Ações de construção, reforma e ampliação de centros de saúde e cumprimento de metas orçamentárias fizeram parte da prestação de contas dos dois primeiros trimestres de 2009, feita pela representante da Secretaria Municipal da Saúde, Eliane Chomatas, e equipe técnica, na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara de Curitiba. Chomatas está no exercício do cargo, enquanto o titular e vice-prefeito, Luciano Ducci, substitui Beto Richa na prefeitura.
Roberto Brichel, do núcleo financeiro da pasta, afirmou que os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vêm sendo cumpridos de acordo com a legislação da transparência orçamentária. Para garantir as metas do programa municipal de saúde, foram investidos 22,64% do orçamento no primeiro trimestre e 25,77% no segundo. Nas avaliações feitas pela assessora de gestão, Inês Marty, o bloco de média e alta complexidade consumiu os maiores percentuais de investimentos, com aproximadamente R$ 200 milhões de gastos e 5.247.008 procedimentos, entre ações e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) nos dois trimestres.
Notícias Neste período correspondente à prestação de contas, a secretaria construiu o Espaço Trindade II, reformou o Centro Rosário e ampliou o centro de controle de zoonoses. Inês Marty trouxe boas notícias aos vereadores sobre os avanços conquistados neste ano, quando os programas Mãe Curitibana e Saúde Mental completam 10 anos de atendimento à população. A expectativa da pasta é concluir mais três novos espaços na Vista Alegre, Atuba e Caximba. Recursos de emendas à lei orçamentária para 2010 devem assegurar a construção da unidade do Jardim das Américas e 12 outras serão abertas para licitação. Eliane Chomatas anunciou que os novos espaços vão exigir mais profissionais. Alguns já estão sendo chamados e novo concurso público será realizado para preencher as exigências.
A SMS tem a comemorar a eliminação da fila para os exames de mamografia como “uma situação positiva”, junto da aprovação da lei antifumo, sancionada em agosto e que entra em vigor em novembro. Os dois períodos registraram 25.312 exames mamográficos. O dado sobre a ocorrência da gripe em crianças e adultos, poliomelite infantil e dengue também foi positivo, sendo possível verificar uma estabilização, sem novos casos.
Contas
A prestação de contas compreendeu, ainda, além do equilíbrio dos números de receita e despesa, completa exposição sobre os blocos de atenção básica, média e alta complexidade, vigilância à saúde, assistência farmacêutica, gestão do Sistema Único de Saúde e investimentos. Toda a equipe técnica respondeu aos questionamentos dos vereadores a respeito do atendimento feito em cada região da cidade, principalmente a questão das filas em postos de saúde e emendas que possam auxiliar o orçamento de 2010, aperfeiçoando a prestação do serviço. O programa Saúde da Família, por exemplo, alcançou um atendimento de 598.525 pacientes nos meses de abril a junho contra 587.253 dos três primeiros meses. No controle de patologias, o programa Saúde Mental superou os 132 mil procedimentos nos dois trimestres. A Farmácia Curitibana também acusou números expressivos para a população. Foram 100.914.145 medicamentos fornecidos.
As atividades de promoção da saúde tiveram atuação multiprofissional para melhorar o atendimento, enquanto 29 novos núcleos de apoio à atenção primária à saúde foram implantados. No espaço aberto à população, a Ouvidoria recebeu mais de 13 mil manifestações nos dois trimestres.
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