Ministério Público foi à Câmara de Curitiba para discutir o destino dos resíduos da capital após o fechamento do Aterro da Caximba, em novembro
O procurador de justiça do Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato dos Santos, esteve na Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (28) para discutir com os vereadores da Comissão Especial do Lixo sobre o encaminhamento dos resíduos produzidos na capital e região metropolitana, trabalhada pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. Segundo o procurador, os vereadores queriam fazer uma radiografia do que está acontecendo, especialmente a respeito das disputas judiciais. A preocupação da Câmara é de que o prazo para uso do Aterro da Caximba acaba em novembro e há pouco espaço para receber mais lixo.
“Esse processo demorado é normal em uma licitação, mas não haverá caos, apenas se houver um boicote. Basta que as prefeituras tomem a providência para levar o lixo para um lugar licenciado”, afirma o procurador. De acordo com Saint-Clair, o local adequado mais próximo fica em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o que pode aumentar os custos do serviço.
A área no município de Fazenda Rio Grande, que estava sendo considerada uma opção para a construção do aterro sanitário, não possui licença ambiental. “O espaço foi licenciado para ser um aterro industrial, a não ser que algo tenha mudado e eu não tenha conhecimento”, diz.
O Ministério Público orienta que cada município faça seu tratamento de lixo e aterros por meio de técnicas modernas, como os modelos europeus, que reaproveitam os resíduos para gerar energia, e que tenham a participação de catadores de lixo. Dessa forma, os empreendimentos promoveriam resgate ambiental, econômico e social. “Essas usinas se pagam em cinco anos e passam a gerar renda”, frisa.
Para o procurador, é responsabilidade dos municípios tomar medidas para melhorar a reciclagem, diminuir o volume de lixo gerado e orientar os usuários a fazerem a compostagem doméstica. Essas atitudes diminuiriam os problemas enfrentados pelas famílias que vivem próximas ao aterro da Caximba, mas nenhuma cidade tomou alguma atitude para diminuir a geração de lixo.
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