Bloqueio da verba deve continuar em 2010
Folhapress
Brasília - O relator do orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sinalizou ontem que pode congelar as emendas de bancadas e cortar parte das emendas individuais apontadas na proposta orçamentária do ano que vem. Tudo isso para tapar um rombo de R$ 22 bilhões no orçamento, provocado pela queda da arrecadação. No caso das emendas individuais, a redução do valor de obras a que cada parlamentar tem direito de apresentar pode ser diminuído dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões.
O petista disse que tem enfrentado dificuldades, por exemplo, para assegurar as compensações aos estados previstas pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões. Magela reconhece que vai enfrentar resistências para colocar em prática o corte das emendas, mas diz que tem liberdade para defender a proposta porque, só neste ano, cerca de 40% das emendas estaduais foram cortadas.
“A minha proposta para as emendas individuais é reduzir o valor de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. Sei que isso não e fácil, ninguém quer perder recursos, mas em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte. Neste ano, o governo não está liberando recursos para emendas de bancadas e nem para emendas de comissões, o que me permite tranquilidade para tomar essa decisão”, disse o relator.
Moeda de troca
Apesar de o governo segurar a liberação de emendas, tem privilegiado aliados ao autorizar o pagamento, como uma moeda de troca para assegurar sua sustentação política no Congresso. O Palácio do Planalto favoreceu, na liberação das emendas, parlamentares do PMDB, PSB e PT – principais partidos da base governista.
Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Gastos da União (Siafi) – levantados pela assessoria de orçamento da liderança do DEM na Câmara a pedido da reportagem –, os 96 deputados peemedebistas receberam R$ 11,37 milhões de suas emendas até o dia 18 de setembro.
O PSB, que tem 29 deputados, ganhou R$ 6,57 milhões e ficou na frente do PT – que contou com R$ 6,38 milhões para os 79 parlamentares da bancada na Câmara. Os valores incluem recursos chamados de “restos a pagar” que estão congelados desde 2006 e só foram liberados agora.
A verba destinada aos aliados é significativamente maior do que a dos dois maiores partidos de oposição ao governo Lula e que devem estar juntos na campanha eleitoral do ano que vem. No mesmo período, os 57 tucanos levaram R$ 3,77 milhões, enquanto o DEM – que tem 58 parlamentares – tiveram liberados R$ 3,17 milhões.
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