Na próxima semana será votada a Lei Orçamentária Anual, que aprovará quanto o município terá para gastar em 2010
O Plano Plurianual (PPA) de Curitiba foi aprovado pelos vereadores da capital, nesta terça-feira (8), em segunda discussão. No plano estão descritas as obras previstas pelo município para os anos 2010/2013. Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, o projeto original foi aprovado, sem emendas.
Algumas das principais obras previstas no PPA incluem a urbanização de áreas degradadas, segunda parte da Linha Verde, Tecnoparque, Hospital do Idoso e mais unidades de saúde, gestão pública sobre os grupos de risco e de carência social, projeto biocidade e as diversas oportunidades de reestruturação e adequação com vistas à Copa 2014
Para os vereadores da situação, o plano ficou identificado com as reivindicações da população. A oposição acha que devem acontecer mais investimentos nas áreas social, de assistência médica e educação juvenil, além da ampliação no setor de transparência administrativa.
A aprovação do PPA garante também a adoção dos contratos de gestão como instrumentos de aperfeiçoamento administrativo e a conciliação do crescimento sustentável pelo equilíbrio das contas municipais.
Lei orçamentária
A próxima discussão orçamentária da Câmara de Curitiba está agendada para a próxima semana, entre os dias 14 e 18. Será votada, em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2010). Foram protocoladas 581 emendas, sendo 572 aditivas e nove modificativas. Dez do total, entretanto, já foram retiradas em virtude de erros técnicos.
Na proposta original enviada pela prefeitura, o projeto está priorizando ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA. Os dois documentos já foram votados e aprovados. A LDO recebeu algumas alterações técnicas e o PPA acaba de passar pelo segundo turno. A previsão do Orçamento é de R$ 4,056 bilhões.
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