Curitiba teve nesta quinta-feira (3), dia em que os radares foram desligados, 10.144 excessos de velocidade cometidos por automóveis em trânsito na cidade. O número é 10 vezes superior a média de 1.100 infrações por dia, registrada neste ano. O dia de maior número de infrações em 2009 foi em 1 de outubro, quando houve 1.693 infrações. De 0 hora às 9h desta sexta-feira (4), foram registrados 4.361 excessos de velocidade.
Apesar do desligamento dos radares e da não geração de multa, os sensores de solo dos radares registram a quantidade de carros que passam em velocidade superior à permitida. Os 10.144 excessos de velocidade foram registrados de 0 hora às 24h desta quinta-feira.
Os 110 radares de Curitiba foram desligados às 10h15 de quinta-feira, em cumprimento à decisão judicial da desembargadora Regina Afonso Portes, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
A desembargadora negou provimento a embargo de declaração apresentado pela Urbs à decisão da 4ª Câmara que determinou o rompimento do contrato emergencial firmado em abril deste ano com a Consilux e o consequente desligamento dos radares.
A Urbs ressalta que utilizou todos os meios legais buscando preservar o funcionamento de equipamentos de segurança do trânsito e faz um apelo aos motoristas para que, independente dos radares, observem as leis de trânsito e obedeçam a sinalização indicativa de velocidade máxima permitida para as ruas da cidade.
Vale lembrar que a velocidade permitida para cada via é variável e indicada em placas de sinalização que devem ser obedecidas pelo motorista para segurança no trânsito. Em Curitiba a maior velocidade permitida é de 60km/h, à exceção das avenidas Comendador Franco (das Torres) e Linha Verde, onde o máximo é de 70km/h.
Os radares são operados pela Consilux por contrato firmado - a partir de licitação pública - em janeiro de 2004, e renovado conforme prevê a lei federal de licitações - 8666/93 - por termos aditivos até abril deste ano. Em abril deste ano, após comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Paraná, foi firmado contrato emergencial, com validade de um ano, considerando a importância da fiscalização eletrônica do trânsito na prevenção e redução de acidentes na capital paranaense.
O contrato emergencial foi necessário a partir de solicitação do Tribunal de Contas de revisão no edital de licitação para contratação de fiscalização eletrônica por radares com instalação de 140 equipamentos sendo que metade deles com a função de, além de excesso de velocidade, registrar também avanço de sinal vermelho, parada em faixa de pedestre e conversão proibida.
Nova licitação está na fase final de análise dos testes dos equipamentos feitos pelo Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar - contratado pela URBS para avaliação técnica dos equipamentos propostos pelas empresas. Encerrada a licitação, a partir do início do ano serão iniciados os procedimentos para contratação do serviço. Todo o processo, da publicação do edital às diferentes fases da licitação é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Em outubro, a Urbs convidou a Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e jornalistas para acompanhar o início da realização da fase de testes - feitos nas ruas da cidade e passíveis de serem acompanhados a qualquer momento.
Os radares entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, em 2008, Curitiba registrava uma redução de 57,9% no número de atropelamentos; 20,4% no número de feridos; 17,5% menos mortes no trânsito e um total geral de acidentes 36,6% menor.
O excesso de velocidade detectada pelos radares responde pela maioria das infrações cometidas por motoristas nas ruas de Curitiba. Em 2008 os radares flagraram 267,9 mil infrações por excesso de velocidade o que corresponde a 48% do total das 551 mil notificações por infrações de trânsito cometidas nas ruas da cidade em 2008.
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