Helio Wirbiski: Câmara de Curitiba começa a discutir orçamento impositivo.

O vereador Helio Wirbiski (PPS) apresentou nesta quarta-feira (20), na Câmara de Curitiba, uma proposta que altera a lei orgânica do município e cria em Curitiba o orçamento impositivo.  A ideia, que também está em discussão no Congresso Nacional, é fazer com que o executivo municipal cumpra as emendas individuais que os vereadores têm direito. Dezessete parlamentares assinaram a proposição, que foi protocolada ainda pela manhã.
Neste ano, cada vereador teve direito a emendas no valor de R$ 600 mil da receita líquida do orçamento anual do município.  Mas até agora, nenhuma delas foi executada. Historicamente, o mesmo ocorre nas administrações estadual e federal.

“Não queremos criar constrangimento e tampouco restrições ao programa de governo do executivo. Mas hoje a comunidade pede que o vereador aplique suas emendas na construção de uma praça, na reforma de uma unidade de saúde ou creche, por exemplo, e as obras não saem do papel porque as emendas não são respeitadas. Isso causa um enorme desgaste para a Câmara e também para a prefeitura. É um problema antigo e que precisa ser corrigido”, explica.
Segundo Wirbiski, o projeto estabelece que os recursos das emendas sejam, obrigatoriamente, aplicados em obras de infraestrutura, na saúde, educação, cultura ou em projetos sociais já em desenvolvimento na cidade. Outra proposta é aumentar o valor das emendas.
Caso o projeto seja aprovado, a Câmara passaria a ter direito em 1% do total da receita líquida do município, que neste ano foi de R$ 5,9 bilhões. E cada um dos 38 vereadores passaria a ter direito a cerca de R$ 1, 5 milhão para indicar em obras. “Isso possibilitará que o vereador indique obras e benfeitorias maiores e de maior relevância para os bairros e para a cidade em consonância com os anseios do executivo”, disse.

Fonte: André Molina do Site do PPS Paraná.

Pela libertação dos Sindicatos e Diretórios.

O tumulto provocado pela paralisação dos motoristas de ônibus em São Paulo trouxe, para o debate, uma reflexão importante, sobretudo num ano eleitoral: “Os sindicatos de fato representam as suas categorias?”.

Fatos e reportagens dão conta de que tal representatividade não é mais a mesma, e que “dirigentes eleitos” não representam, como antes, suas categorias. É que muitos trabalhadores, discordando das negociações conduzidas pelos seus “líderes”, organizam um poder paralelo e permanecem em greve, obtendo resultados melhores do que os que haviam sido negociados por seus “representantes”.

Foi assim na greve dos garis no Rio de Janeiro no dia 01/03/14 e, dependendo das negociações, poderá ser esse o resultado da paralisação dos rodoviários, também do RJ, iniciada em 08/05/14 e dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, em 20/05/14.

Na verdade, o que parece necessário se discutir é que sindicatos, ou diretórios acadêmicos, não deveriam abrigar em sua direção pessoas vinculadas aos partidos políticos, sobretudo quando essa ligação se traduz em compromissos que apenas ao partido interessa.

Quando uma direção de sindicato ou seu presidente são fortemente ligados a um partido político, é como se toda a categoria fosse anexada aos interesses daquele partido, que muitas das vezes programa passeatas, encontros e greves de acordo com o interesse e a agenda do partido, e não da categoria.

No nosso entendimento os partidos devem ouvir os sindicatos, identificar as demandas e trabalhar para resolvê-las, mantendo-se distantes das atividades e discussões internas, protegendo e patrocinando a independência que sindicatos e diretórios precisam para que as suas decisões levem em conta apenas o interesse da categoria, nada mais.

Evidente que essa discussão passa pela discussão sobre o pagamento do imposto sindical, uma vez que são 15.424 sindicatos ativos que, graças a essa arrecadação, receberam R$ 3,2 bilhões em 2013, uma fortuna que não pode servir para financiar interesses dos partidos, ainda que de forma discreta ou dissimulada.

Não podemos esquecer que, embora conste da nossa Constituição Federal o desconto em folha para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei, o inciso V do artigo 8º é claro ao estabelecer que: “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”.

Evidente, também, que parte desses recursos deveria servir para conscientizar as categorias de que é fundamental preservar a independência dos sindicatos e diretórios acadêmicos, pois os dirigentes dessas organizações, entidades e associações não foram eleitos para fazer média com partidos, ou defender o interesse destes.

Já no que diz respeito aos diretórios acadêmicos, a independência do movimento estudantil é uma bandeira que defendemos desde os anos 80, inclusive quando fomos presidente do DARB, na hoje Universidade Cândido Mendes do RJ, oportunidade em que, junto com os companheiros que defendiam esse princípio, resistimos aos partidos e consideramos, para tomada de decisões, apenas o interesse legítimo dos estudantes, e avançamos muito no movimento da época.

Texto do Dr. José Jorge Tobias de Santana.

Candidatura de Rubens Bueno une militância e candidatos.

Na manhã deste sábado o comitê de Rubens Bueno iniciou o trabalho de colagem de “perforates” nos carros daqueles que apóiam sua campanha, o que acabou por trazer vários simpatizantes, militantes e candidatos a deputados estaduais até o local onde ocorria o evento.

Na oportunidade foi bastante interessante perceber que o PPS é um grande time, onde todos buscam manter a unidade partidária e sua ideologia, independente de se tratar de um período eleitoral.

Devido ao sábado estar chuvoso, o Quiosque do PPS não pode estar presente na Boca Maldita, porém o tempo estando aberto, o Quiosque do PPS sempre estará na rua todos os sábados pela manhã, mostrando a cara do partido e de todos os seus candidatos a deputados, sejam eles federais ou estaduais.

Em nota oficial, PPS lamenta a morte de Eduardo Campos.

O Partido Popular Socialista divulgou nota oficical lamentando a morte do candidato a presidente da República Eduardo Campos (coligação PSB-PPS). O texto ressalta "a vitalidade da juventude" de Eduardo e "suas ideias modernas sobre a gestão do país" e afirma que o PPS o escolheu por sua qualidade política em um momento em que o Brasil "busca alternativas para seu futuro e um projeto nacional de desenvolvimento".

Leia, abaixo, a íntegra da nota.

"A morte de Eduardo Campos é uma tragédia que se abateu sobre o Brasil e abalou os brasileiros. A vitalidade da juventude de Eduardo, com ideias modernas sobre a gestão do país, quedou-se sob o peso de um desastre aéreo em Santos.

O PPS apostou na qualidade política de Eduardo Campos neste momento em que o país busca alternativas para seu futuro e um novo projeto nacional de desenvolvimento. Embora jovem, o candidato já havia provado sua competência tanto no Parlamento quanto à frente do governo do Estado de Pernambuco. Nascido em uma família de tradição socialista, Eduardo Campos começou na política já na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Ciência e Tecnologia antes de se eleger governador.

Do Palácio do Campo das Princesas, Eduardo Campos saiu aclamado pelo apoio popular. Sua administração foi aprovada por 90% da população pernambucana, uma marca histórica no Brasil. Conseguiu este feito atacando os principais problemas enfrentados pela sociedade, investindo na saúde e na educação e garantindo desenvolvimento ao Estado.

Para o PPS, assim como para o Brasil, a perda de Eduardo Campos tem o peso de uma grande tragédia. Atinge a vitalidade da promessa de renovação que ele significava para um país que clama por mudanças. Em meu nome e em nome do partido, manifestamos solidariedade à família de Eduardo e lamentamos profundamente sua morte, com a convicção de que suas qualidades de homem público decente, visionário e cheio de ideias novas farão muita falta ao país.  

Roberto Freire

Presidente nacional do PPS"

DO SITE DO PPS

Fonte: Site do Deputado Federal Rubens Bueno.

Blog do Ze Beto destaca propostas do vereador Helio Wirbiski.

Nos próximos dias a Câmara de Vereadores de Curitiba vai colocar na pauta dois temas que deverão causar discussões interessantes. O primeiro propõe a criação de um plano habitacional dentro da Cohab para os guardas municipais que residam em áreas de risco ou favelas. A justificativa é que agentes de segurança que moram nestes locais acabam expondo a si próprio e a suas famílias. Ontem o projeto, de autoria de Helio Wirbiski, ganhou o apoio do sindicato da classe.
O segundo, também do mesmo vereador, trata sobre o Parque de Software de Curitiba. Nesta semana (quinta, dia 14) a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara de Curitiba reúne-se para debater a revitalização do espaço, criado em 1996 pelo então prefeito Jaime Lerner e que vem perdendo vigor desde então.
Motivo: a lei que criou o parque fala, especificamente, em incentivos para empresas de software. O problema é que neste mundo cibernético tudo evoluiu rapidamente. E hoje, por exemplo, uma empresa que produz aplicativos ou chips não recebe os benefícios e está evitando Curitiba. A ideia é mudar isso.

Fonte: Site do PPS Paraná.