Reunião semanal do PPS do dia 19 de agosto de 2013.

Na nossa reunião semanal realizada pelo PPS do Paraná nesta segunda-feira, dia 19/08/13, aonde contamos com a presença do militante João Roque, que participou pela primeira vez de uma das nossas reuniões, o deputado federal Rubens Bueno nos contou que estava muito feliz com a aprovação de duas leis votadas esta semana na Câmara de Deputados, sendo a primeira a do orçamento impositivo, onde o Congresso deixa de ser pressionado pelo executivo, por intermédio da velha prática do toma lá da cá, pois daqui para frente o governo federal terá que destinar 1% da sua receita para os gastos determinados pelos parlamentares nos seus estados, sem que haja a possibilidade de se ter nenhum tipo de negociação por nenhuma das partes. Outra lei aprovada que deixou Rubens Bueno contente foi a referente aos royalties do petróleo, pois a Câmara de Deputados conseguiu aprovar que 75% dos recursos dos royalties do petróleo sejam aplicados em educação e que 25% sejam direcionados a saúde. Para Rubens esta foi uma grande vitória, pois segundo a vontade do governo federal, estes recursos apenas seriam aplicados para as novas reservas que ainda não estão sendo exploradas, o que poderia ser mais uma das promessas não cumpridas pelo PT, pois bastaria que uma destas reservas não fosse produtiva, que já haveria o comprometimento dos recursos proveniente deste campo. Agora 50% dos recursos provenientes dos royalties do petróleo deverão ser destinados a saúde e a educação, nos índices propostos, já valendo para as reservas que estão sendo exploradas.

Outro ponto levantado pelo nosso deputado foi a aplicação pífia do governo petista em educação e saúde nestes últimos 10 anos, pois as verbas que deveriam ser aplicadas nas duas áreas foram irrisórias, afinal de contas, de todos os recursos que foram acordados para serem aplicados nestas áreas, apenas 22% foram aplicados em educação e na saúde caótica do nosso país, o PT aplicou menos de 10% do que deveria ter aplicado, o que explica o fato das pessoas estarem morrendo nos hospitais e porque o governo tem que importar médicos de outros países.

O presidente do PPS falou ainda sobre a ótima reunião que foi realizada em Londrina com o projeto “Pé na Estrada” e informou que esta semana teremos o evento em Ponta Grossa.

Durante a reunião o companheiro Flávio Lentilha passou a presidência da JPS (Juventude Popular Socialista) para os companheiros Miguel Donha e Genildo Carvalho Filho, posto que após o mesmo colaborar por anos com a juventude do PPS, agora Lentilha já passou da idade limite para presidir a JPS.

Nota do editor: Creio que nesta reunião, o assunto de maior pertinência ao PPS foi a oxigenação e o fortalecimento da juventude partidária, pois os jovens dentro da instituição partidária são o combustível para as mudanças e novos objetivos. Estaremos torcendo pelo sucesso de Miguel Donha e Genildo Filho a frente da juventude do PPS, pois esta será de fundamental importância para que o partido, a cada dia, esteja ainda mais ativo e lutando pelos anseios da sociedade brasileira.

Aproveito para relembra que as nossas reuniões ocorrem todas as segundas-feiras em nossa sede, na Rua Doutor Manoel Pedro, 683 a partir das 18h: 30min e que também são transmitidas pela Internet no site www.ppspr.org.br.

Quiosque do PPS presente na Boca Maldita!

Mesmo com o tempo fechado e sujeito a chuva a qualquer momento, o Quiosque do PPS esteve presente neste sábado na Boca Maldita, aonde procurou mostrar a população sobre a importância da participação dos cidadãos na política e quais as conseqüências de sua omissão neste importante assunto, afinal de contas, passada as eleições todos os partidos políticos retornam para os seus castelos, se preocupando apenas em organizar suas futuras ações, não se preocupando mais em estar junto aos eleitores.

No caso do PPS, o Quiosque está presente na Boca Maldita todos os sábados desde 2007, interagindo com os curitibanos e escutando as suas demandas e buscando a cada dia colaborar ainda mais com a nossa cidade.

Apesar da política nos dias de hoje estar em baixa entre os brasileiros, o PPS alerta que a população deve ficar atenta aos que buscam por meio dela, acertarem as suas vidas pessoais, esquecendo do real papel que cada político tem na vida de cada um de nós.

Pregamos que a política é a única ferramenta que pode melhorar ou piorar a nossa vida, por isso, os poderosos utilizam várias ferramentas para que você não acredite mais nela, pois somente desta forma é que eles poderão se perpetuar no poder, comandando a sua cidade, o seu estado e o seu país.

Nota do editor: Esta é uma das ações mais interessante do Partido Popular Socialista, afinal de contas é na rua que a política pode sentir quais as ideias e demandas da população. O PPS desde 2007 vem tendo esta postura, a qual muito contribuiu e contribui para o direcionamento partidário em muitos assuntos. A política deve voltar a estar junto dos cidadãos nas ruas, universidades, templos e etc. Um partido que não atua junto à sociedade organizada, não merece ser rotulado de partido político.

Lideranças do PPS prestigiam lançamento de livro sobre Vieira Netto.

Dirigentes do PPS do Paraná presenciaram o lançamento do livro “José Rodrigues Vieira Netto – A vida e o trabalho de um grande mestre” de autoria da antropóloga Cecília Maria Vieira Helm, filha do homenageado. Estiveram no evento representando o partido José Jorge Tobias de Santana (diretor da escola de formação política Dr. Luiz Felipe Haj Mussi) e Eridson Pompeu da Silva (Conselho de Ética). O lançamento ocorreu na sede da OAB Paraná na última quarta-feira (14 de agosto).

A obra reúne detalhes, depoimentos e curiosidades sobre a vida do advogado, professor e autor de obras clássicas da literatura jurídica e política. Vale ressaltar, ainda, que Vieira Netto foi deputado estadual pelo PCB no Paraná. O livro tem o apoio da OAB Paraná e o patrocínio da Itaipu Binacional. O lançamento integra a programação da “Semana do Advogado – Resgate da Verdade, Memória e Justiça”.

Opinião da autora

A publicação relata trechos da infância, adolescência e da carreira do advogado, que teve seus direitos cassados pelo regime militar. Cecília Maria Vieira Helm narra as injustiças cometidas contra Vieira Netto na década de 1960 e das lições de vida transmitidas pelo humanista. “Com a publicação desta obra, penso estar cumprindo o dever de tornar pública a vida e o trabalho do grande mestre, meu pai, Vieira Netto”, diz Cecília em trecho do livro.

A obra traz depoimentos de advogados, desembargadores e professores universitários, que enaltecem o legado do trabalho e da obra de Vieira Netto.

Nota do editor: Muito importante a presença destes representantes do PPS no evento, pois Vieira Netto teve uma história de grande dedicação a nação brasileira e nos ofertou uma importante contribuição ao estado do Paraná. O PPS sempre procura homenagear aqueles que de alguma forma buscam ou buscaram dar a sua contribuição para um país melhor, tanto é verdade, que o PPS todos os anos homenageia com a comenda Vieira Netto algumas personalidades que procuram ou procuraram melhorar o mundo em que vivemos.

Justiça mantém bloqueio de bens de Derosso em ação por publicidade.

Além do ex-presidente da Câmara de Curitiba, a ex-mulher dele Cláudia Queiroz e outros quatro servidores da Câmara têm restrições em propriedades que somam R$ 5,9 milhões.

A Justiça manteve o bloqueio dos bens de João Cláudio Derosso, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, e outras cinco pessoas, além da empresa Oficina da Notícia. O grupo responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa em contratos de publicidade da Câmara durante a gestão de Derosso.

Os réus tinham questionado , por meio de agravos de instrumentos, o bloqueio, que atinge um patrimônio estimado em R$ 5,9 milhões e que vigora desde junho de 2012. A liberação para a comercialização dos bens, no entanto, foi negada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná.

Conforme informações publicadas pelo Ministério Público (MP-PR) nesta quinta-feira (15), a corte da divisão da Justiça que decidiu neste caso aprovou por unanimidade a manutenção da restrição. A decisão aponta que, nos casos em que os cofres públicos são afetados, ou quando há enriquecimento ilícito, existe a necessidade de se bloquear bens para evitar que o dinheiro seja “dilapidado” e que não haja capacidade futura para pagamento de multa, em uma possível execução.

Com a manutenção do bloqueio, continuam com os bens indisponíveis, segundo o Ministério Público, João Cláudio Derosso, Claudia Queiroz Guedes, responsável pela empresa de publicidade, e quatro servidores da Câmara que faziam parte da comissão de licitação.

Outro lado

Antonio Augusto Figueiredo Basto, advogado de defesa de Derosso, disse que a decisão tem dois meses e que já houve ingresso de recurso com questionamento dessa posição da Justiça. “Já recorremos de todas as decisões, e tenho certeza que, para frente, a Justiça vai ceder. É importante ressaltar que não há nenhuma acusação até agora de desvio de dinheiro público; o que há é uma apuração sobre se houve ou não irregularidade na formalização dos processos licitatórios e na contratação [das empresas de publicidade]. Não há nenhuma imputação de enriquecimento ilícito ou apropriação de dinheiro público.”

O advogado de Claudia Queiroz, Marcelo José Ciscato, considera que a decisão de manter o bloqueio dos bens foi arbitrária. “Eu entendo que a decisão foi premeditada, não houve o efeito do contraditório, não houve oportunidade para a minha cliente se defender. A Justiça não pode ser feita por um lado só. É preciso haver o contraditório para que um juiz possa ter uma decisão correta e verificar o que é o mais correto.”

Ciscato também defende a empresa Oficina da Notícia, que gerenciava os contratos de publicidade no período analisado pela Justiça. O advogado diz que a empresa cumpriu todas as obrigações contratuais e não se apropriou de recursos indevidamente. “Tudo foi realizado conforme estava com contrato com a Câmara, assim como já vinha sendo realizado havia muitos anos [por outras empresas]. Os percentuais recebidos eram muito bem esclarecidos nos contratos e a Oficina da Notícia não utilizava o recurso [ilegalmente]. Os orçamentos eram aprovados inclusive pelo Tribunal de Contas.”

Relembre o caso

Denúncias feitas pela série de reportagens "Negócio Fechado", da RPCTV e do jornal Gazeta do Povo, em 2011, apontaram uma série de irregularidades nos contratos e despesas com a publicidade da Câmara de Curitiba. Em primeiro lugar, a licitação para a escolha das duas agências de publicidade da Câmara de Curitiba, em 2006, contou com apenas duas concorrentes. No entendimento do Tribunal de Contas, vícios no processo – como a pouca divulgação e o conflito de prazos entre o extrato do edital e o próprio edital – colaboraram para a baixa participação de concorrentes. O Ministério Público viu indícios de direcionamento.

Uma das empresas vencedoras, a Oficina da Notícia, é de propriedade de Cláudia Queiroz, que, na época ,não tinha relacionamento afetivo com o ex-presidente da Câmara João Cláudio Derosso. Mas, durante a licitação, ela era funcionária comissionada da Câmara, o que viola a Lei de Licitações. Ela pediu exoneração antes de assinar o contrato.

Os contratos eram de apenas dois anos, mas foram prorrogados duas vezes, em 2008 e 2009 – chegando, então, a cinco anos de duração. Nesta época, Cláudia já tinha um relacionamento estável com Derosso. Isso contraria o princípio da impessoalidade na gestão de verba pública.

A revista Câmara em Ação, produzida entre 2006 e 2010 pela empresa Visão Publicidade, custou R$ 14 milhões e teve uma tiragem mensal que variou entre 156 mil e 247 mil exemplares. Questiona-se se a tiragem era compatível com o conhecimento que a população tinha da revista. Isso levantou a suspeita de que a publicação teria sido superfaturada.

Técnicos do TC revelaram que quase todos os gastos feitos pela Câmara em publicidade podem ter sido inconstitucionais. A Casa pagou para diversos jornais de bairro e até colunas sociais publicarem matérias elogiosas sobre os vereadores, o que pode ser considerado uso de dinheiro público para “promoção pessoal de autoridades”.

Fonte: Gazeta do Povo.

Nota do editor: O PPS teve uma postura que foi fundamental neste episódio, pois a então vereadora Renata Bueno foi a primeira a lutar contra as posturas do então Presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, João Cláudio Derosso, neste caso que mobilizou toda a cidade de Curitiba.

O PPS tomou uma postura de exigir explicações por parte de Derosso, a qual ele procurou protelar o máximo possível, o que levou o partido a fazer um abaixo assinado no Quiosque do PPS na Boca Malditas, o que rendeu mais de 3.000 assinaturas.

Na sequência o PPS pressionou para que o caso não fosse esquecido e forneceu vários documentos a Gazeta do Povo, comprovando irregularidades nos contratos de publicidade.

Outro ponto que não podemos esquecer é o de que o Ministério Público também foi  de fundamental importância na apuração dos fatos, pois com a mobilização do PPS, do MP e de alguns dos vereadores daquela gestão, o império Derosso acabou e a CMC passou a lutar pela reconquista da sua independência e seriedade na politica curitibana.

Se hoje temos uma Câmara mais preocupada com sua representatividade e mais focada na ética, podemos atribuir muito disto a este momento histórico que vivemos e que agora começa a mostrar seus resultados.

PPS quer adequação de provadores de lojas à pessoas com deficiência.

O vereador Paulo Rink, do PPS, quer que todo e qualquer comércio que tenha provador faça uma reforma para se adequar às necessidades das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. O Projeto de Lei Ordinária começa a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. De acordo com a proposição, qualquer comércio ou estabelecimento varejista ou atacadista que comercialize roupas será obrigado a adequar, no mínimo, um de seus provadores para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O proprietário que não adaptar seu comércio à nova legislação sentirá o peso no bolso: a multa prevista é de R$500,00.

Fonte: Fábio Campana.

Nota do editor: Medida interessante do vereador Paulo Rink, pois devemos sempre ter o cuidado de pensarmos naqueles que não têm as mesmas oportunidades de movimento que as outras pessoas. A cidade deve estar atenta as pessoas com todos os tipos deficiências físicas ou mentais, pois a falta de estruturas adequadas tornam suas vidas mais complicadas ainda.