Representação política
Escritório do Paraná em Brasília passará por modificações
André Gonçalves, correspondente
Brasília - O Escritório de Representação Política do Paraná em Brasília – órgão que deveria ser responsável por aumentar a captação de recursos federais para o estado – deve sofrer modificações em breve. O secretário Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, deve deixar o comando do escritório até 2 de abril para se candidatar nas eleições deste ano. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele admitiu a possibilidade de se candidatar nas eleições de outubro, mas não revelou para qual cargo. A tendência é que ele dispute uma vaga de deputado estadual ou federal. Eduardo disse que fez consultas informais a colegas de governo e desmentiu rumores de que teria pedido demissão do cargo. (Colaborou RF)
Atribuições
Entenda o papel de cada instituição política na elaboração do orçamento da União e os motivos que geram diferença na distribuição de recursos entre os estados:
RESPONSABILIDADES
Governo federal
Elabora a proposta orçamentária que é encaminhada ao Congresso para a análise dos parlamentares. Tem o poder de vetar partes do texto aprovado pelos deputados e senadores. Também é o responsável pela liberação dos recursos.
Deputados e senadores
Analisam a proposta orçamentária enviada pelo governo e propõem mudanças. Por meio de emendas de bancada ou individuais, podem reservar recursos para seus estados. Embora não sejam os responsáveis pela liberação do dinheiro, podem pressionar politicamente o governo federal a liberar o repasse de verbas.
Governador
Não tem influência direta na elaboração do orçamento, nem na liberação das verbas federais. Mas pode usar seu peso político para pressionar a União a liberar recursos e para negociar mais repasses de verbas para o estado. Também pode usar sua influência política para articular a bancada do estado no Congresso para que a pressão seja mais eficaz.
RAZÕES DO TRATAMENTO DESIGUAL
Má atuação parlamentar
O orçamento é aprovado na Câmara e no Senado, que têm condições de modificar a proposta enviada pelo governo federal.
Desunião da bancada
Diferenças partidárias precisam desaparecer na hora da captação de recursos.
Pressão do governo estadual
A negociação feita diretamente pelos governadores tende a render mais frutos.
Alinhamento com o Planalto
O governo federal tende a beneficiar aliados na liberação de recursos orçamentários. Para minimizar as divergências partidárias, a captação de recursos deve ser aprimorada. Emendas em programas considerados importantes para a União têm mais chances de serem atendidas.
Eleitorado
O governo federal pode liberar mais recursos para regiões onde eleitorado é mais favorável a aliados políticos.
Fonte: Redação e cientistas políticos Octaciano Nogueira, Márcia Soares e Adriano Codato
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