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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Na Veja, Rubens critica PT por usar CPI para retaliar procurador-geral.

Por: Veja.com

Para oposição, PT usou CPI para retaliar procurador por denúncia do mensalão

A ofensiva governista na CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres

Tai Nalon, de Brasília
Deputados oposicionistas protestaram nesta quarta-feira contra a decisão do petista Odair Cunha (PT-MG) de pedir investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por indícios de desvio de responsabilidade. No relatório de Cunha sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira, o chefe do Ministério Público é descrito como a pessoa que foi responsável por impedir que as investigações sobre a Operação Vegas tivessem continuidade. Para os parlamentares, a decisão de Cunha de incluir o procurador-geral no relatório é uma clara retaliação ao julgamento do mensalão. Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus no processo que revelou o maior escândalo político do governo Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 mensaleiros, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e os petistas José Genoino e Delúbio Soares.

"O procurador-geral, exatamente pelo seu papel importante em defesa da lei e em defesa da liberdade, levou a julgamento os mensaleiros. O STF os julgou por isso, e o procurador-geral recebe agora a sanha daqueles que querem persegui-lo e intimidá-lo", disse o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "É uma vendeta petista, uma retaliação. É uma inclusão para incomodar, chatear. Espero que não dêem bola para essa bobagem", completou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A ofensiva do relatório da CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres e as relações dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, protelando por cerca de três anos as apurações contra o então parlamentar. Os autos da Vegas foram encaminhados ao procurador-geral em 15 de setembro de 2009 e, segundo a CPI, permaneceram sem andamento até serem utilizados como fundamento para o pedido de instauração de inquérito contra o então senador Demóstenes, em 27 de março de 2012.
Em carta encaminhada em maio à CPI, Gurgel havia observado que a decisão de suspender a Operação Vegas e não apresentar denúncia à Justiça assim que o Ministério Público teve acesso aos autos foi correta porque apenas com a Operação Monte Carlo, que se seguiu à primeira investigação, foi possível desvendar “o grande esquema criminoso” de Cachoeira. “Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento [da Vegas]”, justificou. Foi nesta operação que apareceram os primeiros desvios éticos de políticos, entre eles Demóstenes Torres, e a relação deles com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Odair diz apenas estar "individualizando condutas". Segundo ele, a recomendação para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue Gurgel é autônoma e não representa ameaça ao Ministério Público. A articulação dentro do PT para a inclusão de seu nome na lista, contudo, ocorre há meses: diante do fracasso resultante da imobilidade da CPI, restava ao partido uma solução de última hora.
Entre alguns integrantes da base do governo, o entendimento é que o pedido de indiciamento do procurador não se sustenta. A ideia agora é trabalhar como contrapeso à influência do PT sobre o PMDB, que ocupa a presidência da comissão, para efetuar mudanças no texto.
Em maio, quando a CPI começou o ataque contra o procurador-geral insuflada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), Roberto Gurgel reagiu. Na seara técnica, afirmou diversas vezes que não abriu inquérito a fim de permitir a realização da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira no início deste ano. No campo político, foi ainda mais assertivo: "O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão".

Fonte: Site do PPS Paraná.

Rubens Bueno cobra votação do fim do fator previdenciário.


Por: Nadja Rocha

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), cobrou ontem, em pronunciamento na tribuna, do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. “Essa matéria é prioritária para os trabalhadores brasileiros”, reclamou Bueno. O projeto em tramitação na Câmara modifica o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social.

O fator previdenciário foi criado em 1999 como mecanismo para evitar as aposentadorias precoces na iniciativa privada. O cálculo leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida. Porém, ao longo do tempo ele vem achatando as aposentadorias dos brasileiros.

“O fator previdenciário é contra os trabalhadores. Milhares de pessoas trabalham para ter uma aposentadoria digna, mas esse cálculo (fator previdenciário) frustra suas expectativas. A maioria deles tem de retornar ao mercado de trabalho porque não pode viver com o que recebe”, argumentou o líder do PPS.

Rubens Bueno lembrou que a proposta que acaba com o fator previdenciário é de autoria do ex-deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC). “Esperamos que todos os parlamentares se incorporem a essa luta, que é todos brasileiros”, finalizou.

Fonte: Site do PPS Paraná.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Jornal do Estado destaca projeto de Zé Maria que estabelece alarme sonoro em ônibus

Alarme 
A Câmara Municipal de Curitiba retoma hoje discussão sobre a obrigatoriedade da instalação de alarme sonoro em ônibus articulados e biarticulados. A proposta, de autoria do vereador Zé Maria (PPS), inclui os veículos que transitam em vias com contrafluxo. A ideia é alertar os pedestres que o ônibus está se movimentando para a frente, por alarme sonoro intermitente, de baixa intensidade, acionado pelo motorista. O som deve ser diferente do emitido pela buzina. A pauta inclui, ainda, o segundo turno da oficialização do Carnaval do município, circunscrito ao desfile de escolas de samba e blocos, legalmente constituídos como pessoa jurídica. O Executivo é autorizado, pelo texto, a criar uma comissão permanente para programar e organizar o evento.

Fonte: Site do PPS Paraná.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Rubens Bueno desmente indicação de Paulo Rink.

O deputado federal Rubens Bueno, presidente do PPS, enviou mensagem ao blog para desmentir informação publicada a partir do site Boca Maldita sobre a indicação de Paulo Rink para uma secretaria de Gustavo Fruet de forma a abrir vaga na Câmara para Renata Bueno. É o que segue:
Caro Fábio Campana,
É completamente improcedente a informação publicada em seu blog de que eu estaria articulando a indicação do vereador eleito Paulo Rink para uma secretaria do futuro governo de Gustavo Fruet em Curitiba. Muito menos tem fundo de verdade a insinuação de que a tratativa, repito, inverídica, teria como objetivo permitir que minha filha, Renata Bueno, primeira suplente do partido, assumisse uma cadeira da Câmara Municipal de Vereadores. O texto, do modo como foi construído, ainda leva o leitor a concluir que a informação foi repassada ao blog por mim, fato impossível, pois eu nunca tratei desse assunto com ninguém. E também nada me foi perguntado por esse colunista a respeito do caso. O apoio do PPS a Gustavo Fruet no segundo turno foi fechado em torno de propostas para Curitiba, entregues pessoalmente ao candidato.
Saudações,
Rubens Bueno
Fonte: Site do Fábio Campana.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Gazeta do Povo: Comissão da OAB, presidida por Diogo Busse, debate dependência.


Diego Antonelli 
A Comissão de Direito e Dependência Química foi criada ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) para analisar e propor políticas públicas de enfrentamento à dependência química em todo o estado. O grupo é formado por cinco advogados e quatro especialistas da área, entre eles, o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra.

Segundo o presidente da comissão, Diogo Busse, serão discutidas principalmente questões ligadas à prevenção e ao tratamento dos dependentes. Entre elas, a internação compulsória de usuários de drogas. “Mas antes de adotá-la é preciso analisar e debater essa questão. Além disso, é necessário estruturar espaços que possam receber essas pessoas”, ressalta.

Outra medida citada por ele é ampliar e fortalecer a articulação entre poder público e sociedade civil. “As comunidades terapêuticas, que são perto de 100 só na capital do estado, podem ajudar muito no tratamento aos dependentes. É necessário ter essa articulação”, exemplifica.

Tratar dependência química apenas como questão de segurança pública também é outro ponto que merece ser analisado pelos membros da comissão da OAB-PR. “A punição para os traficantes deve existir. Mas os usuários necessitam de outras políticas públicas que envolvem diretamente a saúde pública”, reforça Busse.

O presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, diz que a comissão visa também a orientar melhor as famílias dos dependentes químicos. “Queremos propor maneiras de prevenir que novas pessoas entrem nas drogas”, salienta.