RMC só tem um aterro viável

Gazeta do Povo, em 06/05/2010

Das áreas anunciadas como opções para a Caximba, apenas uma, em Fazenda Rio Grande, comporta as 2,4 mil toneladas de resíduos produzidas todos os dias

Um aterro particular deverá ser a saída emergencial para receber o lixo produzido em Curitiba e em outras 19 cidades da região metropolitana. E, das quatro áreas particulares na região metropolitana de Curitiba (RMC), apenas uma está apta a receber o lixo. O terreno da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, já está em obras para abrigar um aterro sanitário com capacidade para 2,5 mil toneladas de lixo domiciliar por dia. As outras três áreas em processo de licenciamento não têm capacidade suficiente e sofrem com impedimentos legais e técnicos.

Na terça-feira, a prefeitura de Curitiba anunciou que o Con sórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Ur banos, que reúne a capital e ou tras 19 cidades, vai contratar aterros privados. Eles seriam uma opção ao aterro da Caximba, que recebe 2,4 mil toneladas de lixo por dia e que deixará de receber lixo em novembro, por determinação da Justiça.

Os aterros seriam usados até a implantação do Sistema Inte-grado de Processamento e Apro-veitamento de Resíduos (Sipar). A licitação para a escolha da empresa ou consórcio que vai gerir o Sipar está suspensa pela Justiça. A Justiça considerou que o edital infringia a lei de lici tações por não prever a localização do aterro, o que poderia comprometer a qualidade das propostas das empresas e dos consórcios participantes.
Baixa capacidade

Um levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a pedido da Gazeta do Povo indica que, dos quatro aterros privados em operação ou em fase de licenciamento na RMC, somente o da Estre Ambiental tem capacidade para receber integralmente as 2,4 mil toneladas produzidas pelos municípios que integram o Consórcio.

A capacidade das demais áreas fica aquém do necessário. O terreno da Protocol Consultoria e Empreendimentos Ambien tais, em Itaperuçu, está autorizado a receber 60 toneladas de lixo domiciliar por dia. Além disso, uma ação do Ministério Público do Paraná pede, desde julho do ano passado, a anulação da licença de instalação concedida pelo IAP. Ontem pela manhã, o órgão foi notificado de uma decisão da comarca de Rio Branco do Sul determinando a paralisação das obras. Em agosto do ano passado, os trabalhos chegaram a ser interrompidos alguns dias pela Justiça.

A área em Mandirituba, que pertence à Cavo Gestão Ambien tal, empresa que atualmente gere a coleta e a dispensa do lixo de Curitiba, também tem problemas legais. A licença de instalação permite o recebimento de 2 mil toneladas por dia. Se necessário, há viabilidade técnica para a adequação da capacidade em 400 toneladas, adiantam técnicos do IAP. No entanto, o documento está suspenso até a empresa apresentar uma autorização do município. Em 2008, a Câmara Municipal de Mandiritu ba aprovou uma lei proibindo a instalação de aterros na cidade. Nessa época, o terreno da Cavo já estava em processo de licenciamento.

O único aterro em operação, localizado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), pertence à Essencis Soluções Ambientais. A instalação opera com resíduos industriais e hospitalares, que não podem ser destinados à Caximba, desde 1996. Com a extensão da proibição aos grandes geradores, como supermercados e shopping centers, em abril do ano passado, o local passou a receber parte do lixo desses estabelecimentos. Além da baixa capacidade – 60 toneladas por dia –, o aterro não seria adequado para a dispensa de lixo domiciliar. A adequação exigiria a ampliação do terreno e um novo licenciamento ambiental.