Custo da cesta básica não para de subir em Curitiba

Paraná Online, em 06/05/2010

Com os preços cada vez mais salgados, a batata está entre os produtos que mais vêm influenciando nas altas da cesta básica curitibana, este ano. Em abril, o produto aumentou quase 48% e, junto com o leite, a banana e o feijão, ajudou a puxar um novo aumento no conjunto de alimentos essenciais.

A taxa mensal, de 3,20%, eleva o índice do ano a 12,68%, e o valor da cesta a R$ 238,71. É o patamar mais alto desde julho de 2008, quando o grupo dos mesmos produtos valia R$ 244,30.

Os números foram divulgados ontem, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o levantamento, os preços em Curitiba continuam ocupando uma posição intermediária entre as 17 capitais pesquisadas: o valor dos produtos é o oitavo maior. Já a alta de abril, apesar de significativa, é a sexta menor. A capital mais cara é Porto Alegre (R$ 268,72) e a mais barata, Aracaju (R$ 184,97).

O economista Cid Cordeiro, do Dieese, lembra que a cesta básica teve altas elevadas nos últimos três meses, pressionando bastante a inflação no período. Ele destaca o impacto de hortifrutigranjeiros como a batata (aumento de 84,36% no ano) e o tomate (47,19%), que foram culturas muito prejudicadas pelo excesso de chuvas, além de itens como o leite (25,95%) e o açúcar (22,75%).

Em abril, dois dos produtos que mais subiram no ano apareceram com as maiores altas: a batata, com 47,98% e o leite, com 7,56%. A banana (6,25%), o feijão (4,82%), a manteiga (1,89%) e o tomate (1,49%) também ficaram mais caros.

Por outro lado, seis produtos baratearam no mês passado: a maior baixa foi no óleo de soja (-4,07%), mas o açúcar (-2,93%), a farinha de trigo (-2,58%), a carne (-2,05%), o arroz (-1,64%) e o café (-0,17%) também ficaram mais baratos. Já o preço do pão ficou estável.

Para Cordeiro, a razoável quantidade de itens com queda nos preços, em abril, pode sinalizar uma menor pressão dos alimentos sobre a inflação, nos próximos meses.

Ele aponta uma expectativa de queda nos preços, já em maio: “A cesta básica acumulou variação muito alta em período muito curto (mais de 12% em quatro meses). Além disso, o clima está normalizando e as geadas ainda não estarão afetando a produção”, conclui.

Leite

Os valores médios do leite, que subiram em 16 cidades (Curitiba teve a terceira maior alta), vêm sendo pressionados desde março devido à quebra da produção, que resulta, por sua vez, do excesso de chuvas em algumas regiões produtoras.

Além disso, o Dieese aponta pressão pelo aumento do preço por parte de produtores e intermediários, que já esperam a estiagem dos próximos meses. “A tendência é de mais aumento no produto, ou manutenção do valor que ele já atingiu”, diz Cordeiro.

Outro item que teve aumento generalizado, em 15 capitais, foi o feijão. Em Belo Horizonte, a alta foi de quase 51%. O economista do Dieese explica que a redução da última safra está refletindo nos preços, já que a oferta do produto diminuiu. “Mas nos próximos meses teremos nova safra, então há expectativa de nova queda nos preços”, ressalta.

Salário mínimo de R$ 2.257,52

Redação

Com base no custo da cesta básica observado em Porto Alegre, e levando em consideração que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família, o Dieese aponta que o menor salário pago no país deveria ser, em abril, de R$ 2.257,52, o que correspondea 4,42 vezes o piso pago no mês (de R$ 510,00) e é quase R$ 100,00 maior que o valor registrado para março (R$ 2.159,65). Em abril, o custo da cesta representava 55,71% do salário mínimo líquido.

Para valer em 2010, Ficha Limpa corre contra o tempo

Gazeta do Povo, em 06/05/2010

O projeto precisa ser aprovado na Câmara, passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente em 30 dias para ter validade na eleição de outubro

Brasília - A validação das regras estipuladas pelo projeto Ficha Limpa ainda para as eleições de 2010 corre contra um prazo de 30 dias. A proposta passou na madrugada de ontem pelo principal obstáculo e teve o mérito aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados com 388 votos a favor e um contra. O término da votação, porém, ainda depende do fim da análise de 12 dos 15 destaques, que devem ser apreciados na próxima terça-feira. Ontem, os deputados votaram apenas 3 destaques.

Depois disso, o texto segue para o Senado. Na Casa, a matéria precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário antes de ser enviada à sanção da Presidência da República. Embora existam controvérsias sobre os prazos legais, especialistas e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entendem que a lei tem de ser sancionada até o dia 6 de junho (quatro dias antes do início das convenções partidárias) para ter validade no pleito de outubro.

Políticos como o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), contudo, defendem que a mudança só terá alcance a partir de 2012. As diferentes interpretações devem levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Pode até haver contestação, mas lei constitucional é clara: como o projeto não traz alteração em relação ao processo eleitoral em si, mas apenas sobre a elegibilidade dos candidatos, a data limite é o início das convenções partidárias”, diz o professor de Direito Eleitoral da Universidade de Brasília Nicolau Dino.

Na corrida contra o tempo, representantes do MCCE já começaram a negociar com os senadores. “O fato de a aprovação na Câmara ter sido quase por unanimidade gerou um impacto muito forte no Congresso Nacional. É importante aproveitar esse embalo”, disse a coordenadora do movimento, Jovita José Rosa. A organização reúne 42 entidades da sociedade civil e coordenou a coleta de 1,6 milhão de assinaturas a favor do projeto.

Ontem, um grupo de senadores liderados por José Nery (PSol-PA) reuniu-se com alguns deputados para antecipar novas dificuldades de tramitação do projeto. Apesar de o prazo para a aprovação parecer curto, há exemplos que provam que o Senado tem condições de ser ágil. Em 1999, os senadores aprovaram um projeto similar, que punia a compra de votos em campanhas, em dois dias.

“Temos tempo e mobilização para trabalhar”, disse o senador paranaense Flávio Arns (PSDB). Segundo ele, há um clima no Congresso de que a aprovação da proposta é inevitável. “Todos percebemos o tamanho do clamor popular.”
Alcance

O presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Lúcio Glomb, elogiou o conteúdo do texto aprovado na madrugada de ontem. Ele disse que a matéria não poderá ser considerada inconstitucional em relação ao princípio da presunção de inocência. “A condenação por um colegiado é no mínimo uma forte indicação de que o político não deve participar da vida pública”, disse.

Pelo projeto, fica impedido de participar das eleições o candidato condenado por um grupo de magistrados (colegiado). Ainda assim, ele tem o direito de se candidatar caso recorra a uma instância colegiada superior e consiga um efeito suspensivo. Se o recurso e o efeito forem aceitos, o julgamento definitivo terá prioridade de tramitação (mais informações no infográfico ao lado). Em caso de condenação definitiva, a decisão é retroativa e invalida a candidatura.

RMC só tem um aterro viável

Gazeta do Povo, em 06/05/2010

Das áreas anunciadas como opções para a Caximba, apenas uma, em Fazenda Rio Grande, comporta as 2,4 mil toneladas de resíduos produzidas todos os dias

Um aterro particular deverá ser a saída emergencial para receber o lixo produzido em Curitiba e em outras 19 cidades da região metropolitana. E, das quatro áreas particulares na região metropolitana de Curitiba (RMC), apenas uma está apta a receber o lixo. O terreno da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, já está em obras para abrigar um aterro sanitário com capacidade para 2,5 mil toneladas de lixo domiciliar por dia. As outras três áreas em processo de licenciamento não têm capacidade suficiente e sofrem com impedimentos legais e técnicos.

Na terça-feira, a prefeitura de Curitiba anunciou que o Con sórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Ur banos, que reúne a capital e ou tras 19 cidades, vai contratar aterros privados. Eles seriam uma opção ao aterro da Caximba, que recebe 2,4 mil toneladas de lixo por dia e que deixará de receber lixo em novembro, por determinação da Justiça.

Os aterros seriam usados até a implantação do Sistema Inte-grado de Processamento e Apro-veitamento de Resíduos (Sipar). A licitação para a escolha da empresa ou consórcio que vai gerir o Sipar está suspensa pela Justiça. A Justiça considerou que o edital infringia a lei de lici tações por não prever a localização do aterro, o que poderia comprometer a qualidade das propostas das empresas e dos consórcios participantes.
Baixa capacidade

Um levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a pedido da Gazeta do Povo indica que, dos quatro aterros privados em operação ou em fase de licenciamento na RMC, somente o da Estre Ambiental tem capacidade para receber integralmente as 2,4 mil toneladas produzidas pelos municípios que integram o Consórcio.

A capacidade das demais áreas fica aquém do necessário. O terreno da Protocol Consultoria e Empreendimentos Ambien tais, em Itaperuçu, está autorizado a receber 60 toneladas de lixo domiciliar por dia. Além disso, uma ação do Ministério Público do Paraná pede, desde julho do ano passado, a anulação da licença de instalação concedida pelo IAP. Ontem pela manhã, o órgão foi notificado de uma decisão da comarca de Rio Branco do Sul determinando a paralisação das obras. Em agosto do ano passado, os trabalhos chegaram a ser interrompidos alguns dias pela Justiça.

A área em Mandirituba, que pertence à Cavo Gestão Ambien tal, empresa que atualmente gere a coleta e a dispensa do lixo de Curitiba, também tem problemas legais. A licença de instalação permite o recebimento de 2 mil toneladas por dia. Se necessário, há viabilidade técnica para a adequação da capacidade em 400 toneladas, adiantam técnicos do IAP. No entanto, o documento está suspenso até a empresa apresentar uma autorização do município. Em 2008, a Câmara Municipal de Mandiritu ba aprovou uma lei proibindo a instalação de aterros na cidade. Nessa época, o terreno da Cavo já estava em processo de licenciamento.

O único aterro em operação, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), pertence à Essencis Soluções Ambientais. A instalação opera com resíduos industriais e hospitalares, que não podem ser destinados à Caximba, desde 1996. Com a extensão da proibição aos grandes geradores, como supermercados e shopping centers, em abril do ano passado, o local passou a receber parte do lixo desses estabelecimentos. Além da baixa capacidade – 60 toneladas por dia –, o aterro não seria adequado para a dispensa de lixo domiciliar. A adequação exigiria a ampliação do terreno e um novo licenciamento ambiental.

Zé Maria apoia nomeção de secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Zé Maria (PPS) é um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Curitiba, com ações e projetos que beneficiam as Pessoas com Deficiência, sendo o autor da proposição que criou a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A secretaria terá a função de articular com outros órgãos e Secretarias Municipais a elaboração de projetos que visem a inclusão social e a realização da acessibilidade plena em nossa capital, permitindo a execução de ações conjuntas e intersetoriais, bem como assegurar políticas públicas que façam valer a legislação e a criação de novas leis.
“A nomeação do Secretário Irajá de Brito Vaz, que estará a frente da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá viabilizar e assegurar a interação e o dinamismo do atendimento das demandas da Pessoa com Deficiência, através de ações simultâneas de inclusão social”, ressalta o vereador.

Emenda garante obra em Santa Felicidade

A pavimentação da rua Nápoli, no bairro São João, em Santa Felicidade, foi conseguida através de emenda do vereador Zé Maria (PPS). A execução da obra era uma das prioridades do parlamentar, que acompanhou pessoalmente a tramitação do projeto.

“Os moradores do bairro visitaram meu gabinete de trabalho solicitando melhorias no local, abandonado há muito tempo. Com muito trabalho, conseguimos reverter essa situação e a obra já está em andamento”, enfatiza.

Placas de sinalização

Por outro lado, Zé Maria anuncia a pintura nas ruas e sinalização com placas no entorno da Escola Municipal Olívio Soares Sabóia, na Cidade Industrial de Curitiba. O serviço atende proposta apresentada pelo parlamentar. “A sinalização disciplina o trânsito, priorizando a segurança dos alunos”, conclui.