Estão abertas inscrições para seminário nacional de tributação

Prefeitura Municipal de Curitiba informa

A modernização do sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos temas que serão abordados no I Seminário sobre Política e Administração do Imposto sobre Propriedade Imobiliária, promovido pela Prefeitura de Curitiba.

O encontro reunirá especialistas na área de tributação imobiliária, que vão mostrar novidades e futuras mudanças em discussão no Ministério das Cidades.

As inscrições para o seminário são abertas à comunidade e podem ser feitas até o dia 21 de maio.

O seminário é feito em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy - instituto norte-americano que discute legislação sobre uso de solo - e Ministério das Cidades.

O evento acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de maio, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, na rua Brasiliano Moura. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://www4.cidades.gov.br/padimpi.

Fim de semana terá plantão eleitoral na capital paranaense

Paraná Online, em 30/04/2010

A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, localizada na Rua João Parolin, 55 - Prado Velho, funcionará neste feriado de 1º de maio, amanhã e também no domingo, dia 2 de maio, das 9 às 17 horas, com os serviços de alistamento, transferência de domicílio e revisão eleitoral. O prazo para esses serviços termina dia 5 de maio, quarta-feira que vem.

AMP cobra solução para quedas no FPM

Paraná Online, em 30/04/2010

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, pedirá ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solução para as quedas drásticas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofridas pelas prefeituras em 2010.

O pedido será feito em reunião com o ministro, dia 11 de maio, no Auditório do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba. Antes, haverá Audiência Pública comandada pelo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Hermas Brandão, para divulgar a situação financeira dos municípios do Estado em 2009.

Depois, Hermas lançará o Boletim Conjuntura Municipal do TCE. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que as prefeituras paranaenses perderam 21,08% de recursos do FPM de janeiro a março de 2010, na comparação com igual período de 2008.

Produtores culturais de todo país participam de curso em Curitiba

Prefeitura Municipal de Curitiba informa, em 29/04/2010

A Fundação Cultural de Curitiba, em parceria com o Observatório Itaú Cultural e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, promove de 3 a 7 de maio, o 1º Curso Gestão Cultural e Financiamento da Cultura e o 2º Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento.

O encontro reunirá em Curitiba agentes, produtores e gestores que atuam no setor cultural. Com aulas expositivas e palestras, serão abordados temas como leis de incentivo, políticas culturais e desenvolvimento humano, políticas públicas, produção cultural, sistemas de financiamento e economia da cultura.

O evento será realizado no Salão de Atos do Parque Barigui (Av. Cândido Hartmann, s/nº - Parque Barigui). Os palestrantes são professores, consultores e pesquisadores de políticas culturais, além de representantes de órgãos governamentais.

Entre os participantes estão Bernardo Mata-Machado, coordenador de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento do MinC; Romulo Avelar (MG), professor e produtor cultural, assessor de planejamento do Grupo Corpo e do Grupo do Beco; Leonardo Brant (SP), consultor e pesquisador de políticas culturais, presidente da Brant Associados; e Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine - Agência Nacional do Cinema.

Reunião - Aproveitando a permanência na cidade em virtude do seminário, os membros do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais se reúnem na quinta feira para dar continuidade às discussões mensais que promovem com o objetivo de contribuir para elevar o grau de organização dos municípios na elaboração das políticas e mecanismos de gestão.

Curitiba participa desde a criação do Fórum, em 2005, e atualmente o Presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana, ocupa o cargo de diretor financeiro da entidade.

Dentre os principais pontos já conquistados pelo Fórum estão a representação no Conselho Nacional de Cultura e a possibilidade de parcerias diretas entre o MinC e as capitais, além de ter contribuído também com sugestões e propostas incorporadas nas discussões sobre a PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, e a reforma da nova Lei Rouanet, entre outras ações desenvolvidas pelo MinC.

Serviço:

1º Curso Gestão e Financiamento da Cultura e 2º Seminário Cultura, Cidade e Desenvolvimento

Local: Salão de Atos - Parque Barigui (Av. Cândido Hartmann, s/nº - Parque Barigui)

Data: de 3 a 7 de maio de 2010, das 9h às 18h.

Inscrições gratuitas até 30 de abril, pelo site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br

Informações:

seminario_info@fcc.curitiba.pr.gov.br

“Não haverá caos”, diz procurador Saint-Clair sobre o lixo curitibano

Gazeta do Povo, em 28/04/2010

Ministério Público foi à Câmara de Curitiba para discutir o destino dos resíduos da capital após o fechamento do Aterro da Caximba, em novembro

O procurador de justiça do Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato dos Santos, esteve na Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (28) para discutir com os vereadores da Comissão Especial do Lixo sobre o encaminhamento dos resíduos produzidos na capital e região metropolitana, trabalhada pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. Segundo o procurador, os vereadores queriam fazer uma radiografia do que está acontecendo, especialmente a respeito das disputas judiciais. A preocupação da Câmara é de que o prazo para uso do Aterro da Caximba acaba em novembro e há pouco espaço para receber mais lixo.

“Esse processo demorado é normal em uma licitação, mas não haverá caos, apenas se houver um boicote. Basta que as prefeituras tomem a providência para levar o lixo para um lugar licenciado”, afirma o procurador. De acordo com Saint-Clair, o local adequado mais próximo fica em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o que pode aumentar os custos do serviço.

A área no município de Fazenda Rio Grande, que estava sendo considerada uma opção para a construção do aterro sanitário, não possui licença ambiental. “O espaço foi licenciado para ser um aterro industrial, a não ser que algo tenha mudado e eu não tenha conhecimento”, diz.

O Ministério Público orienta que cada município faça seu tratamento de lixo e aterros por meio de técnicas modernas, como os modelos europeus, que reaproveitam os resíduos para gerar energia, e que tenham a participação de catadores de lixo. Dessa forma, os empreendimentos promoveriam resgate ambiental, econômico e social. “Essas usinas se pagam em cinco anos e passam a gerar renda”, frisa.

Para o procurador, é responsabilidade dos municípios tomar medidas para melhorar a reciclagem, diminuir o volume de lixo gerado e orientar os usuários a fazerem a compostagem doméstica. Essas atitudes diminuiriam os problemas enfrentados pelas famílias que vivem próximas ao aterro da Caximba, mas nenhuma cidade tomou alguma atitude para diminuir a geração de lixo.