Participação de Lula é o "capítulo não escrito" do mensalão, diz senador tucano Alvaro Dias
Débora Melo e Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
Comunicar erro Imprimir O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira (28) que, embora a condenação de réus do mensalão represente a “esperança de que é possível combater a impunidade”, ainda é preciso esclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema de compra de apoio de parlamentares da base do governo entre os anos de 2003 e 2005, durante seu primeiro mandato na Presidência.
“Existe um capítulo não escrito no mensalão, sobre as revelações feitas por Marcos Valério sobre o ex-presidente Lula. Nós entramos com um pedido, e o procurador precisa dar uma resposta à sociedade. É um fato grave que precisa ser esclarecido”, disse o senador, que levanta a questão sem fazer acusações.
No último dia 6, representantes do PPS e do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram uma representação pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a relação de Lula com o esquema de corrupção. O documento se baseia em informações publicadas pela revista "Veja", que afirma que o publicitário Marcos Valério possui informações sobre o envolvimento de Lula no esquema.
No dia 15 de agosto, o STF negou a inclusão de Lula no julgamento do mensalão. "É improcedente este pedido", disse então o relator Joaquim Barbosa. "Mesmo que quiséssemos não poderíamos impor a inclusão de alguém na denúncia", afirmou o revisor Ricardo Lewandowski, ao citar que a tarefa cabe à Procuradoria Geral da República. Esta não foi a primeira vez que a inclusão de Lula foi indeferida. Em abril de 2010, o plenário do STF já havia negado o pedido apresentado pela defesa de Roberto Jefferson.
A definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão foi concluída nesta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desses 25 réus, 13 irão para a prisão, incluindo o ex-ministro da casa Civil, José Dirceu, que foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão --penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.
Seguramente essa decisão [relativa às prisões] do Supremo será respeitada”, disse Alvaro Dias.
Para o senador, o julgamento, “histórico”, valoriza o Judiciário brasileiro. “Agora existe um novo parâmetro. O mensalão é um divisor de águas. Os processos envolvendo autoridades políticas não ficarão mais na gaveta, pois se estabeleceu um novo parâmetro para o julgamento das autoridades”, completou Dias.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o julgamento do mensalão mostra que “a lei é igual para todos” ao acabar com as diferenças de tratamento por cargo ou classe.
“O Supremo condenou algo inédito na história: empresários, banqueiros, deputados e ex-deputados, ou seja, figuras importantes. É um novo momento da história do país. O Judiciário está cumprindo seu papel e acabando com a impunidade. Não há mais diferença entre escalão de cargo ou de poder econômico. A lei é igual para todos.”
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos líderes da oposição no Congresso, afirmou que o julgamento do mensalão “deve ser regra, não exceção”, no que diz respeito a outros casos de corrupção que tramitam nos tribunais Brasil afora.
“Há que ser um julgamento exemplar, não um fato isolado, até para que outros casos tão importantes quanto o mensalão sejam julgados”, disse Randolfe.
Do UOL, em São Paulo
Comunicar erro Imprimir O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta quarta-feira (28) que, embora a condenação de réus do mensalão represente a “esperança de que é possível combater a impunidade”, ainda é preciso esclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema de compra de apoio de parlamentares da base do governo entre os anos de 2003 e 2005, durante seu primeiro mandato na Presidência.
“Existe um capítulo não escrito no mensalão, sobre as revelações feitas por Marcos Valério sobre o ex-presidente Lula. Nós entramos com um pedido, e o procurador precisa dar uma resposta à sociedade. É um fato grave que precisa ser esclarecido”, disse o senador, que levanta a questão sem fazer acusações.
No último dia 6, representantes do PPS e do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram uma representação pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a relação de Lula com o esquema de corrupção. O documento se baseia em informações publicadas pela revista "Veja", que afirma que o publicitário Marcos Valério possui informações sobre o envolvimento de Lula no esquema.
No dia 15 de agosto, o STF negou a inclusão de Lula no julgamento do mensalão. "É improcedente este pedido", disse então o relator Joaquim Barbosa. "Mesmo que quiséssemos não poderíamos impor a inclusão de alguém na denúncia", afirmou o revisor Ricardo Lewandowski, ao citar que a tarefa cabe à Procuradoria Geral da República. Esta não foi a primeira vez que a inclusão de Lula foi indeferida. Em abril de 2010, o plenário do STF já havia negado o pedido apresentado pela defesa de Roberto Jefferson.
A definição das penas para os 25 réus condenados no processo do mensalão foi concluída nesta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desses 25 réus, 13 irão para a prisão, incluindo o ex-ministro da casa Civil, José Dirceu, que foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão --penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.
Seguramente essa decisão [relativa às prisões] do Supremo será respeitada”, disse Alvaro Dias.
Para o senador, o julgamento, “histórico”, valoriza o Judiciário brasileiro. “Agora existe um novo parâmetro. O mensalão é um divisor de águas. Os processos envolvendo autoridades políticas não ficarão mais na gaveta, pois se estabeleceu um novo parâmetro para o julgamento das autoridades”, completou Dias.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o julgamento do mensalão mostra que “a lei é igual para todos” ao acabar com as diferenças de tratamento por cargo ou classe.
“O Supremo condenou algo inédito na história: empresários, banqueiros, deputados e ex-deputados, ou seja, figuras importantes. É um novo momento da história do país. O Judiciário está cumprindo seu papel e acabando com a impunidade. Não há mais diferença entre escalão de cargo ou de poder econômico. A lei é igual para todos.”
Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos líderes da oposição no Congresso, afirmou que o julgamento do mensalão “deve ser regra, não exceção”, no que diz respeito a outros casos de corrupção que tramitam nos tribunais Brasil afora.
“Há que ser um julgamento exemplar, não um fato isolado, até para que outros casos tão importantes quanto o mensalão sejam julgados”, disse Randolfe.
“Esse julgamento significa uma convocação para a classe política, que está convocada a combater esse sistema promíscuo, que produz escândalos como rotina. O exemplo mais recente é a quadrilha denunciada pela operação Porto Seguro”, afirmou Dias.
O senador Randolfe também citou a recente operação da Polícia Federal e, ainda, a operação "Mãos Limpas", ao dizer que o Judiciário terá mais trabalho pela frente.
“Não só esses esquemas, como o mensalão de Minas Gerais, precisam ser julgados. E o Judiciário precisa tomar o mensalão atual como exemplo e avançar nos julgamentos. Um dia, assim, cheguaremos ao fim da impunidade”, afirmou.
O suposto esquema de desvio de recursos públicos para financiar a campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 (e perdeu), ficou conhecido como mensalão mineiro. A acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007, e em 2009 o Supremo aceitou a denúncia.
Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que têm foro privilegiado, permanecem no STF. Outros 12 réus são processados em primeira instância.
Quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo STF, o PT soltou nota em que afirmou que julgamento do mensalão foi político. “O STF [Supremo Tribunal Federal] deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939”, dizia a nota. Para o PT, a adoção dessa teoria “cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.
O senador Randolfe também citou a recente operação da Polícia Federal e, ainda, a operação "Mãos Limpas", ao dizer que o Judiciário terá mais trabalho pela frente.
“Não só esses esquemas, como o mensalão de Minas Gerais, precisam ser julgados. E o Judiciário precisa tomar o mensalão atual como exemplo e avançar nos julgamentos. Um dia, assim, cheguaremos ao fim da impunidade”, afirmou.
O suposto esquema de desvio de recursos públicos para financiar a campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 (e perdeu), ficou conhecido como mensalão mineiro. A acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007, e em 2009 o Supremo aceitou a denúncia.
Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas Azeredo, que é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), que têm foro privilegiado, permanecem no STF. Outros 12 réus são processados em primeira instância.
Quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo STF, o PT soltou nota em que afirmou que julgamento do mensalão foi político. “O STF [Supremo Tribunal Federal] deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939”, dizia a nota. Para o PT, a adoção dessa teoria “cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.
Fonte: Site Nacional do PPS.
