. "É uma campanha alinhada aos objetivos da Prefeitura de focar sempre no desenvolvimento sustentável", diz o prefeito de Curitiba, Beto Richa.

A Fundação O Boticário é responsável por mobilizar a população da cidade, incluindo organizações, empresas e pessoas, para aderirem ao movimento e também multiplicarem a idéia.

No Ano Internacional da Biodiversidade, o objetivo da Hora do Planeta no Brasil é conscientizar a sociedade sobre a importância da conservação e recuperação das matas, florestas e recursos hídricos nacionais como forma de proteção contra as mudanças climáticas, bem como para reduzir emissões de gases do efeito estufa causadas pelo desmatamento.

"O apagar das luzes é um ato simbólico, mas muito representativo. Mostra o poder de mobilização da sociedade em prol de uma causa. É uma oportunidade para mostrar aos nossos atuais e futuros governantes, neste ano eleitoral, que nós cidadãos consideramos a conservação da natureza uma questão prioritária e que ela deve ser levada em consideração em todos os planos de governos", diz a diretora executiva da Fundação O Boticário, Malu Nunes.

A Hora do Planeta 2010 pretende contar com a adesão de mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Em 2009, milhões de brasileiros em 113 cidades apagaram suas luzes e mostraram sua preocupação com o aquecimento global. Em Curitiba, 125 mil pessoas foram envolvidas diretamente no movimento por meio da mobilização da Fundação O Boticário.

"A Hora do Planeta é um movimento de todos nós. Ela une cidades, empresas e indivíduos para demonstrar às lideranças mundiais - e, principalmente, para mostrar uns aos outros - que queremos uma solução contra o aquecimento global. É uma oportunidade única para nós, brasileiros, de nos unirmos com a comunidade global em uma única voz para combater os efeitos das mudanças climáticas", acrescenta Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Qualquer pessoa pode aderir ao movimento. Basta apagar as luzes no dia e hora da ação e se cadastrar no site do movimento: www.horadoplaneta.org.br

 Para ler o restante desta matéria acesse http://www.curitiba.pr.gov.br/publico/noticia.aspx?codigo=18713&Curitiba-participa-da-Hora-do-Planeta-2010-neste-s%C3%A1bado

Solenidade de Criação da Secretaria Municipal de Acessibilidade e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No próximo dia 29 de março, segunda-feira, às 15:00hrs, na Prefeitura Municipal de Curitiba ocorrerá a Solenidade de Assinatura do Decreto da Criação da Secretaria Municipal de Acessibilidade e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento contará com a presença do  Segundo-Vice Presidente da Câmara Municipal de Curitiba e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, Vereador Zé Maria, do PPS Curitiba, grande defensor dos direitos para as pessoas com deficiências na cidade de Curitiba.

O evento ocorrerá no 2° andar, no salão Brasil  da Prefeitura Municipal de Curitiba localizada na Av. Cândido de Abreu, Centro Cívico.

Alunos do Colégio Rio Branco participam do Projeto Cidadão do Futuro

O evento reuniu 64 alunos da rede pública de ensino e gerou grandes debates

A Câmara Municipal de Curitiba sediou, nesta quinta-feira(25), a 5ª edição do projeto Cidadão do Futuro. O evento aconteceu no plenário e contou com a participação de professores e alunos do ensino médio, do Colégio Estadual Barão do Rio Branco. A vereadora Renata Bueno (PPS), idealizadora do projeto, recepcionou os participantes e foi a responsável pelas informações que deram introdução à 5ª edição. “Exercer a cidadania é muito mais do que votar, mas ter consciência de um bom voto e de seus direitos. Temos de pensar não só nos interesses individuais, mas em interesses que sejam úteis para todos!”, disse a vereadora.

Foram três horas de evento com participação maciça dos 64 alunos mais professoras. O Cidadão do Futuro foi dividido em duas etapas. A primeira foi realizada com a apresentação de uma palestra, ministrada pela assessora jurídica de Renata Bueno, Ana Paula Barmann. Ela abordou como são as atividades do gabinete, a função do cargo de vereador e a importância de se exerce a cidadania em todos os aspectos.

Em seguida, foi a vez da etapa prática. Os participantes puderam vivenciar um pouco do processo político na sessão simulada no plenário. A mesa diretora foi composta por professoras e os alunos ocuparam o lugar o lugar dos . Durante a simulação foram tratados assuntos que interferem na vida cotidiana, como a realidade da escola e do bairro onde os estudantes vivem. Grandes debates foram estabelecidos e isso surpreendeu o corpo docente do colégio Barão do Rio Branco. “Foi uma surpresa. Alguns alunos retraídos em sala de aula deram um espetáculo nos argumentos. O interessante foi saber que cada aluno tem uma visão detalhada de determinados assuntos”, complementou a professora Darice Zanaedini.

O evento serviu para estender os rumos das discussões políticas. “Iremos continuar esses debates dentro da sala de aula. Afinal, eles serão os cidadãos do futuro!”, disse a professora. A próxima edição do Cidadão do Futuro acontecerá no dia 15 de abril, na Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba.

Homenagem à Vereadora Renata Bueno

A vereadora Renata Bueno (PPS) será homenageada nesta quinta-feira (25) na Assembléia Legislativa do Paraná. Ela está entre as pessoas que se destacaram em 2009 pelo trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Curitiba. O evento comemora os 317 anos de Curitiba e o ponto alto será a entrega de um diploma aos homenageados pelo deputado Ney Leprevost (PP). "Estou muito emocionada com o reconhecimento do meu trabalho e honrada em receber este diploma", disse Renata Bueno.

A 5ª EDIÇÃO: PROJETO CIDADÃO DO FUTURO

Primeiros passos à política: desde cedo alunos de escolas públicas e privadas, do ensino fundamental e médio, aprendem de perto como acontece o funcionamento do legislativo municipal

Assessoria de Imprensa

A 5ª edição do projeto Cidadão do Futuro será realizada amanhã na Câmara de Vereadores de Curitiba. 70 alunos participarão do evento, que acontecerá das 9h15 às 11h. O projeto será dividido em duas partes: a primeira será uma palestra, ministrada pela vereadora Renata Bueno, esclarecendo atividades do gabinete e a função do vereador; a segunda, uma simulação do plenário – os alunos têm a oportunidade de ocupar os lugares dos vereadores e expor a realidade de suas comunidades e escolas.

O Projeto Cidadão do Futuro foi uma iniciativa da vereadora Renata Bueno (PPS) e tem o objetivo de apresentar como é o dia-a-dia dentro da Câmara de Vereadores. Aliando teoria e prática, crianças e adolescentes aprendem por meio de palestras e sessão simulatória do plenário o funcionamento do poder legislativo, sua função e atribuições.

Projeto reforça benefício a portadores de deficiência

Projeto de autoria do vereador Zé Maria (PPS), aprovado por unanimidade em segundo turno nesta terça-feira (23), reforça, em âmbito municipal, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê vagas especiais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ou seja, cada vez mais fecha o cerco para aqueles que estacionarem em vagas exclusivas sem identificação. Conforme Zé Maria, que tem como principal bandeira a defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais, a ideia é garantir que o benefício seja respeitado, fornecendo ao agente de trânsito a ferramenta necessária para punição dos infratores na cidade.

Outra razão apontada por ele, foi a de disponibilizar o número de vagas adaptadas às necessidades exigidas por lei, respeitando as normas descritas pela ABNT, a Associação Brasileira de Normas Técnicas, com relação à localização e tamanho. "Recebi reclamações de várias pessoas que encontraram dificuldades de achar vagas de estacionamento próximas às portas de entrada e saída ou de elevadores e rampas de acesso e do tamanho adequado", frisou. Conforme o Código de Trânsito, além de multa, os infratores recebem três pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Em apartes, os parlamentares registraram o apoio, lamentando ser preciso aplicar multas para fazer valer a lei.

O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), esclareceu que a fiscalização já vem sendo feita pela prefeitura, beneficiando não só os deficientes, mas também os idosos. Na opinião do vereador, toda iniciativa que fortaleça a fiscalização contribui para que a lei seja cumprida. Conforme Mario Celso, três mil pessoas já se cadastraram na Urbs e desfrutam do benefício.

Zé Maria informou que a fiscalização ocorrerá em supermercados, shoppings, hospitais, cemitérios, universidades, clínicas, estádios, parques públicos, entre outros de uso público e privado.

Código Florestal é debatido em Curitiba

Paraná Online, em 22/03/2010

As propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro e seus impactos na economia foram debatidos ontem no seminário Discutindo Economia, promovido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), em Curitiba.

Especialistas apontaram aspectos de cada setor em relação às possíveis mudanças e como o crescimento da economia pode estar aliado com a preservação do meio ambiente. Também foram relatados os impactos para o agronegócio paranaense caso sejam realizadas as recuperações previstas na atual legislação.

Segundo a jornalista Teresa Urban, autora de livros na área ambiental, existem 30 projetos de lei que pretendem modificar o Código Florestal Brasileiro, aprovado em 1965.

A legislação atual possui dois pontos principais: a obrigatoriedade da reserva legal, com a manutenção de 20% a 50% da mata nativa dentro da propriedade conforme a região do País; e a criação e manutenção de áreas de preservação permanente.

“O que está acontecendo agora é que a lei estabelece prazos para o cumprimento e quem deve cumprir não quer. Quem não se adequou terá que recompor a reserva legal e a área de preservação permanente. As propostas de mudanças visam driblar estas obrigações”, avalia. 

O diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges, afirma que a preservação do meio ambiente não pode mais ser encarada como passivo.

Ele conta que todo o processo passa pelo reconhecimento de que a conservação da biodiversidade é a base para a promoção de serviços ambientais, como a água, a qualidade do ar e a polinização.

“As melhorias dos serviços ambientais dependem de áreas conservadas. Quando isto não acontece, gera custos para todo mundo. É como se fosse fazer a avaliação de um negócio e deixasse um departamento de fora”, comenta. Borges ressalta que esta discussão não deve ser polarizada somente entre produtores rurais e ambientalistas. 

O setor agropecuário defende alterações na legislação atual, com alegação de que cumprir o que a lei pede inviabilizaria o País economicamente. “Se todo mundo fizer a recuperação das reservas, como a legislação diz, não haverá meios de sustentar a economia do País. A nossa proposta é fazer mudanças com base técnico-científica. Inclusive pode ficar melhorar ambientalmente falando. É uma proposta de modernização”, cita Samanta Pineda, consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária.De acordo com ela, o custo para a recuperação de áreas chegaria a R$ 8 bilhões somente no estado de São Paulo.

Ministro de Barack Obama visita Curitiba nesta quarta

Prefeitura Municipal de Curitiba informa, em 22/03/2010

O secretário nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos, Shaun Donovan, visita Curitiba na próxima quarta-feira (24). Donovan faz parte da administração do presidente Barack Obama e seu cargo corresponde a ministro de Estado.

Donovan visitará o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e a Universidade Federal do Paraná.

Shaun Donovan assumiu o cargo em janeiro de 2009. Antes de virar secretário de Estado, Donovan foi comissário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento da cidade de Nova York. Ele criou e implementou o Novo Plano de Habitação Marketplace, que garantiu 165 mil casas a preços acessíveis, o maior plano de habitação popular municipal da história americana.

Antes de trabalhar no departamento nova-iorquino, Donovan atuou no setor privado de financiamento de habitação popular e foi professor visitante da Universidade de Nova York.

Na administração do presidente Bill Clinton, Donovan foi secretário assistente de Habitação, onde gerenciou programas que beneficiaram 1,7 milhão de famílias com acesso à habitação. Donovan tem mestrados em Administração Pública e Arquitetura pela Universidade de Harvard.

Proteger mananciais é o grande desafio

Gazeta do Povo, em 22/03/2010

Por Ari Silveira

O evento Água Limpa para um Mundo Sustentável discute hoje o abastecimento urbano e a proteção das reservas

Levar os serviços de coleta e tratamento de esgoto às comunidades não atendidas e acabar com as ligações irregulares nas áreas cobertas pela rede coletora são ações fundamentais para a proteção dos mananciais. Quem garante é a diretora de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Maria Arlete Rosa, que participará hoje, Dia Mundial da Água, do evento Água Limpa para um Mundo Saudável, no Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), em Curitiba.

O uso sustentável da água para abastecimento urbano, com ênfase na região metropolitana de Curitiba, é o tema do primeiro bloco de debates. “A grande Curitiba tem de ter como diretriz de seu desenvolvimento a proteção dos mananciais”, afirma Maria Arlete.

Em todo o estado, a Sanepar decidiu priorizar os investimentos de esgoto nas áreas de mananciais, para garantir a qualidade da água. “Se tomarmos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), metade é destinada às obras de coleta e tratamento de esgotos”, diz a diretora.

Hoje, em Piraquara, onde os mananciais constituem 97% do território do município, a cobertura de esgoto é de 100%. Curitiba, por sua vez, tem cobertura de 92%. “Mas 100% dos rios estão mortos, porque a população não liga seus esgotos à rede de forma correta”, critica.

Para tentar reverter esse quadro, a Sanepar lançou a campanha Se Ligue na Rede, que já retirou uma carga de toneladas de esgoto no litoral que acabavam sendo lançadas no mar. Em Curitiba, grande parte da poluição do Rio Belém foi removida no trecho entre a nascente e o Bosque do Papa. Agora a campanha vai se concentrar na região dos bairros Água Verde e Parolin, que têm 100% de cobertura da rede coletora de esgoto, mas sem que os rios tenham sido despoluídos.

O Rio Palmital é um exemplo de que é possível recuperar a qualidade de um curso de água degradado. A Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, recebeu nos últimos anos um pacote de investimentos de R$ 30 milhões em habitação, organização fundiária, água, esgoto, sistema viário e remoção de famílias que estavam na beira do rio. O Palmital, que estava na classe 4 – a de pior qualidade de água –, voltou à classe 2 – dos rios que podem ser destinados ao abastecimento de água, com o devido tratamento, e as atividades recreativas, como natação e mergulho.

“No Dia da Água, a maior contribuição que o cidadão pode dar é se preocupar se está com a ligação correta. Se não tiver rede, usar fossa. Não desmatar, não ocupar área de manancial”, recomenda a diretora da Sanepar.

Evento

Também participam da conferência o superintendente-adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista da Silva; o procurador Saint-Claire Honorato Santos, do Ministério Público do Paraná; o secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná, Linds lay da Silva Rasca Rodrigues; a coordenadora de recursos Hídricos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Cláudia Boscardin; o presidente do Com promisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca Neto; o diretor de Políticas da Fundação Avina, Waldemar de Oliveira Neto; a presidente da seção brasileira do State of the World Forum, Emília Queiroga; o diretor-superintendente do Lactec, Luiz Malucelli Neto; o diretor da ANA, Paulo Varella; o diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich; e o diretor-geral da Agência Nacional de Trans portes Aquaviários, Fernando Antônio Brito Fialho.

Serviço: Água Limpa para um Mundo Saudável – Credenciamento às 8h30, abertura às 9h10 e encerramento às 17h30, no Lactec – Avenida das Torres, 1341.

Os desafios da educação para a próxima década

Gazeta do Povo, em 22/03/2010

Por Tatiana Duarte

Erradicar o analfabetismo, aumentar investimentos no setor e criar a Lei de Responsabilidade da Educação estão entre os pontos mais polêmicos dos debates sobre o novo plano nacional do setor, que será desenhado na semana que vem

Cerca de quatro mil pessoas vão traçar as metas da educação brasileira para a próxima década, seis meses antes das eleições para presidente, governador e parlamentares. De 28 de março a 1.º de abril, a Conferência Nacional da Educação (Conae) vai debater, em Brasília, mais de cinco mil propostas educacionais.

As metas debatidas vão da educação infantil à pós-graduação e devem nortear a composição do Plano Nacional da Educação (PNE) para os anos de 2011 e 2020. As propostas apresentadas por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos desde o ano passado não são nada modestas.

Erradicar o analfabetismo, direcionar até 12% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e criar uma lei de responsabilidade educacional estão entre os pontos mais polêmicos. A reportagem da Gazeta do Povo apresenta os principais desafios que a educação brasileira deve enfrentar, apontaods pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão responsável em formatar o documento que servirá de base aos debates durante a Conferência.

* * * * * *

1 - Erradicar o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional

O desafio é alfabetizar 44,2 milhões de brasileiros em dez anos. O número representa o total de analfabetos somado aos analfabetos funcionais, aqueles que, mesmo sabendo ler e escrever, não têm as habilidades de leitura, de escrita e de cálculo. De 2001 a 2009, segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), o número de analfabetos totais caiu de 12% para 7% da população entre 15 e 64 anos. O número de analfabetos funcionais também apresentou redução, passou de 27% para 21% da população. Nessa velocidade, a eliminação do analfabetismo só ocorreria em cerca de 20 anos.

Para o presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, é preciso incluir no próximo PNE um indicador capaz de medir nível de alfabetização das crianças até os 8 anos de idade. “Só assim o Brasil estaria dando um passo importante para fechar a torneira do analfabetismo”, diz.

2 - Universalizar o atendimento do ensino fundamental e médio. Ampliação do ensino infantil.

O Brasil avançou no acesso ao ensino fundamental e o atendimento está quase universalizado, mas ainda tem sérios desafios a enfrentar com relação ao atendimento da educação infantil e ensino médio (veja números abaixo). Além disso, o atraso escolar é algo que preocupa os especialistas em educação. De acordo com um monitoramento realizado pelo Movimento Todos pela Educação, 25,7% dos estudantes brasileiros têm dois ou mais anos do que a idade recomendada por série.

Para o presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, é preciso garantir educação com qualidade para todos. “Parece que a questão da qualidade já não é mais observada como era pela sociedade. Não basta o acesso, a escola precisa ser de qualidade. Esta questão tem de estar forte em amplos setores da sociedade”, alerta.

3 - Ampliar o investimento em educação pública e atingir 12% do PIB até 2014.

O investimento em educação triplicou entre os anos de 2003 e 2008 e alcançou 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgou o Ministério da Educação (MEC) nesta semana. Porém, os recursos destinados à área ainda estão abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial para a Educação e Cultura (Unesco), de 5% do PIB.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o desafio do financiamento é o maior a ser colocado em prática. “Para que as outras metas sejam atingidas é necessário que haja recursos suficientes. O Brasil avançou, mas ainda faltam recursos. Nos cálculos da campanha, só para a educação básica seriam necessários mais R$ 29 bilhões emergenciais para garantir uma educação de qualidade”, diz.

Para que o aumento de recursos se torne realidade, é preciso garantir que a proposta a ser debatida na Conae, em Brasília, conste no Plano Nacional de Educação, a ser formatado pelo MEC, e depois passe pela aprovação do Congresso Nacional.

4 - Implantar o Sistema Nacional de Educação

A Constituição Federal, em seu Artigo 211, estabelece que a gestão educacional pública deve ocorrer em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Até hoje, não foi elaborada uma lei que regulamentasse como deve ocorrer esse regime de colaboração. Também não há unidade entre os sistemas de ensino estaduais, municipais e federais. A proposta a ser debatida na Conae é para criar o Sistema Nacional de Educação, mecanismo que passaria a integrar os planos nacionais de educação de estados e municípios.

Um dos principais desafios para a integração é fazer com que cada um dos municípios brasileiros passe a ser organizado por sistemas e conselhos de ensino. De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, a maioria dos 5.562 municípios brasileiros ainda não tem conselhos de educação e está submetido à esfera estadual. “Em muitos municípios e estados com conselhos, a organização é irregular e ainda fica nas mãos dos secretários de educação”, afirma.

5 - Criar Lei de Responsabilidade Educacional

A ideia é criar a Lei de Responsabilidade Educacional, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, existente no país desde o ano 2000 e que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A proposta é criar mecanismos de responsabilização para estados, municípios, Distrito Federal e União quando não atingirem as metas educacionais estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação.

Para o presidente do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, as metas devem ser acompanhadas ano a ano. “É preciso ter prazos e se não houver cumprimento, os responsáveis por isso terão de ser punidos”, diz. Já o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defende que os gestores educacionais só podem ser punidos se ganharem a responsabilidade de gerir a pasta da Educação. “Os educadores não cuidam do dinheiro para a Educação. Se isto não mudar, quem deve ser responsabilizado são os chefes do Executivo”, diz.

6 - Implantar escola em tempo integral na educação básica.

De acordo com dados do censo da educação básica haviam 87.497.548 crianças e adolescentes matriculados nesta etapa de ensino no Brasil em 2009. Deste total, 2.102.195 matrículas (2,4%) são em período integral. O restante, grande parte dos estudantes brasileiros, passa apenas quatro horas na escola por dia.

Para melhorar a qualidade na educação é preciso que todos os estudantes brasileiros da educação básica tenham acesso à escola em tempo integral, segundo o documento proposto pelo Conselho Nacional de Educação. De acordo com o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, este item está na proposta de financiamento. “O aumento dos recursos leva em consideração a ampliação das escolas integrais”, diz.

7 - Valorizar os profissionais da educação com garantia de formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com profissionais de outras carreiras equivalentes.

A valorização do magistério está diretamente ligada com a melhoria da qualidade da educação no país. A Finlândia, país que obteve o melhor desempenho médio no Programa Internacional de Avaliação Comparada (Pisa), em 2006, consegue atrair os jovens mais preparados e talentosos no ensino médio para a carreira docente. O mesmo não ocorre no Brasil, onde as carreiras menos valorizadas são as licenciaturas.

Pagar bons salários e criar condições de ascensão na carreira são fundamentais para melhorar o quadro do magistério brasileiro. Na opinião do presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional da Educação, César Callegari, é inadmissível que a “Lei do Piso” não seja cumprida. “Não deveria haver esta discussão de não pagamento do piso nacional do magistério. O mínimo para os professores deveria ser garantido. Está na lei e tem de ser cumprido”, afirma.

A lei que institui o piso nacional para o magistério passou a vigorar desde o ano passado e ainda não é cumprida pela maioria de municípios brasileiros, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O piso em 2010 está em R$ 1.312,85. Estados, incluindo o Paraná, questionam na Justiça a constitucionalidade do piso.

8 - Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação. Criação do custo aluno qualidade como parâmetro para o financiamento da educação.

As avaliações da educação básica, ensino médio e ensino superior foram aperfeiçoadas. Atualmente o governo traçou uma série de indicadores: o Índice da Educação Básica (Ideb), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes do Ensino Superior (Enade). Mas, de acordo com o presidente-executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, ainda não há padrões de qualidade.

A ideia é criar também o custo aluno qualidade, ou seja, mensurar o quanto de recurso é necessário para garantir que cada estudante brasileiro receba educação com qualidade. Atualmente o custo aluno apenas demonstra o quanto o governo investe em cada um dos estudantes, com base no investimento total feito na área por ano. Em 2008, o custo aluno ficou em R$ 2.995. Porém, o investimento é maior na educação superior, na qual cada aluno custa R$ 14.763 por ano, enquanto que na educação básica este valor cai para R$ 2.632. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o custo aluno-qualidade iria fortalecer o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). “Só o Fundeb não garante educação de qualidade para todos os alunos da educação básica”, diz.

Campeã de Musculação recebe homenagem do PPS

Paulo Veloso e Tobias Santana entregaram troféu à atleta Larissa Cunha

As conquistas da atleta Larissa Cunha, a curitibana que ganhou o título de Miss Phisique em 2009, foram comemoradas e reconhecidas pela Federação Paranaense de Musculação e pelo secretário de esportes do PPS Curitiba, Paulo Veloso e pelo secretário Dr Tobias Santana. A entrega de um troféu à atleta foi concedida durante o quinto campeonato de musculação estreantes acontecido em Curitiba, no último dia 13 de março.

Larissa Cunha trouxe para o Brasi o título inédito do mais antigo e importante campeonato mundial de musculação. O feito foi comemorado pela mídia nacional e a atleta conseguiu um bom espaço em entrevistas para sites, jornais e televisões de todo o país. Da Federação e do Partido Popular Socialista, a saudação e os parabéns pela conquista do título.

Mulheres têm mais emprego, mas salário é menor

Paraná Online, em 05/03/2010

As mulheres conquistaram mais empregos em 2009, mas o salário inicial ficou 20% abaixo do recebido

pelos homens. Esse dado faz parte do Relatório Especial sobre a Mulher no Mercado de Trabalho de Curitiba, elaborado pelo Observatório do Trabalho de Curitiba - centro de estudos da Prefeitura de Curitiba e do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese).

O número de novos empregados em Curitiba no ano passado foi de 18.897, sendo que 10.106 (ou 53,5%) foram mulheres. Elas lideraram as contratações, mas o salário médio inicial delas - de R$ 681,40 - ficou abaixo da média masculina - de R$ 841,80. Ou seja, as mulheres contratadas recebem em média 81% do salário dos homens.

O setor de serviços ofereceu o maior número de postos de trabalho para mulheres, com 5.489 vagas preenchidas, o equivalente a 54,3% do total. No comércio, foram 2.315 vagas (22,9%).

O estudo completo está disponível no portal da Prefeitura de Curitiba na internet, na área especial da Secretaria do Trabalho e Emprego, no link "Relatórios Observatório do Trabalho".

Sociedade é guardiã da liberdade de expressão

Gazeta do Povo, em 08/03/2010

I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão discutiu a censura e o controle dos meios de comunicação no Brasil atual

São Paulo - Vinte e cinco anos após a redemocratização, a liberdade de expressão é um valor que ainda não está bem estabelecido no Brasil. Censura a jornais e blogs, programas partidários que indicam ingerência nas empresas de mídia e restrições ao conteúdo dos programas de rádio e tevê por causa da disputa eleitoral deste ano são algumas das barreiras para o exercício pleno desse direito fundamental.

Para reverter esse quadro – ou evitar que piore –, a sociedade preci sa estar sempre alerta. Essa foi uma das observações feitas durante o I Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado em São Paulo na semana passada. “O jornal O Estado de S. Paulo está sob censura há mais de 200 dias e isso acaba vi rando uma coisa normal, o que é absurdo. O pior é que a ação que originou isso é da família de um senador que é concessionário de tevê. Isso mostra que a liberdade de ex pressão não é um valor intocável no Brasil”, observou o filósofo Denis Rosenfield, professor da Univer sidade Federal do Rio Grande do Sul.

Rosenfield faz referência ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sar ney. Fernando entrou na Justiça pa ra evitar que o jornal publicasse material da Polícia Federal sobre ele. Ele desistiu da ação em 19 de dezembro passado, mas O Estado de S. Paulo aguarda um posicionamento do Supremo Tri bunal Federal (STF) sobre a censura – a intenção é fazer com que a cor te discuta o caso no mé rito, o que evitará situações se melhantes no futuro. Não há previsão de quando o julgamento deve ocorrer.

Para o sociólogo Demétrio Mag noli, da Universidade de São Paulo (USP), é normal que o STF demore para julgar o caso. “Nas democracias, as cortes constitucionais são len tas para tomar decisões. Só são rápidas quando estão sob o controle do Executivo.” Para ele, a censura imposta a um jornal por causa dos interesses políticos de uma família é uma situação “anômala”. Mas ele criticou o fato de o STF ter derrubado todos os artigos da Lei de Imprensa no ano passado. “Sem a sua substituição, foi aberto um caminho para a censura.”

Temores

Magnoli e Rosenfield criticaram as diretrizes do programa federal do PT, aprovado no mês passado pelo partido e que deve basear as ações da pré-candidata Dilma Rousseff. O documento endossa as resoluções aprovadas pela 1.ª Conferência Na cional das Comunicações (Confecom), entre as quais o maior controle social da mídia. Eles também criticaram o Programa Na cional de Direitos Humanos (PNDH-3), decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro, que prevê a elaboração “de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação”.

O futuro da mídia sob um eventual governo de José Serra (PSDB) não chegou a ser debatido. Quando questionado sobre isso, Magnoli brincou: “Quer dizer que ele é candidato? Estou sabendo disso agora”, disse na segunda-feira passada, dias antes do tucano confirmar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Em outra mesa de debate, Luís Erlanger, diretor da Central Globo de Co municação, disse que é preciso ficar atento sempre. “Não devemos ficar achando que esse tipo de intenção é uma característica partidária. Basta lembrar que alguns pontos do PNDH 3 já estavam presentes no plano anterior”, uma referência ao PNDH 2, aprovado em 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso. O documento previa a “fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”.

Bolsas para Medicina terão R$ 7 milhões

Gazeta do Povo, em 04/03/2010

O Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com o da Educação, vai investir R$ 7 milhões na distribuição de mil bolsas para a produção de pesquisa e qualificação do ensino em Medicina. Os recursos serão destinados ao Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET-Saúde – Vigilância em Saúde) e ao Apoio ao In ternato Médico em Uni ver sidades Federais (Pró-Internato), lançados ontem pelos ministérios. As informações são da Agência Brasil.

O PET-Saúde vai investir R$ 4 milhões em pesquisas sobre o perfil da saúde no Brasil, sob as perspectivas das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O Pró-Internato terá R$ 3 milhões, destinados à qualificação dos formandos em Medicina, por meio de concessão de bolsas para o estágio supervisionado.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a parceria entre as duas pastas é fundamental para incorporar novas tecnologias aos serviços na área. “Para o campo da saúde, essa proximidade, essa sintonia com o MEC, é fundamental. A saúde, diferentemente de outras áreas, é marcada por incorporar tecnologia, e cada vez mais precisa de pessoas qualificadas para operar essa tecnologia a serviço da saúde da população brasileira”, destacou o ministro. “A base do sistema deve ser uma rede sólida de alta qualidade de atenção básica em saúde profundamente integrada com a vigilância, com a educação e com a formação”, completou.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, também destacou a importância da atuação conjunta das pastas. “Se nós levarmos em conta todas as etapas de formação, capacitação e até assistência, estamos mais juntos hoje do que já estivemos”, disse. O valor das bolsas para professores e profissionais de saúde é de R$ 1.045,89 e, para alunos, é de R$ 300. As universidades interessadas em participar dos programas devem apresentar propostas até o dia 30 de abril.

TSE divulgará ficha criminal de candidatos

Gazeta do Povo, em 04/03/2010

Tribunal publicará, na eleição, quem são os concorrentes que respondem a ações. Casos de improbidade foram excluídos
ANDRÉ GONÇALVES, CORRESPONDENTE

Brasília - Os candidatos que respondem a processos na Justiça terão suas fichas criminais publicadas na internet durante a campanha eleitoral deste ano. O Tribunal Supe rior Eleitoral (TSE) decidiu divulgar a certidão criminal de todos os políticos que participarem da disputa. A informação estará no sistema de divulgação de candidaturas do tribunal (www.tse.gov.br), junto com dados como a escolaridade e declaração de bens dos inscritos para a eleição.

A novidade, porém, será restrita a crimes comuns e exclui casos de improbidade administrativa, que ocorrem quando o agente público comete irregularidades no exercício da função. É o caso do desvio de verba pública, falta de prestação de contas, ilegalidades em licitações ou superfaturamento de obras.

É uma pena essa exclusão (da improbidade administrativa), porque se trata do problema mais comum entre os políticos. Tornaria a fiscalização mais ampla”, lamenta o advogado Nicolau Dino, especialista em Direito Eleitoral e professor da Universidade de Brasília.

Sobre a exclusão dos processos por improbidade administrativa na certidão dos candidatos, os ministros do TSE alegaram que a novidade seria impossível por mo tivos técnicos. O tema levantou po lêmica durante a sessão da última terça-feira, mas eles entenderam que a situação não é aplicável porque a Lei de Improbidade Adminis trativa, em vigor desde 1992, é anterior à Lei das Eleições, de 1997.

A decisão de publicar na internet a ficha criminal dos candidatos mas não os processos de improbidade fez parte de um conjunto de resoluções aprovadas pelo TSE na noite de anteontem que definiu as novas regras para as eleições de 2010.

Inovação

Na prática, todos os candidatos já eram obrigados a entregar à Justiça Eleitoral certidões criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal. A inovação será a divulgação dos documentos e o detalhamento dos problemas.

O partido do candidato que enfrenta processos criminais deverá apresentar dados oficiais sobre o andamento específico de cada ação. O prazo para que isso ocorra será de 72 horas após o pedido de registro da candidatura. Em caso de descumprimento, ele terá a candidatura negada por falta de documentação obrigatória.

De acordo com o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a novidade não implica na imposição da vida pregressa como condição de elegibilidade. Segundo ele, trata-se de uma questão de transparência. “O eleitor tem o direito de saber da vida pregressa do seu candidato e a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar esse conhecimento.”

A possibilidade de impedir a candidatura de pessoas com condenação sem trânsito em julgado foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. Por nove votos a dois, os ministros entenderam que a tese violaria o princípio constitucional de presunção da inocência – diferentemente do que ocorre em outros países (veja gráfico ao lado). A autora da ação foi a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), mesma entidade que requereu ao TSE a divulgação da certidão criminal dos candidatos.

“A decisão de publicar as informações é uma vitória. Uma democracia não pode prescindir de informação”, comemora o presidente da AMB, Mozart Valadares. Se gundo ele, a resolução aprovada pelo TSE também servirá como um mecanismo de pressão para que o Congresso Nacional aprove a proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação por crimes graves em qualquer instância.

Vereadores sugerem ao IAP alternativa para o lixo

Câmara Municipal de Curitiba informa, em 03/03/2010

A Comissão Especial do Lixo ouviu, nesta quarta-feira (3), o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vítor Hugo Burko. A reunião, na Câmara Municipal de Curitiba, abordou posições discordantes entre ele e o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, com o objetivo de encontrar alternativas para a destinação dos resíduos domiciliares produzidos na capital e região metropolitana, que hoje depende exclusivamente do Aterro da Caximba, cuja utilização está autorizada pela Justiça até novembro deste ano.

Do debate de Vítor Hugo com os parlamentares, surgiu uma alternativa capaz de conciliar as exigências ambientais do IAP, a preferência do consórcio pela instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) em Mandirituba e a legislação vigente no município, que proíbe novos aterros na cidade. O presidente do IAP concordou em analisar a possibilidade de deslocar o aterro previsto no planejamento do Sipar para uma área fora de Mandirituba, mantendo a usina na cidade. A viabilização da alternativa depende do consórcio, que deveria concordar com a iniciativa e propor o local, e do próprio órgão ambiental, cuja análise legal do procedimento confirmaria, ou não, a sua viabilidade.

Solução

"Curitiba e região metropolitana estão na iminência da calamidade pública. Se começarmos a construir uma solução para o problema do lixo ainda nesta semana, podemos evitar o caos", disse o presidente do IAP, no início da reunião. Vítor Hugo negou que o órgão ambiental seja responsável pelo atraso em uma solução definitiva para a questão, explicando que o IAP analisou as três áreas sugeridas pelo consórcio para a instalação do Sipar, expedindo licença ambiental prévia para os terrenos em Fazenda Rio Grande e Curitiba. A de Mandirituba foi julgada tecnicamente viável, mas não foi expedida por conta da legislação municipal.

Vítor Hugo mostrou-se descontente com declarações da secretária executiva do consórcio, Marilza Dias, que atribuiriam a ele responsabilidade parcial no atraso do Sipar. "Onde está a minha culpa? O IAP não interfere no andamento da licitação e as licenças foram expedidas. Se for eu o problema, deixo a presidência do instituto em 30 dias", rebateu. No caso de a nova usina de processamento de resíduos não estar apta a receber o lixo até novembro, o presidente do IAP sugere a adoção emergencial de uma célula sanitária, cuja instalação imediata estaria dentro do prazo para a desativação da Caximba.

"Em dez dias o IAP expediria a autorização necessária. A construção demoraria de quatro a seis meses. Essa foi a solução adotada pelas prefeituras de Ponta Grossa e Maringá, cujos prefeitos são do PSDB e do PP", diz Vítor Hugo, que se opôs ao modelo aberto da licitação do Sipar. "Não há outra possibilidade, a não ser mandar o lixo para outros Estados a partir de novembro, desde que eles concordem. A célula sanitária é uma medida intermediária que permite uma solução definitiva", diz Burko.

Preocupação

O presidente da Comissão do Lixo, vereador Roberto Hinça (PDT), ao analisar as reuniões realizadas nesta semana, ponderou que a tendência para a solução do lixo em Curitiba e região metropolitana é a via judicial. "A comissão continua preocupada. Cada pessoa que veio até a Câmara apresentou a sua própria verdade, o seu posicionamento. Só que os posicionamentos são diferentes. Se não houver espaço para uma proposta de consenso entre as partes, a solução que se apresenta é a via judicial. Infelizmente, para a população da cidade isso significa mais demora em uma resposta", reflete o parlamentar.

Além do presidente, também participaram da reunião os vereadores Juliano Borghetti (PP), relator, João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Renata Bueno (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT), que integram a Comissão do Lixo, além de Algaci Túlio (PMDB), que demonstrou interesse em acompanhar o encontro.

Exposições homenageiam Alfredo Andersen

Paraná Online, em 03/03/2010

Ao lado, a tela Retrato de Anna jovem, emprestada de colecionador.

Por conta dos 150 anos de nascimento de Alfredo Andersen (1860-1935), o museu que ganhou o seu nome promove, a partir da noite de hoje, várias exposições que homenageiam o artista, bem como as mulheres, que comemoram na próxima segunda-feira, dia 8 de março, o dia da mulher. Serão ao todo cinco exposições, dentre elas a sétima edição da exposição Universo feminino e Alma feminina. Ainda estão na programação a exposição Anima! e Olaria.

Além das exposições, o Museu Alfredo Andersen (MAA) irá inaugurar amanhã um projeto que trará mensalmente uma obra de Andersen ao museu, conforme explica a diretora do MAA, Roseli Fischer Bassler. “Trata-se de um projeto inédito e que também faz parte das comemorações dos 150 de Andersen. A cada mês traremos obras que nunca foram expostas antes. Fizemos uma parceria com colecionadores que irão nos emprestar as obras dele durante um mês. Vamos manter esse projeto até o final desse ano e, para iniciar, teremos a obra Retrato de Anna jovem”, explica.

Na exposição Universo feminino, Bassler destaca que serão expostas 63 obras, todas feitas por mulheres que já atuavam como orientadoras no atelier de arte idealizado por Andersen. “Já é tradição nossa homenagear artistas paranaenses em março, mas em 2010, justamente por representar os 150 anos de Andersen, estamos homenageando todas as orientadoras que passaram pelo ateliê de arte de Andersen. Atualmente, a grande maioria delas são mulheres. Serão 63 obras provenientes das orientadoras em exposição”, diz.

Também será inaugurada hoje, no MAA, a exposição Alma feminina, que conta com três obras feitas por Andersen entre 1915 e 1930. “Trata-se de uma época que poucas moças saíam de casa para estudar pintura. Naquela época elas eram dedicadas ao lar, criadas para ser dona de casa. Essas pinturas as homenageiam por elas terem inovado ao estudarem pintura, algo especifico dos homens naquelas décadas”, explica a diretora.

Também estão no roteiro as exposições Anima! e Olaria. A primeira traz 20 obras da artista Désirée Sessegolo, que trabalha em cerâmica e vidro. Já a exposição Olaria, traz ao MAA 30 obras de Adriana Brzezinska, que reproduz cenas utilizando técnicas como desenho e fotografia.

Serviço

Exposições Universo feminino, Alma feminina, Retrato de Anna jovem, Anima! e Olaria têm início hoje, às 18h30, no Museu Alfredo Andersen (Rua Mateus Leme, 336), em Curitiba. A visitação pode ser feita de terças à sexta-feira, das 9h às 18h. Sábados, domingos e feriados das 10h às 16h. Entrada gratuita. A exposição permanece até o dia 23 de maio. Mais informações: (41) 3222-8262.

Concurso premia compositores do Paraná

Paraná online em 03/03/2010

Flávio Laginski

Estão abertas as inscrições para o concurso Samba do compositor paranaense, evento inédito no Estado organizado pelos músicos paranaenses Ricardo Salmazo, Alexandre Gallas e Leonardo Lima. A seletiva será mensal, de março a novembro. Os vencedores de cada etapa terão seus trabalhos gravados em um Cd, que deve ser lançado em março de 2011. A iniciativa conta com apoio da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e patrocínio da Companhia de Informática do Paraná (Celepar)

“Acredito que existam muitos e bons compositores de samba aqui no Paraná. Esse evento será uma oportunidade deles divulgarem seus trabalhos e, ao contrário do que poderia se supor, mostrar que paranaense também tem samba no pé, uma vez que existe uma história muito bonita desse gênero musical com o nosso Estado”, afirma Ricardo Salmazo.

Salmazo explica como serão os processos de escolha das músicas. “No dia 11 de cada mês, serão selecionados sete músicas, que podem ser samba ou outro gênero que tenha algum tipo de ligação, como, por exemplo, maxixe e frevo. As apresentações serão realizadas sempre no último domingo de cada mês, na Casa Latino-Americana do Paraná (Casla), no bairro Alto São Francisco, em Curitiba, sempre às 15h. As músicas serão tocadas pela banda Paraná Poeta, criada exclusivamente para esse evento, deixando aos compositores a tarefa de cantar ou trazer algum intérprete. As músicas precisam ser inéditas”, diz. Ao todo, 12 faixas serão selecionadas para a gravação do Cd, que terá uma prensagem de mil cópias. “Contamos com a participação do público, pois além do júri, formado por músicos e pessoas ligadas ao samba, haverá ainda o voto popular para selecionar os vencedores”, garante. Inscrições e mais informações através do site www.sambadocompositorpr.com.br.

Secretaria de Eventos do PPS Curitiba promove a palestra “Papo Sobre Drogas”

A Secretaria de Eventos do PPS de Curitiba vai promover na próxima terça-feira (09 de março) às 18h30 a palestra “Papo Sobre Drogas” com o psicólogo Dionísio Banaszewski. O evento será realizado na sede estadual do partido. A contribuição é de R$ 3,00 e será destinada para o fundo partidário. O palestrante é professor e vice-coordenador de curso de psicologia, psicoterapeuta especializado em dependência química e ex-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná.

Dionísio vai falar das drogas lícitas e ilícitas e enfatizar a necessidade de mudança na cultura e no costume da sociedade atual.

Juventude do PPS e do PSDB fazem reunião em Curitiba

PPS Paraná informa

Membros da JPS (Juventude Popular Socialista) da Juventude do PSDB estiveram reunidos nesta terça-feira (02), na sede do Diretório Estadual do PSDB, em Curitiba. Durante o encontro, o coordenador da JPS do Paraná, Samuel Silva, o Samuca, acompanhado do ex-Presidente Nacional da JPS, Maikon Vieira, convidou o Presidente da Juventude do PSDB, Marcelo Richa, para participar do Encontro Estadual da JPS que acontecerá nos dias 27 e 28 de março, na Câmara Municipal de Guarapuava.

O encontro terá como foco a discussão de Políticas Públicas para a Juventude e a eleição da diretoria da JPS/PR. Além disso, a intenção da reunião é convocar os jovens a participar ativamente da política do país, visto que este é um ano de eleições.

“A JPS, acompanhando deliberação do PPS, discutirá o seu papel nas próximas eleições e abrirá debate sobre a sucessão eleitoral para governo do estado, através do movimento Juventude Por Um Ideal, criado pelas juventudes do PPS, PSDB e DEM”, destacou Samuel Silva.

O encontro contará com a participação do deputado Federal, Cezar Silvestri, e do presidente do PPS de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho.

Cotas raciais nas mãos do STF

Gazeta do Povo, em 03/03/2010

Audiências que começam hoje ajudarão magistrados a decidir sobre a legalidade da política de reserva de vagas para afrodescendentes em universidades

A legalidade das políticas de cotas raciais em universidades começa a ser definida a partir de hoje no Supremo Tribunal em Federal (STF). Por três dias, 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e de entidades envolvidas com o tema debaterão o assunto. As discussões subsidiarão as decisões que serão tomadas pelo STF em dois processos que estão em pauta. O entendimento do tribunal deverá ser aplicado em todos os outros casos semelhantes.

Além dos velhos argumentos usados pelos dois lados, teses polêmicas também estão na programação, como a dívida histórica com os negros e a inexistência de raças. Os defensores das cotas prometem usar dados das experiências realizadas nas universidades que aderiram às ações afirmativas.
De acordo com Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, uma das entidades presentes no debate, o sistema de cotas é adotado hoje por 77 universidades e beneficia 400 mil jovens – a pioneira foi a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 2003. Segundo ele, as pesquisas demonstraram resultados positivos: os cotistas têm desempenho semelhante ao dos outros alunos e registram uma evasão menor. E as cotas não acirraram os preconceitos raciais, argumenta.

Para Araújo, é necessário que a política de cotas continue. “Apesar de todos os esforços, a realidade brasileira ainda não mudou”, opina. De acordo com ele, o país ainda tem uma dívida histórica com os negros por conta de 400 anos de escravidão. “O país tem de reparar os danos com medidas compensatórias. Se mulheres, deficientes físicos e idosos obtiveram essas me di das, por que não os negros?”, questiona. “Os filhos de fazendeiros tiveram direito a cotas nas universidades até 1985 com a ‘Lei do Boi’”, argumenta. Na verdade, a lei, de 1968, reservava vagas para filhos de agricultores apenas em cursos de Agronomia ou Veteri nária, independentemente de os pais serem ou não donos de terras.

Escravidão

Outro convocado para o debate no STF, o mestre pela Universidade de Coimbra e professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) Ibsen Noronha, rebate o argumento de que as cotas se justificam por uma questão de dívida histórica. “Os estudos históricos são superficiais e caricatos. Tenta-se culpar apenas os brancos pela escravidão, mas havia muitos negros envolvidos”, afirma. De acordo com Noronha, desde o século 16 havia negros alforriados e, no século 17, alguns chegaram a alcançar títulos de nobreza, como Henrique Dias, herói da Batalha de Guararapes. No século 18, segundo o especialista, negros alforriados passaram a adquirir escravos. “Em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, os negros eram um terço dos senhores”, conta. No século 19, quando iniciou o processo legislativo de abolição da escravatura, apenas 5% da população era de escravos, segundo o historiador.

“Com as cotas raciais, corremos o risco de dar uma vaga a um descendente de escravocata e lesar um branco, descendente de imigrantes europeus que vieram recentemente, como italianos ou ucranianos, e que não tiveram a ver com a escravidão”, conclui Noronha. “Justiça é dar a cada um o que é seu e não lesar ninguém”, define.
Miscigenação

De acordo com Noronha, ainda, a miscigenação do povo brasileiro é um obstáculo à política de cotas raciais. “Havia escravos de pele mais clara, filhos de mães negras e pais brancos. O filho seguia a condição da mãe”, diz o historiador. Araújo contesta. “Biologicamente não existem raças, somos iguais, mas o racismo é um fato social. No Brasil, com a miscigenação, o racismo criou uma escala cromática: quanto mais escura a pele, maior o preconceito”, argumenta.

Nem mesmo o movimento negro é totalmente coeso. Enti dades como o Movimento Negro Socialista (MNS), o Movimento Pardo-Mes tiço Brasileiro (MPMB) e a Asso ciação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (Acra) prometem defender o fim das cotas raciais. “Somos lutadores incondicionais pelos direitos universais para todos. As políticas de leis raciais vão no sentido oposto, não melhoram o ensino público fundamental, beneficiam uma elite negra e aprofundam o racismo”, opina o coordenador nacional do MNS, José Carlos Miranda.

Analisada obrigatoriedade de desfibriladores em academias

A obrigatoriedade de aparelhos desfibriladores nas academias, para serem utilizados em casos de paradas cardiorrespiratórias, está prevista em projeto de lei do vereador Zé Maria (PPS), que entrou em discussão no plenário da Câmara de Curitiba nesta segunda-feira (1º). A matéria foi retirada de pauta por dez sessões para ser ampliada, mas já conta com a garantia de voto favorável pela maioria dos vereadores.

O texto original orienta que todas as academias de ginástica de Curitiba tenham desfibriladores cardíacos, que são aparelhos para combater a fibrilação cardíaca mediante choques elétricos no coração, aplicados diretamente ou por meio de eletrodos colocados na parede toráxica. Seguindo as sugestões dos demais parlamentares durante a sessão plenária, o projeto deverá ser alterado, ampliando a abrangência. A proposta é que seja exigido desfibrilador em locais de acordo com o número de pessoas que circulam e em uma maior diversidade de locais.

De acordo com o autor, Zé Maria, o aparelho já é obrigatório em diversos países, assim como em outras cidades brasileiras. “Em Curitiba, a lei já é aplicada nos estádios e shoppings. São os dois minutos que fazem a diferença e podem salvar vidas”, explicou. Na tribuna, o vereador defendeu a matéria, ressaltando o alto número de casos de doenças do coração que engrossam as estatísticas de morte. A chance de se obter sucesso no atendimento de uma parada cardiorrespiratória depende do atendimento adequado. “Uma taxa de sucesso de 90% no atendimento de vítimas de paradas respiratórias pode ser obtida quando a desfibrilação é realizada no primeiro minuto após o início da ocorrência. A cada minuto que passa, a taxa de sucesso cai entre 7% e 10%”, detalhou Zé Maria.

Celin da UFPR oferece cursos de cinema

UFPR informa, em 01/03/2010

O primeiro terá início na próxima segunda-feira (8/3), e contará com exercícios práticos de filmagem, da concepção à realização, análise fílmica, projetos de filmagem segundo o ponto de vista do diretor, noções de pré-produção, casting, direção de atores, direção de arte, produção e desenvolvimento de equipes. As aulas ocorrem às segundas e quartas-feiras, das 20h30h às 22h10, até o final de junho.

O segundo curso aborda os elementos que compõem a narrativa do documentário, tais como abordagem, tratamento de ideias, roteiros, esboços, as diversas escolas, além da história da linguagem e do documentário.

Envolverá discussões sobre a teoria e estrutura do cinema documental. As aulas, que começam em 9 de março, ocorrerão às terças e quintas-feiras, das 20h30h às 22h10, também até o final do primeiro semestre.

Ambos os cursos terão exercícios práticos de filmagem focados no olhar da direção e no conceito de câmera. Ao final, o aluno terá a experiência de estar “por trás das câmeras”. A turma aplicará seus conhecimentos apreendidos e participará das filmagens de um curta.

Os cursos têm carga de 60 horas e certificados emitidos pelo Celin.

As matrículas estão abertas até esta quarta-feira (3/3). Informações e prazos sobre matrícula estão disponíveis em www.celin.ufpr.br. Maiores informações pelo e-mail nelsonbucker@ufpr.br.

Fernando César Oliveira (com informações do Celin/UFPR)

Começaram as inscrições para Lei de Incentivo ao Esporte

Prefeitura Municipal de Curitiba informa, em 01/03/2010

Os atletas, clubes, associações e federações esportivas interessados em receber os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, da Prefeitura de Curitiba, têm até o dia 30 de março para apresentar os projetos. A Secretaria Municipal do Esporte e Lazer começou nesta segunda-feira, 1, a seleção das propostas que receberão os recursos programados para o segundo semestre de 2010.

A estimativa é que, em 2010, a Prefeitura libere R$ 1,3 milhão. "Os atletas e entidades esportivas devem tomar cuidado no preenchimento dos projetos e na apresentação dos documentos, para não serem desclassificados", alerta o secretário municipal do Esporte e Lazer, Rudimar Fedrigo.

Os principais problemas são a falta de certidões negativas ou de comprovantes de residência. São necessárias oito certidões negativas: de Adimplência da Prefeitura Municipal de Curitiba, da Secretaria de Estado da Fazenda, do 1º Ofício Distribuidor, do 2º Ofício Distribuidor, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.

Para se inscrever na Lei de Incentivo, o interessado deve entregar pessoalmente o projeto, no Departamento de Incentivo e Promoção Social da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. O projeto deve definir os objetivos que o atleta ou instituições esportivas desejam atingir em 2010. Os aprovados assumem o compromisso de desenvolver pelo menos duas ações sociais durante o período de vigência do benefício.

Secretaria Municipal do Esporte e Lazer

Endereço: Desembargador Westphalen, 1566 - 3º andar - Rebouças

Telefone: (41) 3350 3744/ 33503746.

Comissão do Lixo ouve consórcio sobre licitação

Câmara Municipal de Curitiba informa, em 01/03/2010

A Comissão do Lixo da Câmara reúne-se nesta terça-feira (2), às 11h, com a secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias. Ela virá explicar aos vereadores como foi o processo licitatório que escolheu a empresa que vai gerir a futura usina de tratamento de lixo de Curitiba e região metropolitana. Os vereadores também obterão detalhes dos próximos passos para a implantação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar).

No dia 23, foi anunciado o Consórcio Recipar como a empresa vencedora da licitação. O novo sistema substituirá o Aterro da Caximba, que deverá ser desativado por conta do esgotamento de sua capacidade. Participam da Comissão do Lixo os vereadores Roberto Hinça (PDT), presidente, Juliano Borghetti (relator – PP), Pedro Paulo (PT), João do Suco (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS), Mara Lima (PSDB) e Denilson Pires (DEM).

Água

Na quinta-feira (4), às 14h, é a vez do debate sobre os rios que passam por Curitiba. A Comissão da Água da Câmara receberá os prefeitos de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha; Quatro Barras, Loreno Bernardo Tolardo; Campo Largo, Edson Darlei Basso; Pinhais, Luiz Goulart Alves; o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues, e o prefeito de Colombo, José Antônio Camargo, que também confirmou presença. Em pauta, está o interesse da Câmara em integrar os trabalhos com as prefeituras da região metropolitana, por onde muitos rios que cortam Curitiba passam ou nascem. Os convidados devem prestar informações sobre a situação da poluição dos rios e mananciais existentes nestes municípios.

A reunião acontece na sala das Comissões da Câmara. Participam os vereadores integrantes da Comissão, Francisco Garcez (PSDB), presidente; Caíque Ferrante (PRP), relator; Jonny Stica (PT), Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Zé Maria (PPS), Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).

Tempo perdido na defesa dos rios do Paraná

Gazeta do Povo, em 02/03/2010

Quase uma década sem um plano de gestão das bacias hidrográficas permitiu que problemas da urbanização fossem intensificados

Enquanto outros países discutem as dificuldades trazidas pela escassez de água, no Brasil a preocupação envolve a qualidade dos recursos hídricos. Concentrações urbanas e industriais, como Curitiba e a região metropolitana, apresentam áreas com saneamento básico insuficiente. Já no interior, o assoreamento causado pela degradação das matas ciliares é o principal problema para se manter a qualidade das águas. Embora a situação média dos rios paranaenses seja considerada razoável, o engenheiro ambiental Eduardo Gobbi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em recursos hídricos, alerta para áreas degradadas e afirma que o estado perdeu tempo na corrida pela conservação de suas bacias.

Para Gobbi, a qualidade das águas dos rios do Paraná poderia ser muito maior. “Perdemos a oportunidade de estar em uma fase mais avançada”, analisa. O professor diz que o atraso na implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que depois de oito anos saiu do papel (leia mais nesta página), terá um ônus. Nesse meio tempo, a disputa pela água se tornou maior, intensificando os problemas que comprometem a recuperação das bacias, levando ao assoreamento e a problemas com saneamento e drenagem urbana, afirma o presidente do Instituto das Águas do Paraná, nome atual da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Sudersha), João Samek.

Segundo a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sane par, Maria Salete Rosa, não houve avanços na gestão da poluição dos rios devido à falta de uma preocupação maior com a drenagem. A região metropolitana de Curitiba tem sido monitorada constantemente por causa do impacto das ocupações urbanas na qualidade da água. “Curitiba recebe água limpa e destina o passivo para os vizinhos, enviando esgoto”, descreve.

Gobbi acrescenta que o saneamento é o principal problema não só na capital, mas também no estado e em todo o país. Na sua avaliação, 50% dos rios de Curitiba e região metropolitana estão mortos, incluindo os rios Atuba, Palmital, Bacacheri, Belém, Ribeirão dos Padilhas e parte do Barigui. “A margem direita da Bacia do Iguaçu está comprometida pelo adensamento urbano e industrial”, analisa.

Duas soluções apontadas pelo professor da UFPR seriam a preocupação maior com as ligações clandestinas e a cobrança pelo uso da água, de forma que os poluidores paguem mais. Gobbi diz que o valor é político e a cobrança traz a sensação de que é preciso fazer alguma coisa para mudar o sistema. “Significa um comprometimento da sociedade, que deve estar disposta a ter de pagar para ter um rio limpo”, diz.

Gestão

Samek afirma que as informações sobre a qualidade e quantidade das águas do estado já existiam, mas estavam descentralizadas. A partir do lançamento do PERH, haverá a sistematização dos dados e a implementação de ações pontuais em cada área comprometida, lembra ele. A estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 600 milhões em obras de complexidade e infraestrutura em todo o estado, com recursos do Programa de Acele ração do Crescimento (PAC).