Câmara aprova Plano Plurianual de Curitiba de 2014 a 2017.

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no início da tarde desta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei referente ao Plano Plurianual (PPA) do município válido para o período de 2014 a 2017. Além da proposta original, a sessão contemplou a discussão das cinco emendas acatadas pela Casa e que seguiram para votação. Destas, quatro foram aprovadas e uma foi rejeitada pelos vereadores.

A proposta de emenda não aceita vem da bancada do PSC na Casa e previa a antecipação da elevação do índice mínimo de investimento em educação no município. O projeto original diz que, até 2016, o índice de investimento subirá de 25% para 30% da receita resultante de impostos. A emenda, por sua vez, propunha antecipar para 2015 esse aumento – o que não foi aprovado.

• 
  

Durante a manhã desta terça-feira, os vereadores aprovaram uma emenda apresentada pelo Prefeito Gustavo Fruet (PDT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele incluiu gastos referentes à construção do metrô à LDO, que agora deve ser a base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além dos gastos do metrô, detalhes de texto que tinham passado despercebido foram reajustados pela emenda, aprovada pelos vereadores.
Durante essa discussão, houve discordância entre os vereadores em relação à reforma da Câmara dos Vereadores. O parlamentar Professor Galdino (PSDB) chegou a apresentar uma emenda para retirar a obra na câmara dos planos da prefeitura para o ano que vem. A emenda de Galdino foi derrubada, mas ele já antecipou que pretende apresentar ela novamente durante a discussão da LOA, que deve começar nas próximas semanas.
Para 2014, a LDO prevê um orçamento municipal de R$ 7,165 bilhões em receitas e R$ 7,082 bilhões em despesas, com destaque para investimentos em saúde, obras e educação.

Já entre as emendas aprovadas está a proposta de autoria dos vereadores Tico Kuzma (PROS) e Chico do Uberaba (PMN), que garante a participação do Conselho Municipal de Segurança nas decisões das políticas públicas de seguranças da cidade.

Também entram na lista dois projetos do vereador Bruno Pessuti (PSC). Um deles acrescenta a sustentabilidade como uma das características necessárias para meios de transporte alternativos na capital. O segundo propõe que a revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura seja feita até 2015, uma vez o texto original não especificava um período para a revisão.

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, por sua vez, teve aprovada a emenda que pedia apenas uma alteração gramatical no texto, para atender melhor técnica legislativa. O projeto de lei do PPA - instrumento que define o planejamento da cidade para os próximos quatro anos – volta para segunda votação nesta quarta-feira (26).

PPA prevê gastos de 30,1 bilhões

Segundo o texto original do Plano Plurianual, disponível no site da Câmara, está previsto aporte de R$ 30,1 bilhões em custeio e investimentos entre 2014 e 2017.

Em audiência pública realizada no mês de setembro, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) disse que, do valor total, a Prefeitura vai aplicar até o último ano de validade do documento R$ 6,1 bilhões na área da saúde, R$ 5,6 bilhões na educação e R$ 6,786 bilhões em mobilidade urbana, temas tidos como prioridade na elaboração do plano.

Fonte: Gazeta do Povo.

Nota do editor: Aqui temos claro o quanto o governo municipal arrecadará nestes próximos anos e podemos ver que não são valores pequenos. Tenho certeza que se este dinheiro for bem gerenciado, muitos dos problemas existentes hoje em Curitiba serão solucionados. O PPS estará atento a forma que estes recursos serão gastos e como a prefeitura irá gerenciar estes valores.