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sexta-feira, 30 de março de 2012

PPS condena liberação de bebidas nos estádios da Copa do Mundo

em 29/03/2012

Por: Roberto Emerich 

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR) criticou a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa. Segundo o parlamentar, a Câmara rasgou a legislação brasileira ao aprovar, no plenário da Casa, a medida incluída na Lei Geral do campeonato. A deputada Carmen Zanotto (SC), que participou ativamente da Comissão que analisou a medida, lamentou a autorização das bebidas dentro dos estádios e disse que a proposta vai contra todas as estatísticas e recomendações oficiais.

O PPS e os partidos PR, DEM, PSDB e PSOL, apresentaram destaque para a retirada do dispositivo que suspendia o artigo 13-A, do Estatuto do Torcedor, que proíbe a comercialização e o uso de bebidas em jogos de futebol. Como a proposta foi rejeitada pelo plenário, os estados serão responsáveis em negociar diretamente com a Federação Internacional de Futebol (FIFA) pela liberação, ou não, da comercialização do produto.

Rubens Bueno disse que a autorização é incoerente já que o próprio ex-presidente Lula sancionou o Estatuto do Torcedor que prevê, entre outras regras, a proibição da venda e consumo da substância nos estádios. Para ele, o governo federal se submete aos interesses comerciais da FIFA e de seus patrocinadores. 

Bueno lembrou também que em 2008, um ano após o acordo com a FIFA, Lula enviou mensagem ao Congresso solicitando a restrição das bebidas por entender os efeitos nocivos causados na sociedade. Pelo pedido, toda bebida com mais de 0.5 graus deveria ser considerada alcoólica, diferente dos 13 graus em vigor na época. A solicitação foi embasada em posicionamentos dos ministérios da Educação, Justiça e Saúde.

“O que está por trás dessa liberação? Estamos acomodados e submissos às vontades da FIFA. Atendemos aos interesses de lucro da entidade. Simplesmente rasgamos as nossas leis e abrimos portas para a violência dentro dos estádios para, unicamente, tornar algumas poucas pessoas ainda mais ricas. Basta ver que a Federação é denunciada por atos corruptos em vários tribunais do mundo. Rasgamos as nossas vontades e conquistas para atendê-la. Isso tudo com o aval do governo federal. Um verdadeiro absurdo”, disse.

Carmen Zanotto destacou que o PPS foi a primeira sigla que se posicionou contrária a liberação da substância nos jogos da Copa. Ela lembrou que a aprovação da medida é um atentado a saúde do país e abre portas para a violência. “O Estatuto do Torcedor reduziu em até 90% a violência nos estádios. Fruto da proibição do comércio e do consumo de bebidas nos jogos oficiais de futebol. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a substância mata mais que a AIDS e a tuberculose. Sabemos também que a violência como um todo está associada ao consumo. As forças policiais se mostraram contrárias a essa liberação porque sabem o que pode acontecer. O resultado de hoje foi decepcionante e feriu a soberania nacional.”, afirmou.

Sandro Alex ressaltou que a FIFA em 2007, no ano que fechou contrato com o Brasil, era contrária ao consumo dentro dos estádios. Para Alex, o país será o maior prejudicado porque, além de liberar a venda de bebidas, deverá fazer a segurança do evento. O parlamentar criticou também o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que adotou um regime especial para a Federação. O sistema garante que apenas os patrocinadores possuam o direito de usar marcas e símbolos vinculados ao evento.

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