Ciclomobilidade - Uma questão dos novos tempos.

Hoje estivemos em uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, que buscou junto a população, ouvir as suas demandas e sugestões sobre a ciclomobilidade curitibana.

O evento foi muito interessante e ficou claro que não faltam ideias e projetos para transformarmos Curitiba em uma referência, quando o assunto for a utilização das bicicletas como um dos meios de transporte alternativo.

Várias sugestões foram feitas e muitas certamente podem virar realidade, caso a prefeitura tenha interesse em fazer com que Curitiba volte a ser referência em transporte público.

Neste evento tive a oportunidade de expressar algumas opiniões, sugerir algumas ações e reclamar sobre o projeto da Via Calma na Avenida 7 de Setembro.

Neste discurso foram abordados temas como a questão da relação de respeito entre os motoristas e os ciclistas, o questionamento sobre algumas opiniões que buscavam criar tributos sobre os usuários de bicicletas, a necessidade da sedução da população pelas bicicletas, para se aumentar o número de usuários, tais como uma maior segurança e fluidez na condução e estacionamento das bicicletas, uma maior estrutura para os usuários (vestiários, integração com outros modais de transporte, educação e etc) e ciclovias padronizadas, exclusivas e com perfeita sinalização.

O encontro foi muito produtivo e espero que venha a ficar a cada dia mais participativo, pois aprendemos muitas coisas entre os presentes, pois vários participantes partilharam suas experiências,  proporcionando um rico encontro de ideias, com os mesmos objetivos, ou seja, melhorar a ciclomobilidade de Curitiba.

Wirbiski sugere proibição de propagandas por alto-falantes.

Projeto de Helio pretende proibir o uso de alto-falantes fixos ou móveis para fins publicitários. Objetivo é diminuir poluição sonora!

Projeto do vereador Helio Wirbiski (PPS) proíbe o uso de alto-falantes fixos ou móveis para a realização de propaganda e publicidade em logradouros públicos. “O objetivo da proposta”, conforme esclarece o vereador, “consiste em impedir a poluição sonora, em prol do interesse público”, diz o parlamentar. A proposição começou a tramitar nesta semana com o código 005.00133.2014.

O texto do projeto altera o artigo 10° da lei municipal 10.625/2002 (que trata de ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público), que já proibia o uso alto-falantes para publicidade em prédios públicos. Com a mudança, a utilização desses equipamentos fica proibida em todos os lugares. Para isso, a norma revoga outro trecho dessa mesma lei, que regulamentava esse tipo de  propaganda sonora em ambientes privados.

O artigo 11 da “lei do ruído” também sofreu alteração: no original, previa que alarme sonoro de segurança residencial ou veicular não se prolongasse por tempo superior a 15 minutos. Contudo, aponta o vereador, alguns sistemas estendiam o tempo do alerta sob a justificativa de que faziam 15 minutos, interrompiam o alerta, e depois retomavam o disparo sonoro por mais 15 minutos. “Dizem que não se enquadravam na proibição, por serem intermitentes”, reclama Wirbiski. O vereador altera essa redação, fixando como prazo 15 minutos cumulativos (intermitentes ou não).

Transtornos:

Segundo a justificativa do projeto, lojas, mercados, farmácias, restaurantes e outros ambientes comerciais se utilizam de microfones durante todo o dia para fazer suas propagandas que são emitidas em logradouros públicos. Para Wirbiski, esse comportamento tem gerado sérios transtornos não só aos moradores que residem nas proximidades, mas também aos trabalhadores e outros proprietários de comércios estabelecidos no entorno.

“O barulho excessivo prejudica a saúde e pode provocar danos irreparáveis ao organismo, além de conduzir ao nervosismo as pessoas agredidas pelo ruído. Sabe-se de doenças profissionais que são causadas pela excessiva exposição ao barulho dos que exercem certos ofícios”, justifica. “O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e, para os que creem, à própria comunicação com Deus”, argumenta Wirbiski.

Tramitação:

Após o protocolo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o novo projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto.

Se não houver empecilhos durante a análise das comissões temáticas (arquivamento pela Comissão de Legislação ou retirada a pedido do próprio autor), o projeto segue para o plenário. Segundo o regimento interno, é responsabilidade do presidente da Casa estipular o que será votado nas sessões (artigo 39, inciso VII, alínea “j”). Para serem consideradas “aprovadas”, as proposições passam por duas votações em plenário.

A entrada em vigor da lei depende do aval do prefeito, chefe do Executivo, e da publicação no Diário Oficial do Município (simultaneamente ou num prazo pré-definido no projeto de lei). Contudo, o prefeito pode se opor a trechos da matéria (“veto parcial”) ou a todo o conteúdo (“veto total” ou “veto integral”). Nestes casos, o projeto volta para a Câmara de Curitiba e os vereadores decidem, votando em plenário, se querem “derrubar os vetos” (recuperando o texto original) ou mantê-los, concordando com o Executivo.

Todo esse processo pode ser conferido pela internet, com as ferramentas de acompanhamento do trabalho parlamentar (basta clicar sobre o banner verde “atividade legislativa”, na parte inferior do site da Câmara, ou, no menu à esquerda, na aba “proposições legislativas”). Em ambos os casos, o internauta será redirecionado para o SPL (Sistema de Proposições Legislativas) e terá apenas que preencher uma autenticação eletrônica, sem necessidade de cadastro.

Fonte: Site do vereador Hélio Wirbiski.

Nota do editor: Projeto interessante, pois nem todos estão interessados nos produtos que são anunciados em alto brado pelos anunciantes. Esperamos que o projeto seja aprovado, porém que seja também alvo de fiscalização, pois um projeto semelhantes foi aprovado, referente ao som alto nos potentes sons dos carros e nada mudou, pois continuamos a ter que ouvir as péssimas músicas que estas pessoas obrigam todos os que estão próximos a escutar.

A longa espera pelo busão.

O prefeito Gustavo Fruet diz ter escolhido a educação como tema central de seu mandato. Jurou que chegará a dar 30% das verbas da cidade para as escolas. Até aqui, não está nem perto da meta. O balanço da última semana mostrou que nem mesmo a meta anual, mais baixa, vem sendo atingida. Diz a gestão atual que tudo está sob controle. Tomara, pois não há dúvidas de que é isso que muda a situação de uma sociedade no longo prazo.

Mas, enquanto isso, quis o destino que o transporte coletivo se tornasse o pepino número um do prefeito. Levado pelas circunstâncias, Fruet tem tido de tomar decisões sobre metrô (herdou uma licitação pela metade), sobre táxis (herdou outra licitação pela metade), e principalmente sobre ônibus (herdou uma licitação mal feita e uma tarifa cara demais pelo serviço prestado). Até aqui, as soluções foram tímidas.

O problema imediato da tarifa foi resolvido (parcialmente) quando a população em peso saiu às ruas exigindo mudanças. Mas o que parecia o começo de algo promissor foi ficando cada vez mais parecido com a política de sempre para o setor. A auditoria feita pela prefeitura e que apontou problemas no sistema e na licitação não causou efeito prático algum. O único efeito, até aqui, foi político, de manchar a imagem da gestão anterior. Para quem depende de ônibus diariamente, isso pouco interessa.

Mas a tarifa não é tudo. A qualidade do serviço é o que preocupa mais. Se o serviço fosse melhor, mais gente usaria, e isso diminuiria a pressão sobre a tarifa. Seria possível colocar mais coletivos na rua (com cobradores, veja só!) e fazer com que o cidadão sinta menos desconforto ao optar pelo transporte coletivo. E, nesse ponto, pouco ou nada se avançou. Os ônibus continuam lentos, atrasados, cheios e o passageiro não recebe o respeito que merece.

Começa no ponto. Um antigo diretor da Urbs afirmou certa vez que não era preciso colocar bancos para a população: o ônibus chegava tão rápido que não era preciso sentar. Só alguém que nunca esperou ônibus em Curitiba (caso dos burocratas da Urbs) poderia dizer uma mentira desse gênero. Há linhas com espaço de mais de trinta minutos entre um ônibus e o próximo. Isso quando não há atrasos. E sempre há atrasos.

Para andar mais rápido, Curitiba podia acelerar a criação de faixas exclusivas, como vem sendo feito em São Paulo. Aqui, a coisa caminha a passos de tartaruga. Como os ônibus, aliás. O coletivo também poderia andar mais rápido se todas as linhas tivessem cobradores. Não é o caso, porque a Urbs desrespeita a lei e faz motoristas exercerem dupla função (criando inclusive um futuro passivo trabalhista que teremos de pagar). É caro porque a prefeitura se recusa a fazer integração de verdade, com o passageiro podendo descer do ônibus fora do terminal e podendo pegar outra linha qualquer sem ter de pagar outra passagem. Mesmo com o sistema paulistano tendo mostrado que isso traz lucros!

Facilitar a vida do passageiro é o fundamental. Se o ônibus funcionar bem, o sujeito poderá nem se importar de pagar R$ 2,70. Do jeito que está, a reclamação virá sempre, mesmo com tarifa mais baixa. De pouco adiantará ter uma linha de metrô que atenderá o mesmo trajeto feito hoje por uma linha de ônibus, gastar bilhões com isso, e deixar o resto do sistema sem melhorias significativas. Claro que a Urbs sabe disso. Mas estamos falando da mesma instituição que decidiu dificultar a vida do cidadão reduzindo a venda de talões de EstaR apenas às lotéricas. Talvez seja muito otimismo querer que eles coloquem bancos para esperarmos os ônibus pelos quais pagamos.

Fonte: Gazeta do Povo - Caixa Zero - Rogério Galindo.

Nota do editor: Lamentável não sermos mais exemplo mundial no transporte urbano, pois este sim é um dos principais serviços que fazem a diferença para a população no seu dia-a-dia. Vamos esperar se a prefeitura começa realmente a resolver os problemas da mobilidade urbana de Curitiba, afinal de contas, a cidade hoje é um grande centro urbano e deixou de ser a Curitiba dos anos 70. Que o prefeito Gustavo Fruet entenda que o tempo está passando e muito pouco está acontecendo.

Paulo Rink participa do 4º Simpósio de Futebol em Curitiba.

Nesta segunda-feira (2), o vereador Paulo Rink paticipou do 4º Simpósio de Futebol, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como integrante de uma mesa redonda em que foi discutida a Responsabilidade Social no futebol.
Junto a Paulo Rink, participaram Rodrigo Barp, representante do Hospital Paqueno Príncipe como mediador, Eric Klug da British Council, que trouxe experiências da atuação britânica em três estados brasileiros, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, com o ensino do futebol em parceria com times e prefeituras, voltado à formação em todos os âmbitos de crianças em situação de vulnerabilidade, além de Mauro Muller, comunicador da rede Massa, que destacou sua experiência como voluntário e o aprendizado que ainda falta ao brasileiro no que realmente é a responsabilidade social.
Cada participante falou de suas experiências. Eric Klug falou das 800 crianças atendidas atualmente pela British Council, Muller ressaltou sua atuação como voluntário no programa Gols pela Vida do Hospital Pequeno Príncipe, e Paulo Rink destacou que após sua trajetória como atleta profissional, tem-se dedicado à implantação de escolas de futebol em municípios de menor porte, em razão destes municípios possuírem menor poder aquisitivo. As escolas de paulo Rink atendem hoje aproximadamente 600 crianças. Rink ainda falou que em sua atuação na Câmara Municipal de Curitiba, preza sempre pela orientação aos cidadãos e às associações para que criem projetos reivindicando suas necessidades. “De nada adianta um líder comunitário ou membro de uma comunidade, chegar em qualquer gabinete pedindo uma bola para montar um campeonato em seu bairro. Nós podemos mais. Sempre oriento que procurem meu gabinete, que façam a documentação necessária para que possamos conseguir mais do que uma bola para um evento isolado. Porque não nos organizarmos para termos uma copa inter-bairros anual?”, pergunta Rink.
Após responder às perguntas da plateia, Rink falou sobre a audiência pública com a secretaria de finanças do município para discutir o orçamento 2015, realizada na semana passada na Câmara Municipal, e que teve um quórum baixíssimo. O vereador solicitou aos presentes que fiquem mais atentos às notícias do Município e do Estado, pois, segundo ele, somente informados de quando e onde estão sendo discutidos assuntos de nosso interesse é que poderemos realmente reivindicar nossos direitos.

Fonte: Site do vereador Paulo Rink.

CPI do Pedágio recomenda redução de cerca de 25% nas tarifas.

Redução de cerca de  25% da tarifa cobrada nas praças de pedágio, realização de obras com utilização da tabela do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), retomada das ações judiciais e responsabilização dos gestores públicos que firmaram “atos secretos” – alteração de contratos sem devida divulgação – são os pontos principais do relatório da CPI do Pedágio aprovado com sete votos e uma abstenção, nesta terça-feira (03). No total, o relatório final traz 19 recomendações.
“As concessionárias podem não gostar, mas não estou preocupado com elas. Os governos também podem não gostar, também não estou preocupado com eles. Minha preocupação foi realizar um trabalho técnico, voltado aos interesses do cidadão”, afirmou o relator, deputado Douglas Fabrício (PPS) que também apresentou projeto de lei que obriga a aprovação, pelo Legislativo, de qualquer futura alteração nos contratos.
Além do relator, votaram pela aprovação do relatório os deputados Wilson Quinteiro (PSB), Bernardo Carli (PSDB), Francisco Bührer (PSDB), Artagão Júnior (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Adelino Ribeiro (PSL). O deputado Péricles de Mello (PT) se absteve. O presidente Nelson Luersen (PDT) vota apenas em caso de empate.
Em relação ao valor da tarifa, Douglas esclareceu que é possível a redução se forem retirados os impostos federais e municipais  que, somados, representam cerca de 25% do valor cobrado em cada praça. “O pedágio se tornou um excelente negócio para os governos, principalmente o federal, porque deixaram de realizar obras nas rodovias, mas continuam arrecadando impostos”, apontou. “As concessionárias também devem fazer sua parte na redução, porque o valor cobrado foi formulado quando ainda existia a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada em janeiro de 2008”, completou lembrando que, apenas este tributo, representa 0,38% do valor da tarifa. 

“O governo federal arrecadou R$ 300 milhões apenas em 2012. Com a retirada dos impostos - que já foi possível para a chamada linha branca (eletrodomésticos) e automóveis -  a maior tarifa para automóveis cobrado no Paraná, que custa hoje R$ 15,40, cairia para R$ 11”, ressaltou. 
Douglas criticou o DER por não enviar documentos solicitados pela CPI e pelo atraso em cumprir determinação do Tribunal de contas da União (TCU), que determinou reestabelecimento de equilíbrio financeiro “há mais de 800 dias”, salientou. 

Entre outras recomendações, o relatório pede a adoção para as futuras concessões da Taxa Interna de Retorno (TIR) – índice que lastreia o lucro das concessionárias – semelhante àquela adotada pelo governo federal nas últimas concessões, em torno de 8%. A TIR adotada nas concessões do Paraná chega a 22%. “O que queremos é que a base da TIR seja como das concessões em que ganham aqueles que oferecem a menor tarifa e não aquela na época da implantação no Paraná”, explicou Douglas.

Texto de Rodrigo Morosini

Fonte: Site do PPS Paraná.

Nota do editor: Muito boa a postura do deputado estadual Douglas Fabrício, pois ele sempre esteve muito atento para não tornar este assunto, um debate politico eleitoral. Agindo desta forma, quem acabou ganhando foi a população paranaense, que paga um exorbitante preço nos pedágios das estradas que cruzam o Paraná.