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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O "Terrível" Futuro do Lixo Curitibano

Coluna Celso Nascimento, Gazeta do Povo, 15/10/09

Vamos a um pequeno exercício de futurologia a respeito do destino do lixo:

• O IAP não dará licença ambiental para que o aterro da Caximba continue funcionando além de 31 de dezembro, conforme seu presidente, Victor Hugo Burko, já comunicou ao prefeito Beto Richa.

• Quando a negativa oficial do IAP chegar à prefeitura (o que pode ocorrer a qualquer momento), o prefeito terá de tomar uma medida imediata para que Curitiba e outros municípios metropolitanos tenham onde depositar as 2.500 toneladas de lixo que produzem diariamente já a partir de janeiro.

• Uma das alternativas (talvez a única) é aceitar a sugestão do próprio Burko de mandar abrir uma grande vala em outro local para, em caráter provisório, enterrar o lixo lá, após assinar decreto declarando situação de emergência e calamidade pública.

• “Lá” provavelmente será uma área de propriedade da empresa Cavo, em Mandirituba, que já recebeu licença prévia do IAP para servir de aterro. Graças ao decreto, não haverá necessidade de licitar a escolha da empresa (que será a única em condições de receber o lixo) e nem o valor a ser pago pela obra da vala.

• E o caráter dito provisório durará até quando ficar resolvida – sabe-se lá quando – a enroladíssima licitação que prevê a instalação de uma usina de industrialização (o Sipar) em algum lugar da região metropolitana.

• Depois de desenrolada a licitação, ainda deverão se passar muitos meses, talvez bem mais de um ano, para que o Sipar fique pronto e comece a operar a industrialização. Enquanto isso, viva o buracão!

E em que pé está a tal licitação do Sipar? Está quase no mesmo pé de vários meses atrás, quando nada menos de 30 ações judiciais passaram a tramitar na Justiça contestando métodos e resultados. A maioria dessas ações já foi julgada em caráter liminar em favor da prefeitura e contra as empresas que as impetraram; outras dependerão ainda de solução de mérito ou ainda sofrerão os naturais recursos dos perdedores.

Mas o que já foi resolvido na Justiça já poderia permitir a declaração de um vencedor dentre os seis consórcios que participaram da concorrência. E, em seguida – depois, claro, de definida e licenciada a área – iniciada a construção da indústria. Só que há ainda pendências a serem desfeitas em outra instância – o Tribunal de Contas.

Mas que não se culpe o Tribu­­­nal de Contas, pois ele foi solicitado a acompanhar todos os atos da licitação e cumpre o seu papel. Por exemplo: foram-lhe apresentados inúmeros questionamentos quanto ao processo de licitação. Então, o TC pediu para que não fossem abertos os envelopes. Mas abriram – ato que foi a mãe de todos os erros. Outros questionamentos se seguiram e, diante deles, o TC pediu explicações sobre pontos que considerou obscuros. Deu prazo até o dia 27 próximo para que todos se pronunciem – incluindo a prefeitura de Curi­­tiba e o consórcio de municípios que lidera para implantar o Sipar.

O TC ainda está à espera de esclarecimentos, faltam vários. Só então, após analisá-los, é que fará as recomendações que julgar necessárias. O quanto de complicação virá ainda depois do que o TC exigir, não se sabe...

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