É o que pretende projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba pelo vereador Helio Wirbiski (PPS).
O espaço destinado para bicicletas em estacionamentos particulares e de edifícios pode dobrar, passando de 5% para 10% do espaço destinado aos automóveis. É o que pretende o projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba pelo vereador Helio Wirbiski (PPS) no dia 17 de março. Para o vereador, “a falta de locais adequados para estacionar bicicletas impede uma maior adesão a este modal de transporte”.
O texto do projeto 005.00050.2014 sugere a inserção de um parágrafo no artigo 1º da lei municipal 6.273/1981, que dispõe sobre áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em edifícios. Além de dobrar a percentagem de espaço destinado às bicicletas, o projeto também estipula que o estacionamento particular deve ser oferecido de forma gratuita.
“A lei que trata do tema foi promulgada em uma época que não havia os estímulos de hoje para a adoção da bicicleta como meio de transporte, razão pela qual elas foram contempladas com apenas 5% do espaço destinado aos automóveis nos estacionamentos particulares”, argumenta Wirbiski.
Na justificativa, o parlamentar cita estudo promovido pelo pesquisador Enéas Rente Ferreira, do Núcleo de Estudos em Mobilidade Urbana da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho), segundo o qual o crescimento do número de ciclistas ocorre progressivamente há cerca de cinco anos, sem sinais de diminuição. “Para viabilizar esse crescimento, os governos precisam investir mais em políticas públicas, como implementação de ciclovias e sinalização, entre outras alternativas”, observou Helio Wirbiski.
Para defender a iniciativa, o parlamentar também chama a atenção para o aumento do número de furtos de bicicletas verificado nos últimos meses. “A possibilidade de estacionar a bicicleta em um local seguro traria mais segurança e tranquilidade para os usuários”, garante o vereador. Wirbiski também diz que os proprietários de estacionamentos particulares têm obtido lucros expressivos nos últimos anos, com o aumento da frota em circulação na cidade, logo poderiam dar em contrapartida mais área para bicicletas. Ele argumenta que isto poderia se tornar uma condição para a emissão do alvará, controlado pela Prefeitura de Curitiba.
“Toda a sociedade deve se mobilizar para que tenhamos um trânsito mais seguro, menos caótico e menos poluente. Uma das formas de buscar esse cenário ideal é incentivar o uso das bicicletas”, concluiu o parlamentar. A proposição segue para a procuradoria jurídica do Legislativo, para receber uma instrução técnica. Depois, passará pelas comissões permanentes antes de ser votada em plenário.
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