O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano prevê uma receita total de R$ 4,490 bilhões para o Município, e despesas de R$ 4,453 bilhões em 2011, com uma reserva de contingência aproximada de R$ 36,6 milhões para eventuais riscos financeiros durante o ano.
Estes foram os principais dados mostrados à comunidade na manhã desta terça-feira (13) na audiência pública de apresentação do projeto da LDO, que será enviado pelo prefeito Luciano Ducci à Câmara Municipal nesta sexta-feira (14).
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A Prefeitura de Curitiba recebeu 13,2 mil sugestões da população para a LDO 2011. As principais foram:
(sugestão)
(número de pedidos)
(percentual)
Pavimentação - manutenção
1.067
8,04%
Segurança - ampliação
942
7,09%
Pavimentação - implantação
781
5,88%
Segurança - melhoria
756
5,69%
Transporte - mais ônibus
372
2,80%
Calçadas - implantação
350
2,64%
Trânsito - melhor fluidez
320
2,41%
Iluminação - melhoria
287
2,16%
Calçadas - manutenção
263
1,98%
A LDO descreve a previsão geral de arrecadação e de despesas que a Prefeitura de Curitiba planeja para o próximo ano, e serve de orientação para a elaboração do orçamento anual, que também será discutido com a população no segundo semestre.
É no orçamento que as obras serão detalhadas e a localização de cada uma delas será estabelecida.
"Foi um projeto construído com a participação da população pra atender as reais necessidades da comunidade", afirma o prefeito Luciano Ducci.
Para elaborar o projeto, a Prefeitura de Curitiba fez nove audiências públicas nas administrações regionais, e recebeu 13,2 mil sugestões por escrito nas reuniões populares, por telefone e pela internet.
A audiência reuniu cerca de 200 pessoas - a maioria formada por líderes comunitários e presidentes de associações de bairro - no Mercado de Orgânicos do Mercado Municipal de Curitiba. Foi coordenada pelos secretários municipais de Planejamento, Carlos Homero Giacomini, do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, e o superintendente da secretaria de Finanças, Jorge de Bem. O encontro contou com a participação dos administradores regionais, secretários e representantes de todas as secretarias municipais, e dos vereadores Julieta Reis, João do Suco, Tico Kuzma, Denilson Pires e Caíque Ferrante.
Balanço - O secretário de Planejamento destacou o volume de investimentos em obras novas que a Prefeitura fará em 2011, equivalente a quase 10% do total de receitas do Município. "Serão R$ 442 milhões em obras novas, que representam um percentual muito superior à maioria das capitais brasileiras, que costumam investir em torno de 5%", afirmou Giacomini. Ele destacou as grandes obras viárias e de infraestrutura de transporte que prepararão a cidade para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, como os trechos da Linha Verde Norte e Sul (até Fazenda Rio Grande), e as transformações urbanas nas avenidas das Torres e Cândido de Abreu, Marechal Floriano e Victor Ferreira do Amaral.
O secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, destacou a criação de uma nova central de monitoramento e vigilância por câmeras no próximo ano, a implantação de 50 km de pavimentação nova na cidade, e a criação de um plano de recuperação da malha viária da cidade, com investimentos de R$ 82 milhões de reais - atendendo à maior solicitação dos curitibanos que participaram da escolha de prioridades da LDO (veja o ranking ao final).
Os gastos nas áreas da Saúde e da Educação devem respeitar percentuais mínimos de investimento previstos pela Constituição Federal. Na Educação, o valor de receitas próprias destinadas será de R$ 601 milhões, R$ 21 milhões acima do piso de R$ 580 milhões, ou 25% da receita municipal líquida. Na Saúde, o valor será de R$ 364 milhões, também acima dos 15% da receita (R$ 347 milhões) fixados na legislação.
O valor global investido na Educação deverá chegar a R$ 720 milhões, somados aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repasses do Salário-Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na Saúde de Curitiba, o investimento chegará a R$ 909 milhões, com os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências de outros convênios com o governo federal.
As audiências públicas são um tradicional fórum de reivindicação comunitária, por isso o auditório do Mercado de Orgânicos ficou lotado com a presença de representantes de associações e organizações-não governamentais de todas as regiões de Curitiba.
A aposentada Neuza Rosella, de 67 anos, faz trabalho voluntário há 30 anos, é presidente do Centro de Ação Social do Bairro Novo (Casban), e não perde uma audiência pública orçamentária. "Não é por mim que faço isso. É pela cidade. Está na hora das pessoas se envolverem mais e aproveitarem essa oportunidade que a Prefeitura nos dá. Já fiz muitas reivindicações, principalmente de mais ônibus na nossa região, que já foram atendidas", afirmou.
NÚMEROS DA LDO 2011
RECEITA TOTAL DO MUNICÍPIO: R$ 4,490 bilhões
DESPESA TOTAL DO MUNICÍPIO: R$ 4,453 bilhões
INVESTIMENTO TOTAL NA SAÚDE: R$ 720 milhões
INVESTIMENTO TOTAL NA EDUCAÇÃO: R$ 909 milhões
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