Lei Antifumo entra em vigor em Curitiba

Paraná Online, em 19/11/09

Seis equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde começaram à zero hora de hoje a fiscalização sobre o cumprimento da Lei Antifumo em bares e casas noturnas de Curitiba. A lei proíbe também a existência de fumódromos.

Ainda hoje a prefeitura deve divulgar um balanço de como foi o primeiro dia da fiscalização, que deverá acontecer de forma contínua daqui para frente. A Vigilância Sanitária também vai checar denúncias da população, que podem ser feitas pelos telefones 156 e 0800-644-00-41.

Os estabelecimentos nos quais clientes forem encontrados fumando podem receber multa de R$ 1 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência e que pode acarretar, até, na cassação de alvará de funcionamento do local.

A lei determina que a punição é para o estabelecimento, e não para a pessoa pega fumando, já que o local é responsável por cuidar que o ambiente fique livre do tabaco.

“Todas as pesquisas apontam para aceitação na faixa dos 90% da população (sobre a lei). É uma lei que funciona bem nos lugares em que já existe, inclusive em outros países, e em Curitiba não vai ser diferente”, acredita o vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci.

Também fica proibido fumar dentro de hotéis e nas áreas fechadas de uso comum de condomínios, como hall de entrada, salão de festas e corredores. A recomendação da prefeitura é que as normas da Lei Antifumo sejam incorporadas aos estatutos dos condomínios.

No restante do Paraná, a lei estadual Antifumo começa a vigorar no próximo dia 28 e também não permite a existência de fumódromos. Enquanto isso, três ações tramitam na Justiça para conseguir restabelecer esses locais específicos para fumantes, ingressadas pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba (Sindotel).

Nesses primeiros dias da lei em vigor, a orientação dessas instituições é instruir o cliente assim que chegar ao local, para evitar posteriores situações de mal entendido.

Seção Paraná da OAB tem novo presidente

PAraná Online, em 18/11/09

O advogado José Lucio Glomb, da chapa XI de Agosto, foi eleito ontem presidente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Glomb superou o número de votos do candidato da oposição, Arnaldo Faivro Busato Filho (OAB Unida - a Ordem pelo Advogado), e ficará à frente da Ordem no triênio 2010-2012.

Segundo Glomb, os advogados do Paraná podem esperar uma gestão com constantes evoluções. “O resultado mostrou que os nossos colegas aprovam o que está sendo feito na OAB-PR atualmente. Vamos seguir a linha que vem sendo adotada e tomar atitudes com relação aos novos desafios para o exercício da advocacia e para o bem da sociedade”, diz o presidente eleito.

Já para Busato Filho, apesar da derrota, o resultado representou a força e a superação da chapa OAB Unida no Estado. “O que conseguimos foi bastante expressivo diante das dificuldades encontradas ao longo da campanha, o que não aconteceu com a outra chapa, que já vinha se preparando há mais de dois anos para a eleição. Eles fizeram a campanha utilizando a rede de subseções da OAB-PR e com um caixa muito maior que o nosso. O que se traduziu hoje no Barigui (local de votação em Curitiba) foi a pura ostentação de recursos por parte deles”, avalia Busato Filho.

Cordialidade

Já para o presidente da Comissão Eleitoral da seção Paraná da OAB, Ali Haddad, as eleições de ontem representaram o clima de cordialidade entre as duas chapas concorrentes.

“Ambas fizeram suas campanhas num clima de tranquilidade, serenidade e dentro dos preceitos éticos da advocacia. Quanto às propostas, os dois candidatos visavam a melhorias nos serviços prestados aos advogados, bem como à continuidade da instituição em defender as prerrogativas e preceitos da classe”, afirma.

A eleição de ontem foi a primeira em que a OAB-PR utilizou urnas eletrônicas para registrar os votos dos advogados. Em todo o Estado foram utilizadas 175 urnas. Os profissionais que não compareceram ontem ao pleito têm 60 dias, contados a partir do dia da eleição, para justificar sua ausência, sob pena de multa no valor de 20% da anuidade.

Acordo em favor da transparência nas obras públicas

Paraná Online, em 18/11/09

Redação

O compromisso em melhorar a qualidade e evitar custos desnecessários nas obras públicas no Brasil ganhou mais um incentivo na tarde de ontem. Os presidentes do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras Públicas (Ibraop), Cezar Augusto Pinto Motta; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Victor Faccioni e do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Mello, firmaram um acordo de cooperação na área.

Parceria

O conselheiro do TCE paranaense Heinz Herwig, cuja profissão é engenheiro, anunciou a assinatura do documento que oficializa a parceria, poucos minutos antes da palestra do senador Jefferson Praia (PDT-AM), durante o 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que se realiza em Curitiba. Praia é o coordenador nacional do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento e Gestão de Obras Públicas, criado há cerca de um ano, durante um fórum que reuniu, no Senado Federal, em Brasília, especialistas e autoridades preocupadas com a questão.

Pesquisa sobre violência contra a mulher tem 4 mil participações

Prefeitura Municipal de Curitiba informa, em 17/11/09

A pesquisa para mapear a violência contra a mulher em Curitiba, organizada pelo Conselho Municipal da Condição Feminina, já entrevistou 4.050 pessoas, que responderam ao questionário disponibilizado nos totens multimídia da Prefeitura de Curitiba, em diversos bairros e parques da cidade. A pesquisa está sendo feita também pelo site http://www.curitiba.mulheres.org.br/.

"Nossa meta é atingir um universo de 5.929 pessoas, através de busca ativa nas regionais Matriz, Boqueirão, Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade, Portão, Pinheirinho, Bairro Novo e CIC", explica Beth Maia, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina.

Para conscientizar as mulheres, lideranças comunitárias e órgãos de classe sobre a garantia dos direitos da mulher e a eliminação de discriminações que limitem a plena inserção da mulher na vida econômica, política, social e cultural da cidade, o Conselho da Condição Feminina vem promovendo o seminário Violência de Gênero, nos auditórios das regionais.

Nos encontros, são apresentados a pesquisa e programas de assistência à mulher e sua família, como o Gestão de Informação da Mulher Curitibana, o CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Fundação de Ação Social (FAS) e o programa Mulher de Verdade, da Secretaria Municipal da Saúde.

O projeto Gestão de Informação da Mulher Curitibana visa o mapeamento da violência contra a mulher na cidade, identificando o perfil socioeconômico da vítima e do agressor.

Beth Maia, presidente do Conselho da Condição Feminina, afirma que a meta é contribuir para a definição de políticas públicas que auxiliem a mulher vítima de violência e promovam a reeducação do agressor.

Para ler o resto da matéria acesse o link http://www.curitiba.pr.gov.br/publico/noticia.aspx?codigo=17956&Pesquisa-sobre-viol%c3%aancia-contra-a-mulher-tem-4-mil-participa%c3%a7%c3%b5es

Mostra fotográfica retrata países em guerra na África

Acontece até o dia 20 de novembro, no Espaço CNBB, a Semana da Consciência Negra, promovida pelo Centro Mediúnico do Brasil (Cebras), com atividades relativas à cultura e tradições afro. Hoje (17), às 19h30, acontece a palestra “Guerras na África Central”, com o jornalista Julio Cesar Lima.

Outra atração da semana, que conta com exposição de vestuários e oficinas de músicas, é a Mostra Fotográfica “Rota dos Refugiados - África Central Pós-Genocídio”, do jornalista Julio Cesar Lima. A mostra reúne 30 imagens de Uganda, Ruanda, Burundi e Congo, países da região central do continente africano percorridos pelo jornalista entre julho e setembro de 2009; e que tem passado por diversas guerras nos últimos anos.

Anteriormente, o jornalista viajou por Afeganistão, Paquistão, Tibet e Nepal, onde retratou a guerrilha maoísta e há dois anos foi co-autor do livro Retratos da Paz sobre Angola.

O Espaço CNBB fica na Rua José Bonifácio, 15, 1º andar (ao lado da Catedral). O local estará aberto das 8 às 22 horas.

Mais informações

Julio Cesar Lima

41-9810.2940 e 9151.6207