Gazeta do Povo, em 10/05/2010
Enquanto Curitiba abre licitação para um plano diretor de iluminação pública, o Rio de Janeiro leva luz às favelas pacificadas e retoma o planejamento do setor baseado em modelos como o da capital paranaense
No dia 27 de maio, a prefeitura de Curitiba abre licitação para a escolha da empresa que ficará responsável por criar o Plano Diretor de Iluminação Pública com validade para os próximos 20 anos. O edital com as diretrizes da concorrência foi publicado na semana passada no site do Ins tituto de Pesquisa e Plane jamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Na mesma semana, a prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do estado, começou o projeto Luz e Limpeza nas favelas pacificadas, como a Cidade de Deus, onde já foram instaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O projeto também será implantado em alguns bairros nobres da capital fluminense, como Ipanema – uma retomada após um apagão de um ano em investimentos na iluminação da cidade.
“O projeto acompanha o movimento da experiência bem-sucedida da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro com a im plantação das UPPs”, afirma o se cretário municipal de Conserva ção e Recursos Pú blicos da capital fluminense, Carlos Roberto Osorio. “Levaremos, em pacotes, os serviços de que as comunidades que antes viviam à margem da cidade formal precisam. Os serviços chegavam de forma precária por causa da violência e da dificuldade de acesso”, diz.
A favela da zona oeste da cidade, que foi a primeira a ter uma UPP implantada, receberá um investimento de R$ 1,9 milhão, com novos pontos de iluminação e lâmpadas 40% mais eficientes que as atuais, atendendo a um pedido antigo da comunidade. “A Cidade de Deus está em paz, mas o restante está péssimo. Nossas ruas estão muito escuras, algumas vezes iluminadas só pelo comércio, temos esgoto a céu aberto e um posto de saúde que está pronto, mas ainda não foi inaugurado”, descreve o presidente da Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus (Amunicom), José Neves. O morro da Babilônia e o Chapéu Mangueira, no Leme, também na zona sul do Rio, serão as próximas comunidades a ter a iluminação revitalizada.
O projeto Luz e Limpeza faz parte de toda uma retomada no planejamento da iluminação pública do Rio de Janeiro feita a partir de muita polêmica e do início de uma nova fonte de recursos: a cobrança da taxa de iluminação pública na conta de luz dos cariocas a partir deste mês de maio. Em novembro de 2008, o Tribunal de Contas do município constatou a falta de investimentos da Com panhia Municipal de Energia e Iluminação do Rio de Janeiro (Rioluz) em iluminação e pediu para que esse quadro fosse revertido. Em 2009 não houve nenhum investimento e, em 2010, o projeto Luz e Limpeza foi lançado com apoio na contribuição da população. “O Rio era uma das poucas capitais sem a contribuição da população nesse sentido. Com a cobrança é esperado um aporte da ordem de R$ 120 milhões por ano destinados à manutenção e novos investimentos em iluminação pública”, diz Osorio. A cobrança acontece de acordo com faixas de consumo, vai de R$ 2 a R$ 90 – preço mais elevado que o limite curitibano de contribuição, que é de R$ 40. Por aqui, o pagamento da taxa pública de iluminação é regulamentado pelo Decreto Municipal 63/2007. Aquelas famílias que consomem menos de 100 kWh estão isentas. Todo mês, arrecada-se uma média de R$ 3,9 milhões – R$ 1,7 milhão apenas para cobrir os gastos com energia elétrica dos 135 mil pontos de luz da cidade.
Espelho
Com a revitalização e a retomada do planejamento da iluminação pública, a Rioluz está em busca de um modelo que funcione bem em outras cidades do país. Um deles é o de Curitiba. Na última terça-feira, o chefe de gabinete da companhia veio para conhecer o sistema da capital paranaense.
Em Curitiba não há qualquer plano conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para iluminar as áreas mais perigosas da cidade, mas a estratégia tem sido focar as áreas de maior aglomeração de pessoas para melhorar a sensação de segurança – diretriz que continuará no plano diretor. “Chegamos a essa estratégia por experiência própria e conversa com diretores de iluminação de outras cidades. Concen tramos o trabalho em grandes vias, praças e prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e estações de ônibus”, explica o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), Ivan Martins. Recentemen te, o calçadão da Rua XV de Novembro teve as lâmpadas de sódio substituídas por outras de vapor metálico, que têm um índice de reprodução de cores melhor e, portanto, ajudam a melhorar a identificação das imagens captadas pelas câmeras da Guarda Municipal. O Largo da Ordem também passou por uma revitalização, mas com um olhar um pouco diferente. “Optamos por lâmpadas de tom amarelado, que dão aquele ar de nostalgia, importante para estimular o turismo noturno no Centro Histórico da cidade”. A próxima área a ter a iluminação modernizada será a praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no início da Rua Ubaldino do Amaral, no Alto da Glória.
Para a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Letícia Peret Antunes Hardt, uma iluminação bem planejada cria mais sensação de segurança e ajuda, efetivamente, no combate ao criminoso oportunista. “Ao planejar bem a iluminação de rua ou praça, acaba-se com as regiões de penumbra que favorecem a ação de bandidos.”
Estigma
Para o professor do Centro de Es tu dos em Segurança Pública e Di reitos Humanos da Universida de Federal do Paraná, Pedro Bo dê, não só a iluminação pública bem planejada, mas o atendimento completo à população, com todos os serviços, é que tem impacto na diminuição da violência urbana. Ações que enfatizam determinadas áreas da cidade não resolveriam a questão da segurança e ainda poderiam reforçar um estigma de região violenta. Para ele, é isso o que ocorre no Rio de Janeiro com o projeto Luz e Limpeza. “Por que essas ações, esses serviços básicos, têm de chegar sempre acompanhados da polícia? Ações assim servem apenas para criar impacto midiático e reforçar a associação dessas comunidades com a criminalidade.”
Economia de R$ 150 mil/mês
Desde 2006, de acordo com o Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), foram trocadas 50 mil luminárias em toda a capital paranaense. “No fim dos anos 1990, as lâmpadas de vapor de mercúrio já tinham sido trocadas pelas de vapor de sódio, visando uma maior eficiên cia energética. Mas, em 2005, fizemos um diagnóstico da iluminação da cidade e percebemos que tínhamos de trocar as luminárias em si, com poste e reatores antigos, por novas”, explica o diretor do departamento, Ivan Martins. As luminárias antigas tinham 35% de rendimento luminotécnico – de toda a energia produzida, apenas 35% era revertido em luz, efetivamente. “As novas luminárias têm rendimento de 85% a 90%, com estrutura de alumínio polido e capa de policarbonato que protege a lâmpada, resistindo até a tiros de revólver de calibre 22”. Das 4 mil solicitações recebidas mensalmente pela Central 156, uma boa parte é por motivo de consertos de ações de vandalismo – de cada 10 reclamações, 4 são por esse motivo.
Com a troca dessas luminárias e outras ações, a prefeitura de Curitiba tem economizado R$ 150 mil por mês em energia.
Até 2008, a Copel atendeu 148 municípios paranaenses na troca de lâmpadas de mercúrio por outras de sódio, mais eficientes e econômicas, com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse trabalho foi suspenso porque a Eletrobrás tinha uma iniciativa igual por meio do programa Reluz. Para pedir recursos para modernizar a iluminação por esse programa, as prefeituras têm de apresentar um projeto para a Copel, que avaliará o pedido, recebendo os recursos e fiscalizando sua aplicação para a Eletrobrás.
Foi o que fez a prefeitura de Ponta Grossa neste ano. Com o projeto aprovado e os recursos liberados, a cidade dos Campos Gerais já trocou 25% das lâmpadas de mercúrio por modelos de sódio. “A estimativa é fazer a troca dos 35 mil postes de luz da cidade em 60 a 90 dias, gerando uma economia de cerca de 30% em energia. Em bairros onde a troca já foi feita, como Jardim Paraíso e São Francisco, é visível a diferença”, diz Calixto Ajuz, diretor-presidente da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon), responsável pela fiscalização do trabalho. Segundo a Eletrobrás, R$ 474.620.304,36 já foram investidos na troca de lâmpadas de mercúrio por sódio em vários municípios brasileiros por meio do Reluz.
